Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 113/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n] 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Sra DEBORA DELFINA APARECIDA SILVA para exercer as atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 115/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o servidor municipal CARLOS ROBERTO BENTO DA SILVA para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 Objeto: Prorrogação da vigência do contratos da merendaescolar da Agricultura Familiar-PNAE com FundamentoLegal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e que deram origem aosseguintes termos aditivos: 1º T.A ao Contrato nº 128/2024 Contratada: Cooperativa da Agric. Familiar da Cidade de Santos Dumont -  COOPERADUMONT Vigência: 04/03/2025 1º T.A ao Contrato nº 129/2024 Contratada: Edevaldo Zenir Ferreira Vigência: 04/03/2025 1º T.A ao Contrato nº 130/2024 Contratada: Luciano Scotton Vigência: 04/03/2025 1º T.A ao Contrato nº 131/2024 Contratada: Paulo Sergio Dias Vigência: 04/03/2025  1º T.A ao Contrato nº 132/2024 Contratada: Kaylaine Júlia de Almeida dos Santos Vigência: 04/03/2025 PACIFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 121/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a servidora municipal RAQUEL APARECIDA CANTARINO para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 120/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o servidor municipal VANDER GERALDO FREITAS LIMA para responder pelas atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal.  Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 15 de Janeiro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 15 de Janeiro de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/12/2025 PÁG. 269 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont torna público a Retificação Parcial do Pregão Eletrônico 78/2025, Proc. 224/2025, publicado em 18/12/2025 pág. 269. Onde se lê: Abertura 15/01/2026 às 13h, Leia-se: Abertura 05/02/2026 às 13h, no sistema eletrônico Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 02, de 11 de janeiro de 2026. “Dispõe sobre instauração de procedimento administrativo para apurar possível infração disciplinar por abandono de serviço da servidora A C C, e contém outras providências" O Prefeito Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe, em especial, a Lei Municipal n. 2.252/90 (Lei Orgânica Municipal). CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 116/2025, emitido pela Superintendência de Recursos Humanos, que comunica os fatos ocorridos envolvendo a servidora A C C, e do parecer jurídico emitido pela Procuradoria Municipal, que opinou pela instauração de procedimento administrativo caracterizando, em tese, abandono de serviço. CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos relatados no Ofício no 116/2025 e no parecer da ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – PROCESSO 06/2024, REALIZADO PELO CIMLAGO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS Pregão Eletrônico 84/2025 - Processo Licitatório: 236/2025 Contrato nº 250/2025 Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ.: 23.762.552/0003-02 Objeto: É objeto deste instrumento a aquisição de veículos automotores (02 ônibus escolar Rural – ORE I e ORE II), cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor estimado: R$ 1.155.912,55 (Hum milhão,cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: O presente Contrato terá a validade de 180 dias, a partir de 23/12/2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR– Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 – PROCESSO 220/2025 Ata de Registro de Preços nº 003/2006.  Fornecedor: POSTO LUBEL LTDA, inscrito(a) nº CNPJ n.o 18 883 322/0001-91 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição parcelada de combustível automotivo e Arla 32 (Agente redutor líquido de NOX automotivo para toda frota da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, nos termos e condições especificadas no Termo de referência, que é parte integrante desta Ata.  Valor Total: R$ 4.158.000,00 (quatro milhões e cento e cinquenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: conforme definida no processo.  Vigência:12 meses a partir de 20/01/2026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Tarcis Aparecido Bueno da Silva - Médico-PSF - 4º lugar  Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 19 a 20 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e ave...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2025 - PROCESSO N° 237/2025 Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar em veículo próprio com motorista para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia05/02/2026 ás 14 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https:// www.santosdumont.mg.gov.br / e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).  Informações pelo telefone (32) 3934 0550 ou Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 24/12/2025 PÁG. 532 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025, PROCESSO N° 227/2025 ERRATA Referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2025, Processo n° 227/2025, a Administração torna público o seguinte ajuste: 1. Inclusão do item 4.1 No Termo de Referência fica incluído o seguinte texto: 4.1 A capacidade mínima de entrada de papel com acessórios opcionais e compatibilidade com o sistema operacional Windows 7 será possível mediante uso de drivers genéricos. 2. Alteração da data do pregão Onde se lê: Sessão pública: 19/01/2026 às 13h Leia-se: Sessão pública: 02/02/2026 às 13h Demais disposições do edital permanecem inalteradas. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 20/2025 -RETIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 240/2025 - PUBLICADO EM 15/01/2024 PÁG. 234 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com blocos de concreto, construção de sarjetas e implantação de bueiros de drenagem na Estrada Engenho Novo, próxima ao Museu Cabangu, garantindo trafegabilidade, segurança viária e escoamento de águas pluviais., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  Onde se lê: A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 26/01/2026 às 13 horas. Leia-se A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 03/02/2026 às 13horas. no sistema eletrônico Licitar Digital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PACÍFICO ESTITES. RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 – PROC. Nº 114/2024 1º T.A ao Contrato nº 156/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda  Objeto: Prorrogação de vigência até 18 de Dezembro de 2026  Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº. 14.133/21.    PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.    https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/