Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 060/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 161/2025 Fornecedor: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO - CNPJ 20 522 473/0001-66   Objeto: Contratação de Empresa Especializada na atualização e execução de serviços de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, elaboração de projeto de regularização fundiária e consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Vila Palmira e Boa Vista Valor global: R$ 81.960,00  Vigência: até 10/09/2026 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 2º T.A - Contrato nº 102/2023 Detentora: Rodrigo Mendes Gomes - 08582479689 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 24 de agosto de 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: REGISTRO DE PREÇO  - AQUISIÇÃO DE LANCHES onde se lê: Sessão pública: 19/09/2025 às 13 horas leia- se:  Sessão pública: dia 22/09/2025 às 13 horas

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENADOR DE FROTAS - simbologia CC-3. Vigência retroativa: a partir de 10 de julho de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – FASE CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG, PARA O ANO DE 2026. 1 – Disposições Preliminares 1.1 - A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santos Dumont - MG, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital, que estabelece as regras para o preenchimento das vagas ofertadas para Educação Infantil – Fase Creche e pré-escola na Rede Pública Municipal de Santos Dumont, para o ano de 2026, com base no artigo 30, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 de 20/12/1996.   2 – Dos Requisitos básicos para o Cadastro 2.1 - O processo de cadastro para preenchimento das vagas obedecerá às etapas de Inscrição, Resultado e Matrícula. 2.2 - Os procedimentos serão acompanhados pela equipe técnica responsável da SEMEC, obedecendo aos critérios dispostos neste edital. 2.3 - O Cronograma previsto para a...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 088/2025 Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) – 13Kg e 45 Kg e vasilhame 13 Kg Ata de Registro de Preços nº 48/2025 Detentora: Amigão Gás e Água Ltda Valor: R$ 3.300,00 Vigência: 11/08/2026 Ata de Registro de Preços nº 49/2025 Detentora: Mendes e Pina Comércio de Gás Ltda Valor: R$ 122.200,00 Vigência: 11/08/2026 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura, eventual e parcelada manutenção preventiva e  corretiva em todos os equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e câmaras de vacinação.  Abertura: dia 26/09/2025 às 14h 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2025 - PROCESSO N° 147/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO  - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS Sessão pública: dia 19/09/2025 às 13 horas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 142/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 Considerando a necessidade de resguardar a legalidade, a isonomia e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, e tendo em vista a constatação de vícios que comprometem a regularidade do certame, fica suspenso o presente processo licitatório. A suspensão tem por objetivo promover a devida correção das falhas identificadas, assegurando que o procedimento observe os princípios que regem as contratações públicas, notadamente a transparência, a eficiência e a segurança jurídica. Após sanadas as irregularidades, será oportunamente publicada a reabertura dos prazos e atos subsequentes, em conformidade com a legislação vigente.

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - 04-09- 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS onde se lê: “ Pregão Eletrônico nº 044/2025 - Processo nº 117/2025 - Ata de Registro de Preços n° 039/2025” leia-se: “ Pregão Eletrônico nº 044/2025 - Processo nº 117/2025 - Ata de Registro de Preços n° 057/2025”

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-2 Vigência: a partir de 04 de setembro de 2025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS   VIGIA I, 02 anos Vigência: a partir de 03 de setembro de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PSICÓLOGO Vigência: a partir de 01 de setembro de 2.025 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 117/2025 ATA de Registro de Preços n° 039/2025 Contratada: Rosiane Patrícia Pinto – CNPJ 23.361.437/0001-56 Objeto: futura e eventual contratação de empresa para a confecção de camisas dry fit mangas curtas e longas, cores e tamanhos variados, sublimação total personalizada gola e punho ribana e estampa a ser escolhido de acordo com as secretarias e eventos. Valor global: R$ 251.300,00 Vigência: 03/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 13/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Dispensa Nº 13/2025 - 1º T.A - Contrato nº 060/2025 Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar da Cidade de Santos Dumont – COOPERADUMONT – CNPJ 56.130.530/0001-09 Objeto: Acréscimo de 25% nos itens abobrinha, batata inglesa, brócolis, cenoura vermelha, couve-flor, goiaba, inhame, mexerica, moranga japonesa, pimentão verde, tomate e vagem. Valor acrescido ao contrato inicial: R$7.906,82

