TERMO DE COLABORAÇÃO 46/2026 AO 53/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO 46/2026 AO 53/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2026
ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTOS DUMONT
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para promover a
modernização tecnológica, estrutural e operacional da Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont/MG, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, maior eficiência no desempenho das atividades policiais e melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública prestados à população, CONFORME Plano de Trabalho
VIGÊNCIA: por 12 meses
VALOR: R$90.000,00 (noventa mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 47/2026
ENTIDADE: FUNDAÇÃOEDUCACIONAL SÃO JOSÉ
OBJETO: O presente termo de colaboração visa a cooperação mútua em favor da FUNDAÇAO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços na área educacional no Município de Santos Dumont, para a cessão de suas dependências: 06 (seis) salas, sendo 03 (três) para uso EXCLUSIVO para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, além de banheiros, Salão do Auditório e outras áreas para acesso às referidas salas.
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em 12 parcelas mensais, de R$15.000,00 (quinze mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 48/2026
ENTIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro para FUNDAÇAO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços na área educacional no Município de Santos Dumont, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para a construção de uma escada de alvenaria destinada à saída de emergência (saída de incêndio) nas dependências da instituição, conforme Plano de Trabalho
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais )

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 49/2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GUERREIROS DA LIBERDADE através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para Aquisição de instrumentos musicais e materiais para o uso direto dos alunos nas oficinas de capoeira, bem como materiais para pequenos reparos na sede, visando garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos praticantes e da comunidade atendida, conforme Plano de Trabalho
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 50/2026
ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,, através de repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.O apoio financeiro será para promover a
modernização tecnológica, estrutural e operacional da Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont/MG, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, maior eficiência no desempenho das atividades policiais e melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública prestados à população, CONFORME Plano de Trabalho
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 51/2026
ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro ao Conveniado através de transferências de recursos financeiros advindos do Fundo Nacional de Saúde - FNS conforme a Portaria GM/MS nº 10.401 de 25 de maio de 2026 – para incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 52/2026
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – CORUJAS,
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros à Associação de Moradores da Comunidade Quilombola São Sebastião da Boa Vista – Corujas, visando apoiar a reforma do Salão Comunitário “Joaquim José da Silva”, bem como a aquisição de bens e materiais necessários à melhoria e adequação de sua estrutura física. As ações têm como finalidade proporcionar melhores condições de utilização do espaço pela comunidade, possibilitando a realização de reuniões, eventos culturais, atividades comunitárias e demais ações promovidas pela Associação, em conformidade com o Plano de Trabalho
VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$14.000,00 (quatorze mil reais)

2º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARAA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração no 001/2025 tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo.
VIGÊNCIA: 31/07/2027

2º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025
ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARAA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração no 002/2025 tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo.
VIGÊNCIA: 31/08/2027

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 53/2026
ENTIDADE: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORAAPARECIDA
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros à Sociedade Musical Nossa senhora Aparecida, visando o apoio na aquisição de bateria com acessórios e de palhetas para saxofone alto, saxofone tenor e clarinete, conforme plano de trabalho aprovado, com recursos oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2026.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$10.000,00 [dez mil reais]

Publicado por:
Elizangela Maria Dos Santos Mendes
Publicada em 24/09/2026
Diário Diário Oficial dos Municípios