PORTARIA Nº 27 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - membros do Comitê Técnico das Políticas de Promoção da equidade em saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 27 DE 15 DE ABRIL DE 2026
“Nomeia os membros do Comitê Técnico das Políticas de Promoção da equidade em saúde das populações contempladas no Município de Santos Dumont (População Negra e Comunidade Tradicional Quilombola)”.
O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e a Portaria nº 34 de 21 de junho de 2022:
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Comitê Técnico das Políticas de Promoção da equidade em saúde das populações contempladas no Município de Santos Dumont (População Negra e Comunidade Tradicional Quilombola), a saber:
I - Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Valter de Oliveira Barbosa - TITULAR
Yasmim Raviery Escobar dos Anjos - SUPLENTE
II - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate às Drogas:
Elizângela Heloísa Silva - TITULAR
Tatiane Possas Emídio – SUPLENTE
III - Um representante do Conselho Municipal de Educação:
Douglas Tavares da Silva Teixeira – TITULAR
Delma das Mercês Ferreira - SUPLENTE
IV - Um representante da Associação da Comunidade Quilombola;
Aparecida Inácio Dias - TITULAR
Silvana Aparecida de Castro Silva - SUPLENTE
V - Um representante do Conselho Municipal de Saúde.
Alice Caetano Pereira - TITULAR
Heloisa Reis Gonçalves de Oliveira - SUPLENTE
Art. 2º - Presidirá o Conselho o membro representante do Poder Executivo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Revogadas todas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.
Registre-se e Publique-se
Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal
Santos Dumont (MG), 15 de abril de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal

ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretário Municipal de Administração