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 065/2024 2º TA - Ata de Registro de Preço n° 065/2024 Contratada: Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares LTDA – ME CNPJ – 08.027.158/0001-67 Objeto: Prorrogação da Vigência da ARP por mais um ano, considerando a necessidade de continuidade dos serviços de locação de equipamentos prestados pela empresa. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PUBLICAÇÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 PÁGS. 263 E 264 CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 - INEXIGIBILIDADE 25-2025 - PROCESSO N° 135/2025   Valor estimado unitário e total: onde se lê o valor estimado de R$ 826.778,10, leia-se valor estimado é de R$ 862.609,27.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE COLBORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/2025 ENTIDADE: Sociedade MUSICAL 1º DE MAIO OBJETO: Transferência de recursos financeiros à Sociedade Musical 1º de Maio, visando o apoio na aquisição de novos instrumentos musicais para a Banda, novos mobiliários e cobertura da laje da sede da Banda no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e para pagamento de professores e maestros de musicalização e musicoterapia para 40 alunos novos Valor: R$15.800,00 - Emendas parlamentares VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$30.800,00 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2025 ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT OBJETO: Repasse de recursos financeiros advindos da Portaria GM/MS nº 7.475 de 04/07/2025, que “Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde”, em conformidade com a Portaria nº 6904 de 28/04/2025. Emenda Parlamentar nº 43020002 e 1...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO DIA 03/09/2025 - PÁG 245 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI onde se lê: “Pregão Presencial nº 001/2025 - 1º T.A - Contrato nº 08/2025 leia-se: “Pregão Presencial no 001/2025 - 1º T.A - Contrato nº 08/2025 Aditivo de 25% ao valor contratado passando a ser de R$754.151,79, o valor total do contrato” 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 014/2025 - PROCESSO N° 164/2025 Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santo Antônio Porte 1 - convênio no 86926.1360001/24-008 - PAC Sessão pública: dia 22/09/2025 às 13 horas 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 013/2025 - PROCESSO N° 149/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada para os serviços de reforma do Prédio da Secretária de Educação, estão previstos os serviços de retirada de forro, pisos cerâmicos, demolição de algumas paredes, chapisco, reboco, revestimento cerâmico, manutenção parte elétrica, troca de algumas portas, pintura interna e externa, etc. Sessão pública: dia24/09/2025 às 13 horas

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI – MG Pregão Presencial no 001/2025 - 1º TA - Contrato nº 08/2025 Contratada: MA Construções Guarani Objeto: Ata de Registro de preços 148/2023 - Prefeitura Municipal de Guarani – MG Aditivo de 25% - acréscimo de R$754.151,79 ao valor do contrato.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO -  ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS – MG Pregão Presencial nº 004/2025 - 1º T.A - Contrato nº 56/2025 Contratada: RA Locações de Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços 16/2024 da prefeitura Municipal de Tocantins – MG – Aditivo de 25% ao valor contratado

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura, eventual e parcelada realização de exames de endoscopia alta e exames cardiológicos Abertura: dia 18/09/2025 às 14hs. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - PROCESSO Nº 144/2025 Contrato nº 174/2025 Contratada: Urgo Medical Brasil Participações LTDA – CNPJ 43.346.214/0001-27 Objeto: Materiais de Curativo para epidermólise bolhosa. Valor global: R$ 1.235.214,00 Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CHAMADA PÚBLICA nº 002/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pela Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Municipal de Educação.  Abertura: 19/09/2025 às 14 horas.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL No 012/2022 - PROCESSO Nº 026/2022 Terceiro Termo Aditivo - Contrato n° 022/2022 Contratada: JUNGLE Consultoria e Soluções Sociais LTDA - ME – CNPJ 08.582.479/0001-23 Objeto: Prorrogação da Vigência com reajuste de valor mensal com índice IGPM: 8,59% passando a R$ 2.651,50.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 082/2024 Primeiro Termo Aditivo - Ata de Registro de Preço n° 077/2024 Contratada: Licita Top Minas LTDA - CNPJ 37.156.400/0001-09 Objeto: Reajuste de 25% no item 02 – confecção de letras em alto relevo que passará de R$80,00 para R$100,00 a unidade.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 INEXIGIBILIDADE 25/2025 - PROCESSO N° 135/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE ADULTOS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O ALCOOLISMO NAS FORMAS DE ( COMUNIDADE TERAPÊUTICA E CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO Período: de 02/09/2025 a 01/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 – PROCESSO 15/2023 2º TA - Contrato nº 016-2023 Detentora: Leis Ltda Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 e inclusão de serviço de habilitação do módulo e gerenciamento de Decretos e Portarias  Valor: R$ 2.909, 04, acrescido ao valor original

