PORTARIA Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026 - servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Serviços-Obras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 32 DE 06 DE MAIO DE 2026

“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Serviços/Obras, do município”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a lei municipal número 2.252/90 (Lei orgânica municipal),

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados como responsáveis pelo Acompanhamento e Fiscalização das seguintes obras, a saber:
I - Obras sob a fiscalização do servidor GUSTAVO CORRÊA PEREIRA DE CASTRO:
Reforma da UBS Albertina Coelho – C.Ouro
Empresa: RQ Construtora
Contrato nº 188/2025 – Processo nº 184/2025 - Dispensa

Construção de muro na Rua Pedro Ribeiro – Bairro das Graças
Empresa: Total Construções MG LTDA -
Contrato nº 194/2025 – Processo n° 132/2025 - Concorrência nº 010/2025

Pavimentação Campo Alegre
Empresa: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda
Contrato nº 165/2025 – Processo nº 111/2025 - Concorrência nº 008/2025

UBS Bairro Santo Antônio
Empresa: ASX Construção Ltda
Contrato nº 202/2025 – Processo nº 164/2025 - Concorrência nº 014/2025

UBS Cabangu
Empresa: Alves e Freitas Engenharia Ltda
Contrato nº 088/2025 – Processo nº 042/2025 - Concorrência nº 001/2025

Calçamento Engenho
Empresa: 4C Construtora Ltda
Contrato nº 033/2026 – Processo nº 240/2025 - Concorrência nº 20/2025

Pavimentação Rua Maçom Paulo Coelho – Bairro Vila Esperança
Empresa: ASX Construção Ltda
Contrato n° 257/2025 – Processo nº 197/2025 - Concorrência nº 017/2025

Pavimentação Rua Projetada – Córrego do Ouro
Empresa: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda
Contrato nº 119/2025 – Processo nº 065/2025 - Concorrência nº 003/2025

Pavimentação Rua Maria Castorina – Barra
Empresa: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda
Contrato nº 169/2025 – Processo nº 122/2025 - Concorrência nº 009/2025

Muro de Contenção Rua Alagoas – Bairro Flores
Empresa: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda
Contrato nº 170/2025 – Processo nº 087/2025 - Concorrência nº 006/2025

Pavimentação da Rua Presidério de Andrade – C.Ouro
Empresa: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda
Contrato nº 169/2025 – Processo nº 122/2025 - Concorrência nº 009/2025

Pavimentação Ruas Diversas – N.S.Aparecida
Empresa: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda
Contrato nº 060/2026 – Processo nº 026/2026 - Concorrência nº 003/2026

Reforma Terminal Rodoviário – Centro
Empresa: LG Terraplanagem e Comércio e Construtora e Conservadora Ltda
Contrato nº 228/2025 – Processo nº 201/2025 - Concorrência nº 018/2025

Pavimentação Rua Aprígio Alves Pereira – B.Glória
Empresa: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda
Contrato nº 78/2026 – Processo nº 027/2026 - Concorrência nº 004/2026

Construção de Creche completa tipo II FNDE
Empresa: Alves e Freitas Engenharia Ltda
Contrato nº 001/2026 – Processo nº 156/2025 - Concorrência nº 016/2025

Pavimentação Bloquete Rua Eduardo Linhares – Bairro Córrego do Ouro
Empresa: Claudinei Construções e Reformas Ltda
Contrato nº 075/2026 – Processo nº 025/2026 - Concorrência nº 002/2026

Pavimentação da Rua Cel. Severiano de Resende – Centro
Empresa: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda
Contrato nº 068/2026 – Processo nº 051/2025 - Concorrência nº 006/2025

Pavimentação em Bloquetes Rua Manoel Gomes dos Santos – Bairro da Glória e Rua A – Bairro Córrego do Ouro
Empresa: JK Construção pai e Filho Ltda
Contrato nº 046/2026 – Processo nº 024/2026 - Concorrência nº 001/2026

II - Obras sob a fiscalização da servidora POLLIANA LETICIA DE MELO MAURMO
Mendes Marques – Maquinário Pesado
Contrato nº 055/2025 – Processo 048/2025 - Adesão de Ata

Serviços de Conserva Estrada Capivari - Adriano Diolino
Contrato nº 054/2022 – Processo nº 086/2022

R.A Locações – Maquinário Pesado
Contrato nº 054/2025 – Processo nº 047/2025 - Contrato nº 056/2025 – Processo nº 049/2025
Contrato nº 057/2025 – Processo nº 050/2025 - Adesão Ata

Martins e Reis Materiais de Construção – Material de Obras
Contrato nº 05/2025 – Processo nº 158/2023 - Pregão Presencial nº 075/2023

Martins e Reis – Material Elétrico e Hidráulico
Ata nº 07/2025 – Processo nº 03/2025

