Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.021 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 “Altera dispositivos do Decreto nº 4.019, de 08 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a organização e normas gerais para o período de Carnaval de 2026, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal,  CONSIDERANDO a necessidade de adequação de prazos e reforço das normas de proteção à criança e ao adolescente durante os festejos carnavalescos; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a formalização da liberação das licenças para comércio temporário no Carnaval de 2026; DECRETA: Art. 1º O § 1º do art. 4º do Decreto no 4.019, de 08 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “.................................................... Art.4º........................................................................ ....................................................... “...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 199/2025 Contrato nº 231/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Exata Negócios e Participações Ltda Objeto: Locação de imóvel de 02 pavimentos localizado à Av. Deputado Wilson Modesto Ribeiro, No1.355 – Graminha pra funcionamento de almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor global: R$ 96.000,000 (Noventa e seis mil e reais) Valor mensal: R$8.000,00 Fundamento legal: Inciso V do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 30 de setembro de 2026. Ratificação em: 01 de Outubro de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025 - PROCESSO N° 240/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com blocos de concreto, construção de sarjetas e implantação de bueiros de drenagem na Estrada Engenho Novo, próxima ao Museu Cabangu, garantindo trafegabilidade, segurança viária e escoamento de águas pluviais., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 26/01/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.  O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Aline Mendes Aquino - Psicólogo - 1º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 14 a 16 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averbação); Cópia da inscrição do PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3x4 recent...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2025 AOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.092 DE 13 DE ABRIL DE 2010. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Amélia Cristina Attie - Assistente Social - 1º lugar Lilian Rodrigues L. Del Luca - Assistente social - 2º lugar Deverão apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 14 a 16 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, ver...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 – PROCESSO 06/2024 CIMLAGO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS O Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 04/2024 – processo 06/2024, realizado pelo CIMLAGO – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas, cujo objeto é a licitação compartilhada para futura e eventual aquisição de veículos automotores (02 ônibus escolar Rural – ORE I e ORE II), cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão. Fornecedor: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ 23.762.552/0003-02 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 2º T.A ao Contrato N° 146/2025 Contratado(a): Engewatt Ltda Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original por 12 meses a partir de 07/12/2025 e término em 07/02/2026 . Fundamento Legal Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Fabiana Emília de Oliveira Bertolin Médico -PSF - 3º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 13 a 14 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e averb...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 1º T.A - Contrato N°146/2025 Contratado(a): Engewatt Ltda Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original por 12 meses a partir de 07/10/2025 e término em 07/12/2025 . Fundamento Legal Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO  EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2025 - PROCESSO N° 228/2025 Objeto: Transporte de Calcário ensacado ou a granel da cidade de Arcos- MG X Santos Dumont - MG, em carreta ou caminhão trucado, e com descarga por conta do transporte, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia27/01/2026 às 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.  O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.019 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a organização e normas gerais para o período de carnaval de 2026, fixa a forma e prazo para liberação e pagamento de licença para comércios temporários de ambulantes e similares e da outras providencias”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu mandato, e, no uso de suas prerrogativas e dos poderes que lhe confere o art, IX, da Lei Orgânica Municipal, e ainda: Considerando a necessidade e o dever do Município de organizar e baixar normas para os eventos públicos,  Considerando que o Carnaval é uma festa simbólica com fortes raízes históricas arraigadas à tradição popular brasileira; Considerando que o Carnaval é responsável por movimentar boa parte da economia em setores como turismo e negócios, influenciando positivamente no cenário econômico geral do município; Considerando a importância das parcerias como forma de geração de economias par...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71-2025 – PROCESSO 210-2025 Contrato nº 242/2025.  Contratada: Porto Gestão e Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ nº 57198762/000161  Objeto: Elaboração de programas legais para atendimento legislação do Ministério do Trabalho, CLT e Previdência Social, nos termos e condições especificadas no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.  Valor Total do Contrato R$ 148.065,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo.  Vigência: 12 meses.  Data da Ass.:18/12/2025.   PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 4.020 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 “Nomeia os membros da Comissão Especial de Carnaval do ano de 2026 e contém outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e dos poderes que lhe são constitucionalmente conferidos e Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo designados para comporem a Comissão Organizadora do Carnaval do ano de 2.026: - Letícia Aparecida Fagundes Faria – PRESIDENTE - Elmar Dos Santos Villela Júnior - Alessandro Carlos Nascimento - Breno Mariano Canuto Da Silva - Waldyr Duarte Júnior - Bruno Campos Guilarducci - Valéria Rosaria de Oliveira Apoio - Inácio Crescêncio Barbosa - Erico Pedro Abud - Douglas Tavares Da Silva Teixeira - Aleksandra Fernandes De Almeida Freitas - Patrick Luiz Meirelles - Ricardo Halfeld de Castro Apoio de Entidades - Polícia Militar de Minas Gerais - Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Doenç...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - PROCESSO Nº 181/2025 Contrato nº 232/2025.  Contratado(a): SC GEOMATICA - ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ nº 11.407.956/0001-29  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de serviços de aerolevantamento, base cartográfica, levantamento de dados ,mobiliários Municipal compreendendo, Cadastro e Recadastro Físico Mobiliário e Atualização cadastral ”in loco” da área urbana, expansão urbana e cemitério, Atualização da Planta Genérica de Valores, Mapeamento Rural e Cessão de uso de sistema de geoprocessamento com módulos específicos, Manutenção e Suporte do Sistema de Informações Geográficas (SIG), Treinamento E suporte aos servidores em atendimento à Secretaria municipal de Finanças.  