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 137/2025 Contrato nº 141/2025 Contratado: Estado de Minas Gerais – intermédio Secretaria de Estado de Governo  Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Eletrônico “Minas Gerais” DOMG-e tais como: atos de expediente, editais, avisos, etc Valor global: R$ 45.180,90 Vigência: 12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 010/2025 - PROCESSO N° 132/2025 Objeto: Construção de muro de contenção da Rua Jaquesbino Alarico da Costa com Rua Pedro Ribeiro no Bairro Nossa Senhora das Graças. Sessão pública: no dia 15/09/2025 às 13 horas - Licitar Digital Edital: nos Sites https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: atualização e execução de serviços de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, elaboração de projeto de regularização fundiária e consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Vila Palmira e Boa Vista. Cadastramento de propostas: Licitar Digital, a partir do dia 01/09/2025 às 12 horas. Sessão pública: dia 05/09/2025 às 13 horas. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXCLUSÃO FAZ ESP. JOÃO BATISTA BELCHIOR, falecido em 20/07/2006 Excluír a inscrição imobiliária 01.4.000005.000238.0001 Importância de dívida ativa e exercício - R$ 1.931,92 - IPTU de 2020 a 2025. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ Importância: R$ 434,90 Pagamento em duplicidade da TLLF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   ALTERA A LEI Nº 4.651 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, A CAMPANHA JANEIRO BRANCO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 5º T.A - Contrato nº 065/2021 Detentora: Decon Engenharia & Construção Eireli Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 31 de Julho de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Requerimentos de Franciane Gomes de Araújo e Laurineth de Amorim Arapiraca Art. 1.o  Comissão de Sindicância:  I – Joel da Silva Fernandes - Presidente II – Helder Luiz Ribeiro Ramos – Membro / Vice Presidente III – Joelene Cristina Neves dos Santos – Membro / Secretária   Prazo máximo de até 30 dias úteis para conclusão dos trabalhos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT - MG, AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À NOSSA SENHORA DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2025 - PROCESSO 0136/2025 Contrato nº 139/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 023/2025 Processo Licitatório nº 048/2025 -  Pregão Presencial 21/2025 - Município de Paiva/MG. Contratado(a): Festejar fogos de Artifícios Ltda Objeto: Aquisição de fogos de artifícios, incluso montagem e acionamento  Valor Total: R$ 53.000,00 Vigência:12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar em veículo próprio com motorista  Contrato nº 147/2025 Contratado – Erivelto Carlos de Moura - 03407600607 – Rota 05 - R$ 210,00 por diária e Rota 28 - R$ 300,00 por diária.   Contratado nº 148/2025 Contratada – Marcela Aparecida de Oliveira Moura - 05569944699 – Rota 27 – R$ 290,00 por diária   Contrato nº 149/2025 Contratada – América Transporte e Comércio Eireli – Rota 16 - R$ 270,00 por diária.   Contrato nº 150/2025 Contratado – Paulo Francisco Junior – Rota 24 - R$ 230,00 por diária.   Contrato nº 151/2025 Contratada – Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda – Rota 15 - R$ 400,00 por diária.   Contrato nº 152/2025 Contratado – Valter Jorge Moreira – Rota 17 - R$ 656,40 por diária; Rota 29 – R$ 326,40 por diária; Rota 30 – R$ 128,40 por diária - Rota 38 - R$ 105,60 por diária e Rota 42 – R$ 240,00 por diária. Contrato...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVICO DE BAR E LANCHONETE DO ESPAÇO SITUADO NO CLUBE TANGARÁ EM SANTOS DUMONT – MG, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS 50º JOGOS ESTUDANTIS DA PRIMAVERA   I - PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Chamamento SIMPLIFICADO para emissão de Termo de Autorização de Uso, temporário e precário, no período de 05/09/2025 a 13/09/2025, durante a realização dos 50º Jogos Estudantis da Primavera.   O evento acontecerá no Tangará Tênis Clube, na Rua Coronel Severiano de Resende, Bairro Centro – Santos Dumont – MG, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.   Poderão participar deste Edital todos aqueles que estejam legalmente aptos e que tenham realizado sua inscrição.   O período de inscrição será de 27 de agosto de 2025 até 29 de agosto de 2025...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 Credenciamento Público n° 003/2024 Contrato nº 167/2025 Contratada: AMORIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a futura, eventual e parcelada prestação de serviços médicos e demais profissionais ligados à saúde, para consultas e sessões abrangendo a Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento, Programas Especiais, Unidade Prisional Valor global: R$ 280.000,00 Vigência: 12/08/2025 à 11/08/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - PROCESSO Nº 108/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de motosserras e roçadeiras.  Valor Total: R$ 4.000,00 Ata de Reg. Preço nº 55/2025 Contratado(a):GILSIMAR FRANCISCO DA SILVA - CNPJ 40.327.275/0001-59 Valor Total: R$ 4.000,00  Vigência: 01 ano Ata de Reg. Preço nº 56/2025 Contratado(a): VENAGRO SGP LTDA, - CNPJ nº 39.273.986/0001-09 Valor Total: R$ 86.450,00 Vigência: 01 ano. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO Nº 051/2025 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utilidades domésticas ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2025 Contratada: BIG COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA - CNPJ 55.501.192-0001-01 Valor global: R$ R$72.497,48 Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025 Contratada: BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ 30.083.358/0001-96 Valor global: R$ 28.622,52 Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025 Contratada: BSR TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ 36.779.260/0001-54 Valor global: R$ 47.634,04 Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2025 Contratada: NATURIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ 27.083.214/0001-25 Valor global: R$ 14.494,90 Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2025 Contratada: ULTRA BONI LTDA - CNPJ 13.249.746-0001-85 Valor globa...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - PROCESSO Nº 104/2025 Contrato nº 175/2025 Contratado(a): COMERCIO E CONSTRUTORA E CONSERVADORA EWBANQUENSE LTDA -  CNPJ nº 07.899.843/0001-10  Objeto:Limpeza manual do Rio das Posses, seus afluentes, córregos dos Bairros e córregos dos distritos, com capina das margens, 03 metros de cada lado, onde for possível, retirada de objetos estranhos (sofás, pneus, armários, muros, troncos, etc), retiradas de ilhas, e nos pontos mais críticos retroescavadeira. Valor Total: R$ 589.187,00 Vigência: 12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 015/ 2025 - PROCESSO N° 157/2025 Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ e execução sarjetas em concreto usinado na Rua José Gomes Neto - Bairro Nossa Senhora de Fátima Sessão pública: dia 10/09/2025 às 13 horas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 2º T.A - Contrato: 068/2023 Contratada: COOPSA – Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original para até 20/06/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35 /2025 ENTIDADE: SOCIEDADE MUSICAL 1º DE MAIO OBJETO: Aquisição de novos instrumentos musicais, novos mobiliários e cobertura da laje da sede e pagamento de professores e maestros de musicalização e musicoterapia para 40 alunos novos, com recursos oriundos de emendas parlamentares – Exercício de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$30.800,00 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 1º T.A - Contrato nº 122/2024 Contratado: Evair Alcides Campos - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 1º T.A - A.R.P nº 044/2024 Contratada: Fabricação de Sorvetes e Picolés Oliveira e Carvalho Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata por mais 12 meses.   1º T.A - A.R.P nº 045/2024 Contratada: José Aparecido Rodrigues Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata por mais 12 meses.

