Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Cancela multa

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PREGOEIRO - Simbologia CC-1 Vigência: a partir da data de 10 de abril de 2.025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre o "Programa Feira das Mulheres Empreendedoras” de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dispõe sobre autorização de divulgação, no Portal da Transparência, dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Santos Dumont/MG.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 017/2025 - Processo nº 041/2025 - Contrato nº 051/2025  Contratada: RVA Assessoria e Consultoria em gestão Pública Ltda Objeto: Fornecimento, através de Plataforma digital, de modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de documentos e processos, contemplando a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web.  Valor global: R$ 43.200,00  Vigência: 12 meses

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I- FG-II.

 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo: 47/2025 Contrato no. 054/2025 assinado em 04/04/2025 Contratada: RAMYRES JOSE SOARES ASSUNÇÃO ME CNPJ: 06.095.775/0001-74 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços no079/2024 – Pregão Presencial no 051/2024 –Processo Licitatório no 132/2024, Prefeitura Municipal de Tocantins/MG, para contratação de Empresa Especializada para locação de

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (C.M.E) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO No 3.925 DE 04 DE ABRIL DE 2025 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (C.M.E) e contém outras providências”. O Prefeito Municipal de Santos Dum

 ATO ORDINATÓRIO No 199/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – NOMEAR o servidor municipal FRANCISCO LEITE BRANDÃO pa

 ATO ORDINATÓRIO No 198/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – LOTAR a servidora municipal CLAUDIA JOSIANE ALVES DE OLIVEIRA,

 ATO ORDINATÓRIO No 197/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 04 (quatro) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em gozo à servidora municipal LUCIANE PASSOS DE PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇ

 ATO ORDINATÓRIO No 196/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 04 (quatro) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em gozo à servidora municipal ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS GALDINO, ocupante do cargo

 ATO ORDINATÓRIO No 195/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER 04 (quatro) meses de FÉRIAS- PRÊMIO em gozo à servidora municipal RENATA BARROS DE ALMEIDA AMARAL,

ATO ORDINATÓRIO No 194/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1o) – CONCEDER CESSÃO, com ônus ao município, à servidora municipal VIVIANE AMBROSIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR, a partir de 01° de abril de 2.025, a fim de assumir a direção do Sindicato

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO, simbologia CC-3

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADENDO AO EDITAL No001/2025 ADENDO AO EDITAL No001/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO A CONCORRÊNCIA DE VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL GRATUITO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT-MG PARA O ANO DE 2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Pregão Presencial nº 068/2022 - 4º T.A - Contrato nº 088/2022 - Processo nº 116/2022 Contratada: Silvas Turismo e Fretamento e Locadora Ltda Vigência: 31/12/2025   Pregão Presencial nº 007/2023 - 3º T.A - Contrato nº 031/2023 Processo nº 017/2023 Contratada: Viação Dores do Paraibuna Ltda Vigência: 31/12/2025   Pregão Presencial nº 029/2023 - 3º T.A - Contrato nº 050/2023 Processo nº 061/2023 Contratada: Homero Henrique da Silva Vigência: 31/12/2025   Pregão Presencial nº 029/2023 - 3º T.A - Contrato nº 079/2023 Processo nº 061/2023 Contratada: Adenilton Reis Victorino Vigência: 31/12/2025   Pregão Presencial nº 029/2023 - 3º T.A - Contrato nº 080/2023 Processo nº 061/2023 Contratada: Evair Alcides Campos - ME Vigência: 31/12/2025 Pregão Presencial nº 042/2023 - 3º T.A - Contrato nº 095/2023 Processo nº 082/2023 Contratado: Evair Alcides Campos - ME Vigência: 31/12/2025   Pregão Eletrônico nº 003/2024 - 1º T.A - Contrato nº 047/202...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Tomada de Preços Nº 06/2023 – Processo 182/2023 – Reconstrução da Ponte sobre o Córrego Samambaia - Dores do Paraibuna 2º TA - Contrato 017/2024 Vigência: do dia 01/04/2025 ao dia 07/08/2025 Tomada de Preços Nº 06/2023 – Processo 182/2023 – Reconstrução da Ponte sobre o Rio Ribeirão das Posses - Bairro Agua Espraiada - Local: Margem da Central 2º TA - Contrato 018/2024. Vigência: do dia 01/04/2025 ao dia 07/08/2025 Tomada de Preços Nº 06/2023 – Processo 182/2023 – Reconstrução da Ponte sobre o Rio Ribeirão das Valentinas - Local: Cidreira - Vila de Campo Alegre. 2º TA - Contrato 019/2024.  Vigência: do dia 01/04/2025 ao dia 07/08/2025. Tomada de Preços Nº 06/2023 – Processo 182/2023 – Reconstrução do Muro de Contenção - Local: Rua Geraldino Carlos Dias - Bairro São Sebastião. 2º T.A. - Contrato 020/2024. Vigência: do dia 01/04/2025 ao dia 07/08/2025