CONTRATO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PROCESSO Nº 233/2025 - Aquisição de uniformes

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PROCESSO Nº 233/2025

Objeto: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Celeste Azevedo conforme consta na emenda Impositiva Aditiva Nº 10 ao projeto de Lei Nº 38/2024 em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 

Os contratos são os seguintes:
Contrato no: 235/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Empresa: XMART Comércio de Produtos Ltda
Valor global: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais)

Fundamento legal: Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021
Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 17/12/2025
Ratificação em: 08 de dezembro de 2025

Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito Municipal

Contrato nº 239/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Empresa: Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda - EPP
Valor global: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)

Fundamento legal: Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021
Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 17/12/2025
Ratificação em: 08 de dezembro de 2025

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR 

Prefeito Municipal