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PROCESSO N° 142/2025 Objeto: O material seria publicação periódica diária de atos oficiais institucionais, resumos de extratos de licitação, espaço cm/coluna (1cm/coluna=1 unidade).- A contratação de um jornal para a publicação periódica das ações, projetos, anúncios oficiais e demais comunicados do município é fundamental para garantir uma comunicação direta, clara e transparente com a população. A utilização de um veículo de comunicação impressa possibilita alcançar uma ampla audiência, incluindo segmentos da sociedade que podem ter menor acesso ás plataformas digitais, promovendo a inclusão e o acesso á informação pública. Além disso, a periodicidade das publicações permite manter a comunidade constantemente informada sobre as ações do governo municipal, projeto em andamento, resultados alcançados e demais assuntos de interesse público, fortalecendo a participação social e o exercício da cidadania. A empresa pre...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 087/2025 Contrato nº 170/2025 Contratado(a): LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 11.790.782/0001-26  Objeto:Estabilização de talude e contenção da Rua Alagoas - Bairro Flores Valor Total: R$ 516.998,36 Vigência: 90 dias 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 PROCESSO Nº 69/2025 Contrato nº 172/2025 Contratado(a): ENGEWATT LTDA - CNPJ nº44.608.558/0001-20 Objeto:Construção de Escadão e muro de arrimo - Rua Ricardo Peixoto de Moraes - Morro do Coutinho - Bairro Córrego do Ouro Valor Total: R$ 240.400,00 Vigência: 04 meses

