Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

PEB II- INFORMÁTICA, a partir do dia 04 de agosto de 2.025 Vigência: a partir de 04 de agosto de 2.025

DECLARAR vago, a contar de 24 de julho de 2025, o cargo de TRABALHADOR -aposentadoria

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - PROCESSO Nº 082/2025 Ata de Registro de Preços n° 039/2025 Contratada: Restaurante Empório do Frango LTDA – CNPJ 15.509.043./0001-74 Objeto: aquisição de refeição no local - cidade de Juiz de Fora - Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santos Dumont - a serviço no exercício 2025/2026. Valor global: R$ R$171.000,00 Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ com execução de drenagem profunda, execução e reparo de calçadas em concreto na Rua Maria Castorina Fonseca - Bairro São Sebastião da Barra Contrato de repasse OGU nº 965786/2024 - Operação 1096568-54 - Programa Mobilidade urbana Vencedora: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ nº 05.401.407/0001-44

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DIA 14-08-2025 - PÁG. 315 CONCORRÊNCIA Nº 08/2025 - PROC Nº 111/2025 Onde se lê: Contrato - Processo nº111/2025 - Concorrência nº 008/2025 - Contrato nº 165/2025. Contratado(a): PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ nº 05.401.407/0001-44  Leia-se: Contrato - Processo nº111/2025, Concorrência nº 008/2025 - Contrato nº 165/2025 -  Contratado(a): PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, CNPJ nº 05.401.407/0001-44 -  Contrato de repasse OGU nº 949103/2023 – Operação 1089493-59 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e urbano- Construção e manutenção de vias.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Objeto: Estabilização de talude e contenção da Rua Alagoas - Bairro Flores, em concreto jateado. Vencedora:  Loredo Construções e empreendimentos Ltda - CNPJ nº 11.790.782/0001-26 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - PROC Nº 138/2025 - CIRURGIÃO Período: de 18/08/2025 a 17/09/2025

PEB I, a partir de 04 de agosto de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2025 - PROCESSO Nº 117/2025 Objeto: REGISTRO  DE PREÇO - contratação de empresa para a confecção de camisas dry fit mangas curtas e longas, cores e tamanhos variados, sublimação total personalizada gola e punho ribana e estampa.   Sessão pública remarcada para o dia 27/08/2025 às 13h

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 52/2025 Contrato nº 92/2025 Empresa: GOTA WEB SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 11.474.116./0001-89 Objeto: certificado Valor global: R$ 6.350,00 Vigência: 23/06/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 111/2025 Contrato nº 165/2025 Contratado(a): PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, CNPJ 05.401.407/0001-44 Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de drenagem profunda, meio-fio, sarjeta, calçadas em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização horizontal e vertical da estrada de acesso a Comunidade de Campo Alegre.  Valor Total: R$ 739.000,00 Vigência: 6 meses

NOMEIA, em caráter de substituição, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, simbologia DC-1, no período de férias da titular, compreendido entre 04 de agosto de 2.025 e 02 de setembro de 2.025. Vigência:  a partir de 04 de agosto de 2.025 