Mendes Pina Gás
Ata nº 049/2025 – Processo nº 088/2025

MA Construtora – Mão de Obra
Contrato nº 008/2025 – Processo nº 009/2025

Grad 21 – Manutenção de Iluminação Pública
Contrato nº 042/2023 – Processo nº 041/2023 - Pregão Presencial nº 021/2023

REMO – Extensão de Rede
Contrato nº 083/2025 – Processo nº 083/2025

Nataly Transportes – Escória
Contrato nº209/2025 – Processo nº 190/2025 - Pregão Eletrônico nº 064/2025

EXATA – Aluguel Almoxarifado
Contrato nº 231/2025 – Processo nº 199/2025 - Inexigibilidade

Pavel – Tapa Buracos
Contrato nº 103/2025 – Processo 059/2025 - Concorrência nº 002/2025

Marques Duarte Construções – Sondagem
Ata nº 04/2026 – Processo nº 217/2025 - Pregão Eletrônico nº 073/2025

Cristal Serv. Perfuração de Poços Artesianos (Nazarão)
Ata nº 074/2025 – Processo nº167/2025 - Pregão Eletrônico nº 056/2025

SINARCO – Varrição
Contrato nº228/2025 – Processo nº 143/2025 - Adesão

Solo Topografia – REURB
Contrato nº 014/2025 – Processo nº 161/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025

VENAGRO – Roçadeiras
Contrato nº 040/2025 – Processo nº 108/2025

Aleixo e Ferreira – Hidrojateamento
Ata nº 014/2025 – Processo nº 034/2025

MILAN – Material de Drenagem
Ata nº 008/2025 – Processo nº 003/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025

Empresa Ewbanquense – Limpeza do Rio
Contrato nº 175/2025 – Processo nº 104/2025 - Pregão Eletrônico

Forlaso – Câmeras de Monitoramento
Contrato nº 101/2022 – Processo nº 179/2022 - Pregão Presencial nº 07/2022

Processo Licitatório 196/2025 - Compra de EPI’S
Contrato nº

Estrutural Concreto Ltda – Concreto Usinado
Ata nº 17/2026 – Processo nº 57/2026 - Pregão Eletrônico nº 07/2026

Processo Licitatório 50/2026 – Aquisição de Ferramentas
Contrato nº

ARIS-MG Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento de Minas Gerais
Contrato nº 233/2025 – Ptrocesso nº 226/2025 - Dispensa no 11/2025

Bronze e Alumínio – Oxigênio e Acetileno
Contrato nº 49/2025 – Processo nº 33/2025 - Dispensa nº 14/2025

Chaveiro Central Sandumonense
Ata n° 12/2026 – Processo 224/2025 - Pregão Eletrônico no 78/2025

DECON
Contrato nº 065/2021 – Processo nº 133/2021 - Pregão Presencial nº 064/2021

Ecológica Serviços e Empreendimentos
Contrato nº155/2024 – Processo nº 114/2024 - Pregão Presencial nº 031/2024

Aquisição de Ferramentas
Ata 018/2026 – Ata 019/2026 – Ata 020/2026 – Ata 021/2026 – Ata
022/2026 – Ata 023/2026 - Processo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico nº 04/2026

Aquisição de Uniformes
Ata nº 110/2025 – Ata nº 111/2025 – Ata nº 112/2025 – Ata nº 113/2025 – Ata nº 114/2025 – Ata nº 115/2025 - Processo nº 196/2025 - Pregão Presencial nº 067/2025

III - Obras sob a fiscalização do Engenheiro Civil PEDRO GIOVANI VIEIRA VIDAL – CREA/MG 59.552/D
Reforma da UBS Albertina Coelho – C.Ouro
Empresa: RQ Construtora
Contrato nº 188/2025 – Processo nº 184/2025 - Dispensa

Construção de muro na Rua Pedro Ribeiro – Bairro das Graças
Empresa: Total Construções MG LTDA
Contrato nº 194/2025 – Processo nº 132/2025 - Concorrência nº 010/2025

Pavimentação Campo Alegre
Empresa: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda
Contrato nº 165/2025 – Processo nº 111/2025 - Concorrência nº 008/2025

UBS Bairro Santo Antônio
Empresa: ASX Construção Ltda
Contrato nº 202/2025 – Processo nº 164/2025 - Concorrência nº 014/2025

UBS Cabangu
Empresa: Alves e Freitas Engenharia Ltda
Contrato nº 088/2025 – Processo no 042/2025 - Concorrência nº 001/2025

Calçamento Engenho
Empresa: 4C Construtora Ltda
Contrato nº 033/2026 – Processo nº 240/2025 - Concorrência nº 20/2025

Pavimentação Rua Maçom Paulo Coelho – Bairro Vila Esperança
Empresa: ASX Construção Ltda
Contrato nº 257/2025 – Processo nº 197/2025 - Concorrência nº 017/2025