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CERIMONIAL E EVENTOS, ESTABELECENDO UMA SALA DE CERIMONIAL E EVENTOS DEOCLIDES DOS SANTOS PINTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos da Prefeitura Municipal de Santos Dumont: I - Érico Pedro Abud II - Elizângela Maria dos Santos Mendes III - Letícia Aparecida Fagundes Faria IV - Cláudia Rocha Jorge

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXONERA AMANDA DE SOUZA AMORIM MIRANDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - simbologia CC-2 Vigência:  a partir de 22 de agosto de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXONERA MARLON DE ALMEIDA AMORIM - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - simbologia CC-2 Vigência: a partir de 22 de agosto de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ NEIMAR DE ARAÚJO LAGE emitiu Nota Fiscal Avulsa (NFS-e) 212436 em 18/06/2024 com competência Maio/2024 e solicitou o cancelamento desta nota por erro de emissão e consequente cancelamento da guia de ISSQN constando como dívida ativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ Exclui a dívida ativa no valor de R$ 3.024,27, referente à baixa retroativa dos anos 2020 a 2025.  

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ Nota Fiscal Avulsa 212861 e a dívida gerada de ISSQN de R$ 18,29 referente ao lançamento equivocado da mesma.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 – PROCESSO 006/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO PROCESSO 146/2025 Contrato nº 171/2025 Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02 Objeto: Aquisição de 02 AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO -  Furgão teto alto, novo zero km, cabine e compartimento em aço, diesel, motor 4 cilindros, tração traseira, volume do compartimento de carga mínimo de 9 m3, potência mínima de 160cv, entre eixo de no mínimo de 3.520 mm, torque mínimo de 380 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500 kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litros, tanque de combustível mínimo de 65 litros, adaptada para simples remoção com todos os itens listados abaixo, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pel...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2025 Detentora: Posto Lubel Ltda Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de lavagem geral e lubrificantes em veículos leves, médios, motocicletas, caminhões, ônibus, micro – ônibus, máquinas pesadas. Valor: R$ 48.800,00 Vigência: 18/08/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - RENAN SOUZA ARAUJO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33 /2025 ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, visando o apoio à manutenção e/ou ampliação dos serviços de saúde prestados à população local, conforme plano de trabalho aprovado, com recursos oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$541.000,00  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34 /2025 ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos da Resolução no 16, de 29 de abril de 2025 da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais que “Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na lei Orçamentária Anual de 202...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - DENISE BEATRIZ ANDRADE FERNANDES DE MENDONÇA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DECLARA vago, a contar de 15 de agosto de 2.025, o cargo de TRABALHADOR, ocupado pela servidora MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO DIAS NOVAIS - aposentadoria.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDER 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie à servidora municipal ALEKSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA FREITAS  - PEB I  

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie à servidora municipal ROSANA DELMONDES CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - MARIA TEREZA ALVES SANTANA -  PEB I

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I-FG-II. Vigência: a partir de 05 de agosto de 2.025.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DECLARA vago, a contar de 15 de agosto de 2.025, o cargo de JARDINEIRO Vigência: a partir de 18 de agosto de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PEB I Vigência: a partir de 18 de agosto de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 141/2025 Contrato nº 166/2025 Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001-60 Objeto: Contratação de seguro veicular total para o veículo S10 LTZ DD4A - veículo novo - GM / CHEVROLET em atendimento ao Gabinete Municipal. Valor global: R$ 8.043,66 Vigência: 12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES   EXTRATO DE EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - PROCESSO N° 103/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de sacos de lixo de 15, 50, 100 e 240 litros Sessão pública: dia 01/09/2025 às 13 horas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO  CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 122/2025 Contrato nº 169/2025   Contratado(a): PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ 05.401.407/0001-44 Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ com execução de drenagem profunda, execução e reparo de calçadas em concreto na Rua Maria Castorina Fonseca localizada no Bairro São Sebastião da Barra Contrato de repasse OGU nº 965786/2024 - Operação 1096568-54 Programa Mobilidade urbana- pavimentação e recapeamento de vias urbanas.  Valor Total: R$600.110,65.  Vigência:12 meses. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reparo dos equipamentos médico-hospitalares para prevenção e diagnóstico precoce de doenças. Abertura: 29/08/2025 às 14hs.

