Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 17/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 17/02/2026 com a Banda Loucura Maior em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 15/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70. Valor global: R$16.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 22/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026. Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei N] 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 56/2025 – PROC. Nº 184/2025 1º TA ao Contrato nº 188/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: RQ Construtora Ltda Objeto: Acréscimo de R$ 91.605,88 no valor anteriormente contratado. Fundamento Legal: art. 125 da Lei nº 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 – PROCESSO Nº 131/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG – torna público a reabertura do Pregão Eletrônico nº 046/2025, objetivando o Registro de Preços para Futura, eventual e parcelada manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos médicos- hospitalares, odontológicos e câmaras de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde.  Reabertura: dia 12/02/2026 às 14hs.  Edital disponível: www.santosdumont.mg.gov.br, e https://app2.licitardigital.com.br/ pesquisa PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR – Prefeito de Santos Dumont. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 ENTIDADE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a parceria entre a PREFEITURA e a ADESAN para a realização conjunta do Carnaval 2026 do Município de Santos Dumont, entre os dias 11 e 17 de fevereiro, com vistas à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, promovendo a cultura, o turismo, o entretenimento e o desenvolvimento local. VIGÊNCIA:20 de fevereiro de 2026. VALOR: $632.204,50 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e quatro reais e cinqüenta centavos) TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026 ENTIDADE: FUNDAÇÃO CASA DE CABANGU  OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, o estabelecimento de normas quanto a aplicação dos recursos financeiros, concedidos pelo MUNICÍPIO à FUNDAÇÃO, visando à manutenção de suas despesas operacionais e administrativas de execução de atividades ligadas ao desenvolvimento de pol...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 AO CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025, NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO-PSF, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA EM LICENÇA GESTACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 4.472 DE 07 DE MARÇO DE 2018. O Exmo. Sr., PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT torna público as seguintes determinações pertinentes ao PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE No 002/2025. Ao candidato classificado segundo o quadro abaixo: NOME - FUNÇÃO - CLASSIFICAÇÃO Larissa Gomes de Meirelles e Silva - Médico PSF - 6º lugar Deverá apresentar-se munido da documentação relacionada abaixo de 26 a 27 de janeiro  do corrente ano, no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Superintendência de Recursos Humanos, situado à Praça Cesário Alvim, no 55 - Centro, Santos Dumont- MG, a fim de proceder a contratação temporária: Cópia do RG; Cópia do CPF; Cópia da carteira de trabalho - CTPS (pag. Foto, verso e...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.024 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 “Revoga o artigo 17 do Decreto Municipal n° 4.019, de 08 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a organização e normas gerais para o período do Carnaval de 2026”. O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu mandato, e, no uso de suas prerrogativas e dos poderes que lhe confere o art, IX, da Lei Orgânica Municipal, e ainda: CONSIDERANDO a necessidade de adequação das normas que regem a organização do Carnaval de 2026; CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência administrativa; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o artigo 17 do Decreto Municipal nº 4.019, de 08 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a organização e normas gerais para o período do Carnaval de 2026. Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto Municipal n] 4.019, de 08 de janeiro de 2026 e do Decreto 4.021 de 15 de janeiro de 2026 que não conflitarem com o disposto ne...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 15/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 16/02/2026 com a Banda Ricardo Xenon em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 014/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ 52.155.834/0001-70 Valor global: R$15.000,00. Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 22/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 14/02/2026 com o cantor banda Dudu Nobre em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato Nº 09/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Contratada: Ritmo quente Produções Artísticas Ltda CNPJ 09.303.098/0001-20. Valor global: R$165.000,00 Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 22/01/2026 Ratificação em 19 de Janeiro de 2026 Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 – PROC. Nº 134/2024 1º TA ao Ata de Registro de Preços nº 188/2025 Contratada: Gráfica Imperial Ltda – CNPJ 47.451.710/0001-00 Objeto: Prorrogação de vigência até 16 de Dezembro de 2026. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.022 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 “Concede Reposição Salarial em favor dos servidores municipais no mês de janeiro de 2026 e contém outras providências”. O Prefeito de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal e tendo em vista o que determina a Lei Municipal, CONSIDERANDO que a aplicação do índice inflacionário, para fins de recomposição salarial, é previsto em Lei. DECRETA: Art. 1º - Que fica concedido o índice de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, sobre os valores vigentes em dezembro de 2025, em favor dos servidores municipais ativos e inativos incluindo-se contratados, comissionados e agentes políticos.   Art. 2º - O reajuste previsto no artigo antecedente não se aplica aos profissionais vinculados ao Programa Saúde da Família, aos Agentes d...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N. 4.023, de 22 de Janeiro de 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAREM ATIVIDADES EM EVENTOS DE GRANDE DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Bolsa Auxílio aos servidores públicos municipais, de todos os quadros da Administração Pública Direta, que desempenharem atividades relacionadas à organização, apoio, fiscalização, segurança, logística, limpeza, saúde, trânsito, cultura, esporte ou demais serviços públicos necessários à realização de eventos previamente determinados pelo Município de Santos Dumont. Art. 2º A concessão da Bolsa Auxílio será condicionada à efetiva atuação do servidor nos seguintes eventos e situações: I – festividades municipais e eventos ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 - PROCESSO Nº 216/2025 CREDENCIAMENTO 18/2025 Objeto: Credenciamento de empresa jurídica para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de Pneumologia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 251/2025 Contratado: Azzi e Zaiden Medicina Medicina Ltda ME - CNPJ: 23.029.213/0001-41 Valor global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 05 de Janeiro de 2025. Ratificação em: 30 de Dezembro de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 007/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Senhorita MARIANA NASCIMENTO DO CARMO para exercer as atribuições do cargo em comissão de COORDENADOR DE FROTAS, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 13 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 13 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 006/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o servidor municipal VOZENIR ANTUNES DO NASCIMENTO para exercer as atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I – FG-II. Art.2]) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 13 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 13 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO N] 005/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n] 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR a Servidora Municipal LETICIA APARECIDA FAGUNDES DE FARIA para exercer as atribuições do cargo em comissão de ASSESSOR, simbologia CC-3, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 13 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 13 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 004/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR a servidora municipal LETICIA APARECIDA FAGUNDES DE FARIA das atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 12 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 12 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 003/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Artigo 105 da Lei n° 952, de 20 junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – PRORROGAR a Licença sem Percepção de Vencimentos ao servidor municipal LEONARDO ROBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de VIGIA I, até o dia 19 de março de 2.026, devendo retornar em serviço no dia 20 de março de 2.026. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência retroativa a partir da data de 01 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 12 de janeiro 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.