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Mostrando postagens de setembro 7, 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 060/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 161/2025 - SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO - CNPJ 20 522 473/0001-66 - Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Vila Palmira e Boa Vista

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 060/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 161/2025 Fornecedor: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO - CNPJ 20 522 473/0001-66   Objeto: Contratação de Empresa Especializada na atualização e execução de serviços de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, elaboração de projeto de regularização fundiária e consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Vila Palmira e Boa Vista Valor global: R$ 81.960,00  Vigência: até 10/09/2026 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 2º TA - Contrato nº 102/2023 - Rodrigo Mendes Gomes - 08582479689

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 2º T.A - Contrato nº 102/2023 Detentora: Rodrigo Mendes Gomes - 08582479689 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 24 de agosto de 2026

EDITAL Nº 002/2025 - REGRAS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – FASE CRECHE E PRÉ-ESCOLA - ANO 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – FASE CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG, PARA O ANO DE 2026. 1 – Disposições Preliminares 1.1 - A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santos Dumont - MG, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital, que estabelece as regras para o preenchimento das vagas ofertadas para Educação Infantil – Fase Creche e pré-escola na Rede Pública Municipal de Santos Dumont, para o ano de 2026, com base no artigo 30, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 de 20/12/1996.   2 – Dos Requisitos básicos para o Cadastro 2.1 - O processo de cadastro para preenchimento das vagas obedecerá às etapas de Inscrição, Resultado e Matrícula. 2.2 - Os procedimentos serão acompanhados pela equipe técnica responsável da SEMEC, obedecendo aos critérios dispostos neste edital. 2.3 - O Cronograma previsto para a...

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 088/2025 - Amigão Gás e Água Ltda - Mendes e Pina Comércio de Gás Ltda

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 088/2025 Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) – 13Kg e 45 Kg e vasilhame 13 Kg Ata de Registro de Preços nº 48/2025 Detentora: Amigão Gás e Água Ltda Valor: R$ 3.300,00 Vigência: 11/08/2026 Ata de Registro de Preços nº 49/2025 Detentora: Mendes e Pina Comércio de Gás Ltda Valor: R$ 122.200,00 Vigência: 11/08/2026 

REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - Registro de Preços - Manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e câmaras de vacinação

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura, eventual e parcelada manutenção preventiva e  corretiva em todos os equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e câmaras de vacinação.  Abertura: dia 26/09/2025 às 14h 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2025 - PROCESSO N° 147/2025 - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE LANCHES

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2025 - PROCESSO N° 147/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO  - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS Sessão pública: dia 19/09/2025 às 13 horas

SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 142/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO 142/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025 Considerando a necessidade de resguardar a legalidade, a isonomia e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, e tendo em vista a constatação de vícios que comprometem a regularidade do certame, fica suspenso o presente processo licitatório. A suspensão tem por objetivo promover a devida correção das falhas identificadas, assegurando que o procedimento observe os princípios que regem as contratações públicas, notadamente a transparência, a eficiência e a segurança jurídica. Após sanadas as irregularidades, será oportunamente publicada a reabertura dos prazos e atos subsequentes, em conformidade com a legislação vigente.

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE 04-09- 2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 44-2025

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - 04-09- 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS onde se lê: “ Pregão Eletrônico nº 044/2025 - Processo nº 117/2025 - Ata de Registro de Preços n° 039/2025” leia-se: “ Pregão Eletrônico nº 044/2025 - Processo nº 117/2025 - Ata de Registro de Preços n° 057/2025”