PEB II- INFORMÁTICA, a partir do dia 04 de agosto de 2.025 Vigência: a partir de 04 de agosto de 2.025

DECLARAR vago, a contar de 24 de julho de 2025, o cargo de TRABALHADOR -aposentadoria

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - PROCESSO Nº 082/2025 Ata de Registro de Preços n° 039/2025 Contratada: Restaurante Empório do Frango LTDA – CNPJ 15.509.043./0001-74 Objeto: aquisição de refeição no local - cidade de Juiz de Fora - Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santos Dumont - a serviço no exercício 2025/2026. Valor global: R$ R$171.000,00 Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ com execução de drenagem profunda, execução e reparo de calçadas em concreto na Rua Maria Castorina Fonseca - Bairro São Sebastião da Barra Contrato de repasse OGU nº 965786/2024 - Operação 1096568-54 - Programa Mobilidade urbana Vencedora: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ nº 05.401.407/0001-44

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DIA 14-08-2025 - PÁG. 315 CONCORRÊNCIA Nº 08/2025 - PROC Nº 111/2025 Onde se lê: Contrato - Processo nº111/2025 - Concorrência nº 008/2025 - Contrato nº 165/2025. Contratado(a): PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ nº 05.401.407/0001-44  Leia-se: Contrato - Processo nº111/2025, Concorrência nº 008/2025 - Contrato nº 165/2025 -  Contratado(a): PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, CNPJ nº 05.401.407/0001-44 -  Contrato de repasse OGU nº 949103/2023 – Operação 1089493-59 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e urbano- Construção e manutenção de vias.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: Estabilização de talude e contenção da Rua Alagoas - Bairro Flores, em concreto jateado. Vencedora:  Loredo Construções e empreendimentos Ltda - CNPJ nº 11.790.782/0001-26 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - PROC Nº 138/2025 - CIRURGIÃO Período: de 18/08/2025 a 17/09/2025

PEB I, a partir de 04 de agosto de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025 - PROCESSO Nº 117/2025 Objeto: REGISTRO  DE PREÇO - contratação de empresa para a confecção de camisas dry fit mangas curtas e longas, cores e tamanhos variados, sublimação total personalizada gola e punho ribana e estampa.   Sessão pública remarcada para o dia 27/08/2025 às 13h

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 52/2025 Contrato nº 92/2025 Empresa: GOTA WEB SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 11.474.116./0001-89 Objeto: certificado Valor global: R$ 6.350,00 Vigência: 23/06/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 111/2025 Contrato nº 165/2025 Contratado(a): PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, CNPJ 05.401.407/0001-44 Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de drenagem profunda, meio-fio, sarjeta, calçadas em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização horizontal e vertical da estrada de acesso a Comunidade de Campo Alegre.  Valor Total: R$ 739.000,00 Vigência: 6 meses

NOMEIA, em caráter de substituição, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, simbologia DC-1, no período de férias da titular, compreendido entre 04 de agosto de 2.025 e 02 de setembro de 2.025. Vigência:  a partir de 04 de agosto de 2.025 