Valor Total do Contrato R$ 1.678.550,34 (Hum milhão, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária conforme defi...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO: 156/2025 Contrato nº 001/2026 - assinado em 09/01/2026 Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.778.523/0001-03 Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para Construção de Creche Pré Escolar Tipo II - FNDE Pró-Infância Termo de Compromisso no 961934/2024 - Operação nº 1094806-95 - Programa Novo PAC, inclusive elaboração dos projetos básicos, projetos executivos, projetos PISCIP (Projeto de Prevenção de Combate à Incêndio) para liberação da AVCB e projetos para liberação junto à Vigilância Sanitária (VISA) e outros projetos que se fizerem necessários, execução do muro de contenção e fechamentos laterais. A execução da obra e a elaboração dos projetos devem estar de acordo com os padrões do FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.  Valor: O valor total da contratação será de R$ 4.190.000,00 (quat...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 002/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Artigo 105 da Lei n° 952, de 20 junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – CANCELAR, a pedido, a cessão com ônus ao município do servidor municipal LEANDRO CESAR GOMES, ocupante do cargo efetivo de PEB II- CIÊNCIAS, junto ao Sindicato dos Professores, Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 05 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 05 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 357/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n° 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – DECLARAR vago, a contar de 31 de dezembro de 2.025, o cargo de AGENTE MUNICIPAL I, ocupado pelo servidor IVANIR FRANCISCO JOSÉ GOMES, Matrícula n° 1418, em virtude de sua aposentadoria. Art.2º) A vacância dar-se-á na forma prevista do artigo 68, inciso 5°, da Lei Municipal 952/69, Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont,...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 001/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Senhora FABIELI FARIA FRANCO para exercer as atribuições do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 05 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 05 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº358/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n° 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – DECLARAR vago, a contar de 31 de dezembro de 2.025, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Matrícula n° 5414, em virtude de sua aposentadoria.  Art.2º) A vacância dar-se-á na forma prevista do artigo 68, inciso 5°, da Lei Municipal 952/69, Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de San...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 359/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n° 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – DECLARAR vago, a contar de 31 de dezembro de 2.025, o cargo de PEB I, ocupado pela servidora MARIA ANGELICA GOMES DOS REIS VALLE, Matrícula n° 5764 em virtude de sua aposentadoria. Art.2º) A vacância dar-se-á na forma prevista do artigo 68, inciso 5°, da Lei Municipal 952/69, Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 31 d...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 360/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n° 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – DECLARAR vago, a contar de 31 de dezembro de 2.025, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO DA COSTA THOMAZ, Matrícula n° 1221, em virtude de sua aposentadoria. Art.2º) A vacância dar-se-á na forma prevista do artigo 68, inciso 5°, da Lei Municipal 952/69, Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de ...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 361/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n° 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – DECLARAR vago, a contar de 31 de dezembro de 2.025, o cargo de PEB II - HISTÓRIA, ocupado pela servidora MARIA HELENA SOARES DULCI, Matrícula n° 5649, em virtude de sua aposentadoria. Art.2º) A vacância dar-se-á na for ma prevista do artigo 68, inciso 5°, da Lei Municipal 952/69, Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 31 de dezembro de 2.025, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumo...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025 – PROCESSO 099/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG Processo Licitatório: 219/2025 - Contrato nº 246/2025 Contratada: Companhia Mineira de Automóveis Ltda - CNPJ: 24.344.495/0001-34 Objeto: É objeto deste instrumento a aquisição de 01 VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, novo de fábrica, primeiro emplacamento, Todos os itens e acessórios originais de fábrica, garantiam mínima de 03 anos, cor Branco, ano de fabricação 2025 ou superior, motor 1.0, Distância entre eixos mínima de 2.370mm, bicombustível (Etanol/Gasolina), potência não inferior a 75CV, câmbio manual, 04 portas, freios ABS, injeção eletrônica, tanque combustível não inferior a 44L, porta-malas no mínimo 300L, airbags (passageiro, motorista e laterais),insulfilme, apoios de cabeça no banco traseiro, rádio Am/Fm, com entrada USB e conexão Bluetooth , alto falantes e tweeters, antena de teto, ar condicionado ...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE No 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE No 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo  NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Leonardo Augusto de Carvalho Silva - Médico-PSF - 2º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 09 a 12 de janeiro do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont-MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e a...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 4º T.A ao Contrato nº 087/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Hospital Misericórdia de Santos Dumont Objeto: Inclui procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE Valor: R$ 1.200.000,00 Assinatura: 23/12/2025 Fundamento Legal: art. 124 da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 – PROCESSO Nº 58/2025 1] TA -Contrato 158/2025 Sandro Rompinelli 98760467649 aumento de mais 16,4 km/dia Valor atual da diária: R$ 260,58.  Fundamento Legal: art. 125, I, “b” e § 1º da Lei nº 14.133/21  PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal 

 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO DIA 24/10/2025 - PÁG 311 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont RETIFICA a publicação do dia 24 de Outubro de 2025 pág 311; onde se lê: “Inexigibilidade de Licitação no 017/2024 - Processo no 077/2024 - 1º  T.A ao Contrato nº 107/2024 - Contratante: Município de Santos Dumont - Contratada: ACCOP Serviços Médicos Ltda; leia-se: “Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - Processo nº 077/2024 - 2º T.A ao Contrato nº 107/2024 - Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: ACCOP Serviços Médicos Ltda; mantendo-se as demais especificações. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont