Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-2 Vigência: a partir de 04 de setembro de 2025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS   VIGIA I, 02 anos Vigência: a partir de 03 de setembro de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PSICÓLOGO Vigência: a partir de 01 de setembro de 2.025 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 117/2025 ATA de Registro de Preços n° 039/2025 Contratada: Rosiane Patrícia Pinto – CNPJ 23.361.437/0001-56 Objeto: futura e eventual contratação de empresa para a confecção de camisas dry fit mangas curtas e longas, cores e tamanhos variados, sublimação total personalizada gola e punho ribana e estampa a ser escolhido de acordo com as secretarias e eventos. Valor global: R$ 251.300,00 Vigência: 03/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 13/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Dispensa Nº 13/2025 - 1º T.A - Contrato nº 060/2025 Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar da Cidade de Santos Dumont – COOPERADUMONT – CNPJ 56.130.530/0001-09 Objeto: Acréscimo de 25% nos itens abobrinha, batata inglesa, brócolis, cenoura vermelha, couve-flor, goiaba, inhame, mexerica, moranga japonesa, pimentão verde, tomate e vagem. Valor acrescido ao contrato inicial: R$7.906,82

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 065/2024 2º TA - Ata de Registro de Preço n° 065/2024 Contratada: Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares LTDA – ME CNPJ – 08.027.158/0001-67 Objeto: Prorrogação da Vigência da ARP por mais um ano, considerando a necessidade de continuidade dos serviços de locação de equipamentos prestados pela empresa. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PUBLICAÇÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 PÁGS. 263 E 264 CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 - INEXIGIBILIDADE 25-2025 - PROCESSO N° 135/2025   Valor estimado unitário e total: onde se lê o valor estimado de R$ 826.778,10, leia-se valor estimado é de R$ 862.609,27.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE COLBORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/2025 ENTIDADE: Sociedade MUSICAL 1º DE MAIO OBJETO: Transferência de recursos financeiros à Sociedade Musical 1º de Maio, visando o apoio na aquisição de novos instrumentos musicais para a Banda, novos mobiliários e cobertura da laje da sede da Banda no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e para pagamento de professores e maestros de musicalização e musicoterapia para 40 alunos novos Valor: R$15.800,00 - Emendas parlamentares VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$30.800,00 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2025 ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT OBJETO: Repasse de recursos financeiros advindos da Portaria GM/MS nº 7.475 de 04/07/2025, que “Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde”, em conformidade com a Portaria nº 6904 de 28/04/2025. Emenda Parlamentar nº 43020002 e 1...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO DIA 03/09/2025 - PÁG 245 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI onde se lê: “Pregão Presencial nº 001/2025 - 1º T.A - Contrato nº 08/2025 leia-se: “Pregão Presencial no 001/2025 - 1º T.A - Contrato nº 08/2025 Aditivo de 25% ao valor contratado passando a ser de R$754.151,79, o valor total do contrato” 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 014/2025 - PROCESSO N° 164/2025 Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santo Antônio Porte 1 - convênio no 86926.1360001/24-008 - PAC Sessão pública: dia 22/09/2025 às 13 horas 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 013/2025 - PROCESSO N° 149/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada para os serviços de reforma do Prédio da Secretária de Educação, estão previstos os serviços de retirada de forro, pisos cerâmicos, demolição de algumas paredes, chapisco, reboco, revestimento cerâmico, manutenção parte elétrica, troca de algumas portas, pintura interna e externa, etc. Sessão pública: dia24/09/2025 às 13 horas

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI – MG Pregão Presencial no 001/2025 - 1º TA - Contrato nº 08/2025 Contratada: MA Construções Guarani Objeto: Ata de Registro de preços 148/2023 - Prefeitura Municipal de Guarani – MG Aditivo de 25% - acréscimo de R$754.151,79 ao valor do contrato.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO -  ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS – MG Pregão Presencial nº 004/2025 - 1º T.A - Contrato nº 56/2025 Contratada: RA Locações de Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços 16/2024 da prefeitura Municipal de Tocantins – MG – Aditivo de 25% ao valor contratado

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura, eventual e parcelada realização de exames de endoscopia alta e exames cardiológicos Abertura: dia 18/09/2025 às 14hs. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - PROCESSO Nº 144/2025 Contrato nº 174/2025 Contratada: Urgo Medical Brasil Participações LTDA – CNPJ 43.346.214/0001-27 Objeto: Materiais de Curativo para epidermólise bolhosa. Valor global: R$ 1.235.214,00 Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CHAMADA PÚBLICA nº 002/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios pela Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Municipal de Educação.  Abertura: 19/09/2025 às 14 horas.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL No 012/2022 - PROCESSO Nº 026/2022 Terceiro Termo Aditivo - Contrato n° 022/2022 Contratada: JUNGLE Consultoria e Soluções Sociais LTDA - ME – CNPJ 08.582.479/0001-23 Objeto: Prorrogação da Vigência com reajuste de valor mensal com índice IGPM: 8,59% passando a R$ 2.651,50.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 082/2024 Primeiro Termo Aditivo - Ata de Registro de Preço n° 077/2024 Contratada: Licita Top Minas LTDA - CNPJ 37.156.400/0001-09 Objeto: Reajuste de 25% no item 02 – confecção de letras em alto relevo que passará de R$80,00 para R$100,00 a unidade.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 INEXIGIBILIDADE 25/2025 - PROCESSO N° 135/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE ADULTOS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O ALCOOLISMO NAS FORMAS DE ( COMUNIDADE TERAPÊUTICA E CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO Período: de 02/09/2025 a 01/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 – PROCESSO 15/2023 2º TA - Contrato nº 016-2023 Detentora: Leis Ltda Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 e inclusão de serviço de habilitação do módulo e gerenciamento de Decretos e Portarias  Valor: R$ 2.909, 04, acrescido ao valor original

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 137/2025 Contrato nº 141/2025 Contratado: Estado de Minas Gerais – intermédio Secretaria de Estado de Governo  Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Eletrônico “Minas Gerais” DOMG-e tais como: atos de expediente, editais, avisos, etc Valor global: R$ 45.180,90 Vigência: 12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 010/2025 - PROCESSO N° 132/2025 Objeto: Construção de muro de contenção da Rua Jaquesbino Alarico da Costa com Rua Pedro Ribeiro no Bairro Nossa Senhora das Graças. Sessão pública: no dia 15/09/2025 às 13 horas - Licitar Digital Edital: nos Sites https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: atualização e execução de serviços de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, elaboração de projeto de regularização fundiária e consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Vila Palmira e Boa Vista. Cadastramento de propostas: Licitar Digital, a partir do dia 01/09/2025 às 12 horas. Sessão pública: dia 05/09/2025 às 13 horas. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXCLUSÃO FAZ ESP. JOÃO BATISTA BELCHIOR, falecido em 20/07/2006 Excluír a inscrição imobiliária 01.4.000005.000238.0001 Importância de dívida ativa e exercício - R$ 1.931,92 - IPTU de 2020 a 2025. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ Importância: R$ 434,90 Pagamento em duplicidade da TLLF.