Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 17/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 17/02/2026 com a Banda Loucura Maior em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 15/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70. Valor global: R$16.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 22/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026. Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei N] 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 56/2025 – PROC. Nº 184/2025 1º TA ao Contrato nº 188/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: RQ Construtora Ltda Objeto: Acréscimo de R$ 91.605,88 no valor anteriormente contratado. Fundamento Legal: art. 125 da Lei nº 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 – PROCESSO Nº 131/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a reabertura do Pregão Eletrônico nº 046/2025, objetivando o Registro de Preços para Futura, eventual e parcelada manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos médicos- hospitalares, odontológicos e câmaras de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde.  Reabertura: dia 12/02/2026 às 14hs.  Edital disponível: www.santosdumont.mg.gov.br, e https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR – Prefeito de Santos Dumont. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 ENTIDADE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a parceria entre a PREFEITURA e a ADESAN para a realização conjunta do Carnaval 2026 do Município de Santos Dumont, entre os dias 11 e 17 de fevereiro, com vistas à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, promovendo a cultura, o turismo, o entretenimento e o desenvolvimento local. VIGÊNCIA:20 de fevereiro de 2026. VALOR: $632.204,50 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos) TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026 ENTIDADE: FUNDAÇÃO CASA DE CABANGU  OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, o estabelecimento de normas quanto a aplicação dos recursos financeiros, concedidos pelo MUNICÍPIO à FUNDAÇÃO, visando à manutenção de suas despesas operacionais e administrativas de execução de atividades ligadas ao desenvolvimento de pol...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE No 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Larissa Gomes de Meirelles e Silva - Médico PSF - 6º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 26 a 27 de janeiro  do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont- MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.024 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “Revoga o artigo 17 do Decreto Municipal n° 4.019, de 08 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a organização e normas gerais para o período do Carnaval de 2026”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu mandato, e, no uso de suas prerrogativas e dos poderes que lhe confere o art, IX, da Lei Orgânica Municipal, e ainda: CONSIDERANDO a necessidade de adequação das normas que regem a organização do Carnaval de 2026; CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o artigo 17 do Decreto Municipal nº 4.019, de 08 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a organização e normas gerais para o período do Carnaval de 2026. Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto Municipal n] 4.019, de 08 de janeiro de 2026 e do Decreto 4.021 de 15 de janeiro de 2026 que não conflitarem com o disposto ne...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 15/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 16/02/2026 com a Banda Ricardo Xenon em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 014/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ 52.155.834/0001-70 Valor global: R$15.000,00. Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 22/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 14/02/2026 com o cantor banda Dudu Nobre em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 09/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Contratada: Ritmo quente Produções Artísticas Ltda CNPJ 09.303.098/0001-20. Valor global: R$165.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 22/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 – PROC. Nº 134/2024 1º TA ao Ata de Registro de Preços nº 188/2025 Contratada: Gráfica Imperial Ltda – CNPJ 47.451.710/0001-00 Objeto: Prorrogação de vigência até 16 de Dezembro de 2026. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.022 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 “Concede Reposição Salarial em favor dos servidores municipais no mês de janeiro de 2026 e contém outras providências”. O Prefeito de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal e tendo em vista o que determina a Lei Municipal, CONSIDERANDO que a aplicação do índice inflacionário, para fins de recomposição salarial, é previsto em Lei. DECRETA: Art. 1º - Que fica concedido o índice de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, sobre os valores vigentes em dezembro de 2025, em favor dos servidores municipais ativos e inativos incluindo-se contratados, comissionados e agentes políticos.   Art. 2º - O reajuste previsto no artigo antecedente não se aplica aos profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família, aos Agentes d...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N. 4.023, de 22 de Janeiro de 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM ATIVIDADES EM EVENTOS DE GRANDE DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Bolsa Auxílio aos servidores públicos municipais, de todos os quadros da Administração Pública Direta, que desempenharem atividades relacionadas à organização, apoio, fiscalização, segurança, logística, limpeza, saúde, trânsito, cultura, esporte ou demais serviços públicos necessários à realização de eventos previamente determinados pelo Município de Santos Dumont. Art. 2º A concessão da Bolsa Auxílio será condicionada à efetiva atuação do servidor nos seguintes eventos e situações: I – festividades municipais e eventos ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 - PROCESSO Nº 216/2025 CREDENCIAMENTO 18/2025 Objeto: Credenciamento de empresa jurídica para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de Pneumologia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 251/2025 Contratado: Azzi e Zaiden Medicina Medicina Ltda ME - CNPJ: 23.029.213/0001-41 Valor global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 05 de Janeiro de 2025. Ratificação em: 30 de Dezembro de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 007/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Senhorita MARIANA NASCIMENTO DO CARMO para exercer as atribuições do cargo em comissão de COORDENADOR DE FROTAS, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 13 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 13 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 006/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o servidor municipal VOZENIR ANTUNES DO NASCIMENTO para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I – FG-II. Art.2]) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 13 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 13 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO N] 005/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n] 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Servidora Municipal LETICIA APARECIDA FAGUNDES DE FARIA para exercer as atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 13 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 13 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 004/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR a servidora municipal LETICIA APARECIDA FAGUNDES DE FARIA das atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 12 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 12 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 003/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Artigo 105 da Lei n° 952, de 20 junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – PRORROGAR a Licença sem Percepção de Vencimentos ao servidor municipal LEONARDO ROBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de VIGIA I, até o dia 19 de março de 2.026, devendo retornar em serviço no dia 20 de março de 2.026. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência retroativa a partir da data de 01 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 12 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Francielle Bianca Moreira de Mesquita - Médico PSF -  5º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 22 a 23 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 - PROCESSO N° 227/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORA COM AS CONFIGURAÇÕES MINIMAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública deste Pregão Eletrônico o qual seria realizado no dia 19/01/2026 às 13 horas, passou para o dia 02/02/2026 às 13h perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https:// pp2.licitardigital.com.br/pesquisa.  O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).  Informações pelo Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 22/01/2026 PÁG 260 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont RETIFICA a publicação do dia 20 de Janeiro de 2026 pág 260; onde se lê: “Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Processo nº 12/2026... Contratada: Thayná Vasconcelos 13501347677 – CNPJ - 30.853.827/0001-09; leia-se: “Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026 - Processo nº 12/2026...Contratada: Thayná de Souza Vasconcelos 13501347677 – CNPJ - 30.853.827/0001-09; mantendo-se as demais especificações. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 – PROC. Nº 44/2024 1º TA - Contrato nº 156/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Célula Gestão de Documentos, Arquivos e Informações Ltda Objeto: Prorrogação de vigência até 29 de Dezembro de 2026 e Reajuste de valor com índice IPCA – 4,46% totalizando o valor de 38.553,76 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) Fundamento Legal: arts. 107 e 124, II “d” da Lei nº 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 15/02/2026 com Fuxico e Xaveco e sua Turma em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 11/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70  Valor global: R$25.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 20/01/2026 Ratificação em 20 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 - PROCESSO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 15/02/2026 com a Banda Samba La Carte em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 10/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70 Valor global: R$25.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 19/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 16/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 17/02/2026 com a Banda Relux em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 06/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Cleber José da Costa06154605692– CNPJ - 23.747.985/0001-19 Valor global: R$25.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 19/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 03 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia os Membros da Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município,  Considerando a necessidade de realizar o levantamento e a avaliação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG; Considerando a importância de garantir a correta gestão e a transparência na administração dos bens públicos; R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG: I – Fabieli Faria Franco - (Secretaria de Administração) - Presidente; II – Jeferson Almeida Fonseca (Secretaria de Saúde); III - Renan Souza Araújo (Secretaria de Educação); IV - Sandro Walas da Silva (Secr...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Gisele Martins Horta - Assistente Social - 3º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 22 a 13 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 113/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n] 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Sra DEBORA DELFINA APARECIDA SILVA para exercer as atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 115/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o servidor municipal CARLOS ROBERTO BENTO DA SILVA para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 Objeto: Prorrogação da vigência do contratos da merendaescolar da Agricultura Familiar-PNAE com FundamentoLegal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e que deram origem aosseguintes termos aditivos: 1º T.A ao Contrato nº 128/2024 Contratada: Cooperativa da Agric. Familiar da Cidade de Santos Dumont -  COOPERADUMONT Vigência: 04/03/2025 1º T.A ao Contrato nº 129/2024 Contratada: Edevaldo Zenir Ferreira Vigência: 04/03/2025 1º T.A ao Contrato nº 130/2024 Contratada: Luciano Scotton Vigência: 04/03/2025 1º T.A ao Contrato nº 131/2024 Contratada: Paulo Sergio Dias Vigência: 04/03/2025  1º T.A ao Contrato nº 132/2024 Contratada: Kaylaine Júlia de Almeida dos Santos Vigência: 04/03/2025 PACIFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 121/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a servidora municipal RAQUEL APARECIDA CANTARINO para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 120/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o servidor municipal VANDER GERALDO FREITAS LIMA para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal.  Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/12/2025 PÁG. 269 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont torna público a Retificação Parcial do Pregão Eletrônico 78/2025, Proc. 224/2025, publicado em 18/12/2025 pág. 269. Onde se lê: Abertura 15/01/2026 às 13h, Leia-se: Abertura 05/02/2026 às 13h, no sistema eletrônico Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02, de 11 de janeiro de 2026. “Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo para apurar possível infração disciplinar por abandono de serviço da servidora A C C, e contém outras providências" O Prefeito Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe, em especial, a Lei Municipal n. 2.252/90 (Lei Orgânica Municipal). CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 116/2025, emitido pela Superintendência de Recursos Humanos, que comunica os fatos ocorridos envolvendo a servidora A C C, e do parecer jurídico emitido pela Procuradoria Municipal, que opinou pela instauração de procedimento administrativo caracterizando, em tese, abandono de serviço. CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos relatados no Ofício no 116/2025 e no parecer da ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – PROCESSO 06/2024, REALIZADO PELO CIMLAGO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS Pregão Eletrônico 84/2025 - Processo Licitatório: 236/2025 Contrato nº 250/2025 Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ.: 23.762.552/0003-02 Objeto: É objeto deste instrumento a aquisição de veículos automotores (02 ônibus escolar Rural – ORE I e ORE II), cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor estimado: R$ 1.155.912,55 (Hum milhão,cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: O presente Contrato terá a validade de 180 dias, a partir de 23/12/2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR– Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 – PROCESSO 220/2025 Ata de Registro de Preços nº 003/2006.  Fornecedor: POSTO LUBEL LTDA, inscrito(a) nº CNPJ n.o 18 883 322/0001-91 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição parcelada de combustível automotivo e Arla 32 (Agente redutor líquido de NOX automotivo para toda frota da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata.  Valor Total: R$ 4.158.000,00 (quatro milhões e cento e cinquenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: conforme definida no processo.  Vigência:12 meses a partir de 20/01/2026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025 - PROCESSO Nº 231/2025 Contrato nº 05/2026.  Contratado(a): V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ nº 05.808.979/0001-42  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de toner preto para impressora Samsung e HP Laser Jet em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.  Valor Total do Contrato R$ 3.400,50 (Três mil e quatrocentos reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo.  Vigência:12 meses a partir da assinatura do contrato: assinado em15/01/2026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 09/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 14/02/2026 com a Banda Mosaico em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ 52.155.834/0001-70 Valor global: R$15.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 16/01/2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 08/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 13/02/2026 com a Banda É Festa É Show em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ 52.155.834/0001-70 Valor global: R$15.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 16/01/2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025-ERRATA AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo:  NOME-FUNÇÃO-CLASSIFICAÇÃO Alice Mendes Aquino - Psicólogo - 1º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 14 a 16 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3x4 recent...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Tarcis Aparecido Bueno da Silva - Médico-PSF - 4º lugar  Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 19 a 20 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e ave...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2025 - PROCESSO N° 237/2025 Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar em veículo próprio com motorista para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia05/02/2026 ás 14 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https:// www.santosdumont.mg.gov.br / e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).  Informações pelo telefone (32) 3934 0550 ou Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/12/2025 PÁG. 532 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025, PROCESSO N° 227/2025 ERRATA Referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2025, Processo n° 227/2025, a Administração torna público o seguinte ajuste: 1. Inclusão do item 4.1 No Termo de Referência fica incluído o seguinte texto: 4.1 A capacidade mínima de entrada de papel com acessórios opcionais e compatibilidade com o sistema operacional Windows 7 será possível mediante uso de drivers genéricos. 2. Alteração da data do pregão Onde se lê: Sessão pública: 19/01/2026 às 13h Leia-se: Sessão pública: 02/02/2026 às 13h Demais disposições do edital permanecem inalteradas. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 20/2025 -RETIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 240/2025 - PUBLICADO EM 15/01/2024 PÁG. 234 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com blocos de concreto, construção de sarjetas e implantação de bueiros de drenagem na Estrada Engenho Novo, próxima ao Museu Cabangu, garantindo trafegabilidade, segurança viária e escoamento de águas pluviais., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  Onde se lê: A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 26/01/2026 às 13 horas. Leia-se A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 03/02/2026 às 13horas. no sistema eletrônico Licitar Digital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PACÍFICO ESTITES. RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025 ERRATA AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Gisele Martins Horta - Assistente Social - 3º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 22 a 23 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma)...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 – PROC. Nº 114/2024 1º T.A ao Contrato nº 156/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda  Objeto: Prorrogação de vigência até 18 de Dezembro de 2026  Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº. 14.133/21.    PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.    https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.021 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 “Altera dispositivos do Decreto nº 4.019, de 08 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a organização e normas gerais para o período de Carnaval de 2026, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal,  CONSIDERANDO a necessidade de adequação de prazos e reforço das normas de proteção à criança e ao adolescente durante os festejos carnavalescos; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a formalização da liberação das licenças para comércio temporário no Carnaval de 2026; DECRETA: Art. 1º O § 1º do art. 4º do Decreto no 4.019, de 08 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “.................................................... Art.4º........................................................................ ....................................................... “...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 199/2025 Contrato nº 231/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Exata Negócios e Participações Ltda Objeto: Locação de imóvel de 02 pavimentos localizado à Av. Deputado Wilson Modesto Ribeiro, No1.355 – Graminha pra funcionamento de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor global: R$ 96.000,000 (Noventa e seis mil e reais) Valor mensal: R$8.000,00 Fundamento legal: Inciso V do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 30 de setembro de 2026. Ratificação em: 01 de Outubro de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025 - PROCESSO N° 240/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com blocos de concreto, construção de sarjetas e implantação de bueiros de drenagem na Estrada Engenho Novo, próxima ao Museu Cabangu, garantindo trafegabilidade, segurança viária e escoamento de águas pluviais., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 26/01/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.  O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Aline Mendes Aquino - Psicólogo - 1º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 14 a 16 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3x4 recent...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025 AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Amélia Cristina Attie - Assistente Social - 1º lugar Lilian Rodrigues L. Del Luca - Assistente social - 2º lugar Deverão apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 14 a 16 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, ver...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – PROCESSO 06/2024 CIMLAGO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS O Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2024 – processo 06/2024, realizado pelo CIMLAGO – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas, cujo objeto é a licitação compartilhada para futura e eventual aquisição de veículos automotores (02 ônibus escolar Rural – ORE I e ORE II), cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ 23.762.552/0003-02 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 2º T.A ao Contrato N° 146/2025 Contratado(a): Engewatt Ltda Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original por 12 meses a partir de 07/12/2025 e término em 07/02/2026 . Fundamento Legal Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Fabiana Emília de Oliveira Bertolin Médico -PSF - 3º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 13 a 14 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averb...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 1º T.A - Contrato N°146/2025 Contratado(a): Engewatt Ltda Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original por 12 meses a partir de 07/10/2025 e término em 07/12/2025 . Fundamento Legal Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO  EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2025 - PROCESSO N° 228/2025 Objeto: Transporte de Calcário ensacado ou a granel da cidade de Arcos- MG X Santos Dumont - MG, em carreta ou caminhão trucado, e com descarga por conta do transporte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia27/01/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.  O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.019 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a organização e normas gerais para o período de carnaval de 2026, fixa a forma e prazo para liberação e pagamento de licença para comércios temporários de ambulantes e similares e da outras providencias”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu mandato, e, no uso de suas prerrogativas e dos poderes que lhe confere o art, IX, da Lei Orgânica Municipal, e ainda: Considerando a necessidade e o dever do Município de organizar e baixar normas para os eventos públicos,  Considerando que o Carnaval é uma festa simbólica com fortes raízes históricas arraigadas à tradição popular brasileira; Considerando que o Carnaval é responsável por movimentar boa parte da economia em setores como turismo e negócios, influenciando positivamente no cenário econômico geral do município; Considerando a importância das parcerias como forma de geração de economias par...