DECLARAR vago, a contar de 01° de agosto de 2025 - PEB I

PEB II-INFORMÁTICA Vigência: a partir de 04 Agosto de 2025

 CONCEDE 01 MÊS - FÉRIAS-PRÊMIO em gozo - GREISLEY AMORIM FARIA DE VASCONCELLOS

DECLARA vago, a contar 19 de julho de 2025 - cargo de AGENTE MUNICIPAL II - DEOCLIDES DOS SANTOS PINTO NETO, Matrícula n° - 1712, em virtude do seu falecimento.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 60/2025 Contrato nº 92/2025 Empresa: FS Engenharia Ltda CNPJ 47.042.873./0001-20 Objeto: Elaboração de projetos executivos de sinalização viária horizontal e vertical, projeto geométrico de intervenção de vias, projeto de implantação dos estacionamentos rotativos, projetos de sinalizações aéreas, projeto de instalação e programação semafórica, projeto executivo de intervenção das vias, projeto de reestruturação da rede de transporte público, projeto de implantação de ciclovias, nas vias principais da cidade e nas principais ruas dos bairros , incluindo levantamentos e memoriais descritivos, em conformidade com as normas brasileiras de trânsito. Valor global: R$ 73.000,00 Vigência: 60 dias da data de assinatura do contrato, assinado em 09/06/2025 Ratificação em: 09 de junho de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2025 ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT OBJETO: : Constitui objeto do presente termo de colaboração o apoio financeiro ao conveniado através de repasse financeiros advindos da RESOLUÇÃO SES No 10.1133 de 16 de maio de 2025 que “Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na lei orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida nos termos dos arts. 160 e 160A da Constituição do estado de Minas gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para política de Atenção hospitalar e Urgência e Emergência, do estabelecimentos de saúde e municípios de Minas gerais que menciona”. VIGÊNCIA: 10/07/2026 VALOR: R$180.000,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 99/2025 Contratada: Saúde VIP Medicina LTDA – CNPJ – 21.657.233/0001-31 Objeto: Remoção de pacientes em UTI móvel Valor global: R$ 847.500,00 Vigência: 18/07/2025 A 17/07/2026

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3959 DE 08 DE AGOSTO DE 2025  “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem profunda, meio-fio, sarjeta, calçadas em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização horizontal e vertical da estrada de acesso a Comunidade de Campo Alegre , conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. Contrato de repasse OGU no 949103/2023 - Operação 1089493-59 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e urbano- Construção e manutenção de vias; à vencedora PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrito nº CNPJ no 05.401.407/0001-44

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO DA CONC.ELETR.12/2025 - PROC. 012/2025 - ADESÃO AARP. Nº 070/2024 PROC. LICITATÓRIO Nº 012/2024 - CONC. 01/2024 - CODANORTE - CONS. INTERMUNICIPAL MULT. PARA DESENVOLV. AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS Contrato -Processo 012/2025 - Concorrência eletrônica 12/2025 - Contrato nº 164/2025  Adesão a Ata de Registro de Preço nº 070/2024 Contratado(a):  CONTRATO DA CONC.ELETR.12/2025 - PROC. 012/2025 - ADESÃO AARP. Nº 070/2024 PROC. LICITATÓRIO Nº 012/2024 - CONC. 01/2024 - CODANORTE Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Varrição de ruas e logradouros (Av. Presidente Getúlio Vargas da Rodoviária até o Bairro São Sebastião), Rua Afonso Pena, Avenida Rui Barbosa, Rua Vieira Marques, Rua Josefina Ladeira, Calçadão da Rua Antônio Ladeira (3 vezes ao dia), Rua João Pessoa, Praça José Antônio Pedro, Rua Silva Fortes, Rua Antônio Abud, Rua Sérgio Neves, Rua Fagundes, Rua Prefeito José Maria Pitella, Rua 13 de Maio, Rua João Gomes,...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 31 e 32 1º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 24 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº31 /2025 ENTIDADE: SINDICATO RURAL DE SANTOS DUMONT OBJETO: O presente Termo tem por objeto viabilizar, por meio do estabelecimento de vínculo de colaboração entre as partes, a Parceria entre o Município de Santos Dumont para realização de 4 (quatro) Torneios Leiteiros nos Distritos de Dores do Paraibuna, Mantiqueira, Comunidades de Campo Alegre e São Sebastião da Boa Vista VIGÊNCIA: 30/12/2025 VALOR: R$200.000,00 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº32 /2025 ENTIDADE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN OBJETO: O presente termo tem por objetivo estabelecer o vínculo entre as partes para viabilizar a aquisição de 40 uniformes destinados às crianças e adolescentes carentes participantes do “Projeto Social Voar” do Grupo Oficina da Capoeira. Esses uniformes serão utilizados durante as aulas, apresentações e eventos realizados ao longo do ano na ...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N º 3.961, de 08 de agosto de 2025 “Autoriza o empenho e pagamento de despesas  referentes à prestação de serviços de eletrocardiograma realizados pela Clínica Digital Cardio no período de abril a julho de 2025 e dá outras providências.” Empresa: Centro Cardiológica de Telemedicina Ltda Digital Cardio -CNPJ nº 13.106.975/0001-40 Valor total a ser empenhado e pago: aproximadamente R$ 22.462,32