Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024 1º T.A - Contrato nº 107/2024 Processo nº 077/2024 Contratada: ACCOP Serviços Médicos Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 02/10/2026 1º T.A - Contrato nº 108/2024 Processo nº 077/2024 Contratada: Cardioclínica Médica Chevitarese Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 02/10/2026   1º T.A - Contrato nº 109/2024 Processo nº 077/2024 Contratado: Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 02/10/2026 1º T.A - Contrato nº 110/2024 Processo nº 077/2024 Contratada: Clínica Médica e Cirúrgica Dias & Menezes Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 02/10/2026 1º T.A - Contrato nº 113/2024 Processo nº 077/2024 Contratada: Gastro Clínica Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Vigência: 02/10/2026 1º T.A - Contrato nº 114/2024 Processo nº 077/2024 ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2025 - PROCESSO Nº 174/2025 Ata de Reg. Preço nº 71/2025 Contratado(a):AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ nº 21.664.553/0001-19  Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de plantas e mudas para manutenção de praças e jardins. Valor Total: R$ 14.377,80 Vigência: 01 ano Ata de Reg. Preço nº 73/2025 Contratado(a):AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ nº 05.538.322/0001-02 Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de plantas e mudas para manutenção de praças e jardins.  Valor Total: R$ 22.507,00  Vigência: 01 ano.  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO  EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2025 - PROCESSO N° 204/2025 Objeto: A contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais diversos para obras justifica-se pela necessidade de garantir o pleno atendimento das demandas da Administração Municipal, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços públicos.   2.1.1 - Atender às demandas de diferentes departamentos e setores da Administração Municipal, garantindo que todos disponham dos materiais necessários para a execução de novas obras, reparos e serviços de manutenção em prédios públicos, vias, unidades escolares, de saúde e demais instalações municipais.   2.1.2 - Garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população, considerando que diversas atividades desenvolvidas pela Prefeitura dependem do fornecimento regular desses materiais.   Sessão pública: dia 07/11/2025 às 13 horas 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 21/10/2025 PÁG 273 onde se lê: “Dispensa de Licitação nº 060/2025 - Processo nº 207/2025 Objeto: Contratação de apresentação musical... Contratada: Maria Letícia”; leia-se: “Dispensa de Licitação nº 060/2025 - Processo nº 207/2025 - Objeto: Contratação de apresentação musical... Contratada: Maria Letícia dos Santos Cruz” 

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO - simbologia - CC-1 Vigência: a partir de 13 de outubro de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO I - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Vigência: a partir de 13 de outubro de 2.025 

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 329/2025 DECLARA vago, a contar de 13 de outubro de 2.025, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I

TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 041/2024 - PROCESSO Nº 90/2024 1º TA - Contrato N° 86/2024 Contratado(a): Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original por 12 meses a partir de 09/10/2025 e término em 08/10/2026 e reajuste pelo índice IPCA – 5,17% passando o valor a ser de R$89.334,00

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 142/2025 Contrato: Nº Contratada: Conceito Solução em Publicação Ltda – CNPJ 20.068.898/0001-47 Objeto: Publicação periódica diária de atos oficiais institucionais, resumos de extratos de licitação e outros. Valor global: R$ 179.700,00 Vigência: 12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 - PROCESSO Nº 206/2025 Objeto: Contratação de apresentação musical para preservação e promoção da cultura local a realizar-se no dia 19/10/2025 Contrato Nº 217/2025 Contratada: João Lucas Mendes e Silva  Valor mensal: R$1.500,00 Vigência: 60 dias 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 - PROCESSO Nº 207/2025 Objeto: Contratação de apresentação musical para preservação e promoção da cultura local a realizar-se no dia 19/10/2025 Contrato Nº 218/2025 Contratada: Maria Letícia  Valor mensal: R$1.600,00 Vigência: 10 dias

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 191/2025 Contrato n° 0212/2025 Contratada: Thaynara Torres Mendonça – CREA N º 3312100/2025 Objeto: Contratação de Responsável Técnico em Medicina e Segurança do Trabalho, para auditar e prestar consultoria nas áreas de Higiene Ocupacional, Ergonomia e SST, coordenando todos os séricos referentes à área, como; campanhas, fiscalização, consultoria, análise e desenvolvimento o proposto  Valor global: R$ 55.000,00 Vigência: 12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 -PROCESSO Nº 203/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local a realizar-se no dia 14/11/2025 com o Cantor/Banda Wilson Sideral. Contrato Nº 215/2025 Contratada: F&S Produções Artísticas Ltda– CNPJ - 03.367.548/0001-62 Valor mensal: R$65.000,00 Vigência: 30 dias 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA n. 88, de 26 de Setembro de 2025 “Dispõe sobre o pagamento de parcelas referentes a diferença de adicional insalubre,em favor dos profissionais da saúde nominados, para solução de assunto em apuração junto  o Ministério Público Federal, no âmbito do IC n. 1.22.001.000137/2023-36 e contém outras providências”