DECLARAR vago, a contar de 01° de agosto de 2025 - PEB I

PEB II-INFORMÁTICA Vigência: a partir de 04 Agosto de 2025

 CONCEDE 01 MÊS - FÉRIAS-PRÊMIO em gozo - GREISLEY AMORIM FARIA DE VASCONCELLOS

DECLARA vago, a contar 19 de julho de 2025 - cargo de AGENTE MUNICIPAL II - DEOCLIDES DOS SANTOS PINTO NETO, Matrícula n° - 1712, em virtude do seu falecimento.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 60/2025 Contrato nº 92/2025 Empresa: FS Engenharia Ltda CNPJ 47.042.873./0001-20 Objeto: Elaboração de projetos executivos de sinalização viária horizontal e vertical, projeto geométrico de intervenção de vias, projeto de implantação dos estacionamentos rotativos, projetos de sinalizações aéreas, projeto de instalação e programação semafórica, projeto executivo de intervenção das vias, projeto de reestruturação da rede de transporte público, projeto de implantação de ciclovias, nas vias principais da cidade e nas principais ruas dos bairros , incluindo levantamentos e memoriais descritivos, em conformidade com as normas brasileiras de trânsito. Valor global: R$ 73.000,00 Vigência: 60 dias da data de assinatura do contrato, assinado em 09/06/2025 Ratificação em: 09 de junho de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2025 ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT OBJETO: : Constitui objeto do presente termo de colaboração o apoio financeiro ao conveniado através de repasse financeiros advindos da RESOLUÇÃO SES No 10.1133 de 16 de maio de 2025 que “Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na lei orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida nos termos dos arts. 160 e 160A da Constituição do estado de Minas gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para política de Atenção hospitalar e Urgência e Emergência, do estabelecimentos de saúde e municípios de Minas gerais que menciona”. VIGÊNCIA: 10/07/2026 VALOR: R$180.000,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 99/2025 Contratada: Saúde VIP Medicina LTDA – CNPJ – 21.657.233/0001-31 Objeto: Remoção de pacientes em UTI móvel Valor global: R$ 847.500,00 Vigência: 18/07/2025 A 17/07/2026

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3959 DE 08 DE AGOSTO DE 2025  “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem profunda, meio-fio, sarjeta, calçadas em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização horizontal e vertical da estrada de acesso a Comunidade de Campo Alegre , conforme condições e especificações contidas no Termo de referência. Contrato de repasse OGU no 949103/2023 - Operação 1089493-59 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e urbano- Construção e manutenção de vias; à vencedora PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, inscrito nº CNPJ no 05.401.407/0001-44

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATO DA CONC.ELETR.12/2025 - PROC. 012/2025 - ADESÃO AARP. Nº 070/2024 PROC. LICITATÓRIO Nº 012/2024 - CONC. 01/2024 - CODANORTE - CONS. INTERMUNICIPAL MULT. PARA DESENVOLV. AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS Contrato -Processo 012/2025 - Concorrência eletrônica 12/2025 - Contrato nº 164/2025  Adesão a Ata de Registro de Preço nº 070/2024 Contratado(a):  CONTRATO DA CONC.ELETR.12/2025 - PROC. 012/2025 - ADESÃO AARP. Nº 070/2024 PROC. LICITATÓRIO Nº 012/2024 - CONC. 01/2024 - CODANORTE Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Varrição de ruas e logradouros (Av. Presidente Getúlio Vargas da Rodoviária até o Bairro São Sebastião), Rua Afonso Pena, Avenida Rui Barbosa, Rua Vieira Marques, Rua Josefina Ladeira, Calçadão da Rua Antônio Ladeira (3 vezes ao dia), Rua João Pessoa, Praça José Antônio Pedro, Rua Silva Fortes, Rua Antônio Abud, Rua Sérgio Neves, Rua Fagundes, Rua Prefeito José Maria Pitella, Rua 13 de Maio, Rua João Gomes,...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 31 e 32 1º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 24 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº31 /2025 ENTIDADE: SINDICATO RURAL DE SANTOS DUMONT OBJETO: O presente Termo tem por objeto viabilizar, por meio do estabelecimento de vínculo de colaboração entre as partes, a Parceria entre o Município de Santos Dumont para realização de 4 (quatro) Torneios Leiteiros nos Distritos de Dores do Paraibuna, Mantiqueira, Comunidades de Campo Alegre e São Sebastião da Boa Vista VIGÊNCIA: 30/12/2025 VALOR: R$200.000,00 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº32 /2025 ENTIDADE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN OBJETO: O presente termo tem por objetivo estabelecer o vínculo entre as partes para viabilizar a aquisição de 40 uniformes destinados às crianças e adolescentes carentes participantes do “Projeto Social Voar” do Grupo Oficina da Capoeira. Esses uniformes serão utilizados durante as aulas, apresentações e eventos realizados ao longo do ano na ...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N º 3.961, de 08 de agosto de 2025 “Autoriza o empenho e pagamento de despesas  referentes à prestação de serviços de eletrocardiograma realizados pela Clínica Digital Cardio no período de abril a julho de 2025 e dá outras providências.” Empresa: Centro Cardiológica de Telemedicina Ltda Digital Cardio -CNPJ nº 13.106.975/0001-40 Valor total a ser empenhado e pago: aproximadamente R$ 22.462,32