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Mostrando postagens de outubro 26, 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº25/2025 - PROCESSO Nº 135/2025 - CREDENCIAMENTO 09/2025 - Contrato nº 213/2025 - Clínica Mantiqueira Ltda - 17.089.541/0001-30

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº25/2025 - PROCESSO Nº 135/2025 CREDENCIAMENTO 09/2025 Objeto: Credenciamento de empresa (Comunidade Terapêutica e de Clínica) especializada em hospedagem, manutenção, transporte e tratamento de adultos e adolescentes de ambos os sexos, especializada em transtornos psiquiátricos e dependência química e o alcoolismo. Contrato nº 213/2025 Contratado: Clínica Mantiqueira Ltda CNPJ: 17.089.541/0001-30 Valor global: R$ 80.250,00 Vigência: 12 meses 

TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI–MG - Pregão Presencial nº 001/2025 - 2º TA - Contrato nº 08/2025 - MA Construções Guarani - Aditivo de 75%

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023  PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI – MG Pregão Presencial nº 001/2025 2º T.A - Contrato nº 08/2025 Contratada: MA Construções Guarani Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços 148/2023 da prefeitura Municipal de Guarani – MG – Aditivo de 75% ao valor contratado originalmente, passando o valor total contratado a ser de R$1.206.642,90. Assinatura em 16/10 /2025 Consulta TCE/MG Nº 1188209

EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2025 - PROCESSO N° 198/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2025 - PROCESSO N° 198/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar.  Sessão pública: dia 13/11/2025 às 14:00 horas 

DECRETO nº 3985 de 21 de outubro de 2025

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO n.o 3.985, de 21 de outubro de 2025. “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 4735 de 05 de julho de 2025 que dispõe sobre o pagamento do incentivo de qualidade para os profissionais que menciona a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e contém outras providências."

TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 79/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS–MG - Pregão Presencial nº 002/2025 - 2º TA - Contrato nº 54/2025 - RA Locações de Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Aditivo de 75%

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 79/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS – MG Pregão Presencial nº 002/2025 2º T.A - Contrato nº 54/2025 Contratada: RA Locações de Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços 79/2024 da prefeitura Municipal de Tocantins – MG – Aditivo de 75% ao valor contratado originalmente, passando o valor total contratado a ser de R$485.000,00. Assinatura em 16/10 /2025 Consulta TCE/MG No 1188209  

TERMO ADITIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS – MG - 2º T.A - Contrato nº 55/2025 - Mendes Marques Comércio Transportes Ltda - Aditivo de 75%

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/2024  PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS – MG Pregão Presencial nº 003/2025  2º T.A - Contrato nº 55/2025 Contratada: Mendes Marques Comércio Transportes Ltda Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços 30/2024 da Prefeitura Municipal de Tocantins – MG – Aditivo de 75% ao valor contratado originalmente, passando o valor total contratado a ser de R$689.000,00. Assinatura em 16/10 /2025 Consulta TCE/MG No 1188209 

TERMO ADITIVO - ARP 18/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS–MG - Pregão Presencial nº 004/2025 - 2º TA - Contrato nº 56/2025 - RA Locações de Máquinas Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Aditivo de 75%

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS – MG Pregão Presencial nº 004/2025 2º T.A - Contrato nº 56/2025 Contratada: RA Locações de Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda Objeto: Adesão à Ata de Registro de preços 18/2024 da prefeitura Municipal de Tocantins – MG – Aditivo de 75% ao valor contratado originalmente, passando o valor total contratado a ser de R$590.000,00. Assinatura em 16/10 /2025. Consulta TCE/MG Nº 1188209  

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 – PROCESSO Nº 188/2025 - serviço de vacinação V8 e V4 em cães e gatos - material incluso

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO  EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 – PROCESSO Nº 188/2025 Objeto: Contratação futura e eventual de serviço de vacinação V8 e V4 (cães e gatos, (machos e fêmeas), com material incluso.  Sessão pública: 10/11/2025 às 14 horas  

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024 - Processo nº 077/2024 - 1º TA - Contrato nº 110/2024 - Clínica Médica e Cirúrgica Dias & Menezes LTDA - CNPJ – 50.074.406/0001-97

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024 Processo nº 077/2024 1º T.A - Contrato nº 110/2024 Contratada: Clínica Médica e Cirúrgica Dias & Menezes LTDA - CNPJ – 50.074.406/0001-97 Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026  

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - PROCESSO Nº 167/2025 - ARP nº 74/2025 - CRISTAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES LTDA - 23 064 295/0001-65 - Poço Artesiano

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - PROCESSO Nº 167/2025 Ata de Registro de Preço nº 74/2025 Contratado(a): CRISTAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES LTDA - 23 064 295/0001-65 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em perfuração de poço artesiano com média de 120 metros de profundidade, com teste de vazão, conjunto de motobomba monofásica com painel de controle, com processo de outorga e pedido de perfuração já inclusos e ART e relatório técnico de perfuração. Valor Total: R$ 886.500,00 Vigência: 01 ano 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 - Credenciamento Público n° 003/2024 - Contrato nº 210/2025 - ZANELLI & ROSA MEDICINA LTDA - Telemedicina

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 Credenciamento Público n° 003/2024 Contrato nº 210/2025 Contratada: ZANELLI & ROSA MEDICINA LTDA Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a futura, eventual e parcelada prestação de serviços médicos e demais profissionais ligados à saúde, para consultas e sessões abrangendo a Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento, Programas Especiais, Unidade Prisional, e demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santos Dumont - MG Valor global: R$ 100.000,00 Vigência: 12 meses