Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 028/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2024 Processo nº 085/2024 Detentora: Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Valor global estimado: R$ 514.500,00 Objeto: aquisição de materiais de informática Vigência: 11/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. 3.865, de 12 de novembro de 2024”

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES PROCESSO Nº 067/2025 Processo nº 067/2025 Contrato nº 082/2025 Objeto: Internação compulsória para adolescente Valor global: R$ 39.600,00 Ratificação em: 11/03/2025  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 1º T.A - Ata de Registro de Preços nº 074/2024 Contratada: Megadec Distribuidora Ltda Objeto: Alteração de valor - Leite em pó – Pct. 500 gr para R$ 15,14. Assinatura em 14/05/2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Simbologia CC-2  Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-1  Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS simbologia CC-1  Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-3 Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS simbologia DC-1 Vigência: a partir de 14 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I  Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Simbologia CC-2 Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR, simbologia CC-3 Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE DO ÓRGÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, simbologia CC-1, Art.2o) – Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCURADOR JURÍDICO - simbologia DC-1 Vigência: a partir de 13 de maio de 2.025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ASSESSOR ESPECIAL, simbologia CC-2 Vigência: a partir 08 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Cargo efetivo de PEB I Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS  Período de, no máximo até 90 (noventa) dias Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "Institui a “Feira Livre da Inclusão” no Município de Santos Dumont, destinada a mães atípicas para a exposição e comercialização de produtos artesanais, alimentos e demais itens, e dá outras providências.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre os atos de identificação nos veículos oficiais do município de Santos Dumont e dá outras providências.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 – PROCESSO Nº 38/2025 1º T.A - Contrato nº 053/2025 Contratada: Alimentos Rogel Ltda - EPP Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial - R$6.987,40.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 001/2025 FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Dispensa nº 023/2023 -  Processo Nº 92/23 - 2º e 3º T.A -Contrato N°59/23 Contratado(a): Mário César Loures Salvador Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$1.425,03  Dispensa nº 024/2023 - Processo Nº 93/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N° 60/23 Contratado(a): José Domingos Cantarino Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$1.282,53  Dispensa nº 025/2023 - Processo Nº 94/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N° 61/23 Contratado(a): Pedro Mendes dos Santos Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$1.446,96  Dispensa nº 026/2023 - Processo Nº 95/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N° 65/23 Contratado(a): Mitra Arquidiocesana de Juiz de Fora Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2026 e reajuste de valor mensal: R$ 1.096,18 Dispensa nº 028/2023 - Processo Nº 97/23 - 2º e 3º T.A - Contrato N°64/23 Contratado(a): Geraldo Magela Pereira da Costa Objeto: P...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de CHEFE DE EQUIPE- FG-II Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Simbologia CC-3 Vigência: a partir de 02 de maio de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA N° 003/2024 PROCESSO N° 099/2024 Concorrência n° 003/2024 - Processo n° 099/2024 Objeto: Reforma da Escola Municipal Joaquim Chaves 1º Termo Aditivo - Contrato nº 135/2024 Valor de R$ 24.565,98 Contratada: ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a abertura da Concorrência Eletrônica no 002/2025 objetivando a Contratação de empresa especializada na aquisição de pavimentação asfáltica para operação tapa buracos em diversas ruas do Município, incluindo pintura de ligação, fornecimento, transporte e aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso usinado a quente) para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públi

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESTITUIÇÃO FAZ “Restituição Faz” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item I do artigo 67 da Lei Municipal no 1.440 e item IX do artigo 90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, CONSIDERANDO: que a contribuinte LELIANE REICHER, CPF 666.433.337-68, solicitou o ITBI e realizou seu pagamento, sendo que o imóvel não foi averbado no Cartório de Imóveis em tempo hábil, por motivo de saúde do transmitente. Conforme documentação e comprovantes anexados ao Protocolo no 5437/2024 de 18/12/2024. R E S O L V E: Art. 1o - Que seja restituída a importância de R$ 5.043,68 (Cinco mil e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a LELIANE REICHER, referente ao pagamento da taxa de ITBI (Protocolo 2022/5098 de 28/12/2022). Art. 2o - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI NO. 4722 DE 07 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, INCLUSIVE AS IMPOSITIVAS, RECEB LEI No. 4722 DE 07 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a divulgação, no

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 14.851/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ LEI No. 4721 DE 07 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a obrigator

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, A REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI No. 4720 DE 07 DE MAIO DE 2025

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 03 (três) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécieao servidor municipal MARCIO TADEU DA SILVA MENDES, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 ATO ORDINATÓRIO No 219/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal SABRINA LUCIA PACHECO E SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de abril de

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal ALICE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de abril de 2.025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG CNPJ 17.747.924/0001-59 Governo 2025/2028 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990 e nos termos do Artigo n° 83 da Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1.969 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) e respectivas alterações, bem como portaria n° 59, de 16 de maio de 2019. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 02 (dois) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie à servidora municipal KAREN CRISTINA MENDES, ocupante do cargo efetivo de PEB I. Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 30 de abril de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 30 de abril de

 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS “Restituição Faz” Valor total: R$ 4.226,99 Competências: de fevereiro a julho de 2024.