Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ NEIMAR DE ARAÚJO LAGE emitiu Nota Fiscal Avulsa (NFS-e) 212436 em 18/06/2024 com competência Maio/2024 e solicitou o cancelamento desta nota por erro de emissão e consequente cancelamento da guia de ISSQN constando como dívida ativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ Exclui a dívida ativa no valor de R$ 3.024,27, referente à baixa retroativa dos anos 2020 a 2025.  

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CANCELAMENTO FAZ Nota Fiscal Avulsa 212861 e a dívida gerada de ISSQN de R$ 18,29 referente ao lançamento equivocado da mesma.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 – PROCESSO 006/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO PROCESSO 146/2025 Contrato nº 171/2025 Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02 Objeto: Aquisição de 02 AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO -  Furgão teto alto, novo zero km, cabine e compartimento em aço, diesel, motor 4 cilindros, tração traseira, volume do compartimento de carga mínimo de 9 m3, potência mínima de 160cv, entre eixo de no mínimo de 3.520 mm, torque mínimo de 380 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500 kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litros, tanque de combustível mínimo de 65 litros, adaptada para simples remoção com todos os itens listados abaixo, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pel...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2025 Detentora: Posto Lubel Ltda Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de lavagem geral e lubrificantes em veículos leves, médios, motocicletas, caminhões, ônibus, micro – ônibus, máquinas pesadas. Valor: R$ 48.800,00 Vigência: 18/08/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - RENAN SOUZA ARAUJO - AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33 /2025 ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, visando o apoio à manutenção e/ou ampliação dos serviços de saúde prestados à população local, conforme plano de trabalho aprovado, com recursos oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$541.000,00  TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34 /2025 ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos da Resolução no 16, de 29 de abril de 2025 da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais que “Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na lei Orçamentária Anual de 202...

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - DENISE BEATRIZ ANDRADE FERNANDES DE MENDONÇA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DECLARA vago, a contar de 15 de agosto de 2.025, o cargo de TRABALHADOR, ocupado pela servidora MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO DIAS NOVAIS - aposentadoria.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDER 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie à servidora municipal ALEKSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA FREITAS  - PEB I  

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie à servidora municipal ROSANA DELMONDES CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.

 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - MARIA TEREZA ALVES SANTANA -  PEB I

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I-FG-II. Vigência: a partir de 05 de agosto de 2.025.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DECLARA vago, a contar de 15 de agosto de 2.025, o cargo de JARDINEIRO Vigência: a partir de 18 de agosto de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PEB I Vigência: a partir de 18 de agosto de 2.025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 141/2025 Contrato nº 166/2025 Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001-60 Objeto: Contratação de seguro veicular total para o veículo S10 LTZ DD4A - veículo novo - GM / CHEVROLET em atendimento ao Gabinete Municipal. Valor global: R$ 8.043,66 Vigência: 12 meses 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES   EXTRATO DE EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - PROCESSO N° 103/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de sacos de lixo de 15, 50, 100 e 240 litros Sessão pública: dia 01/09/2025 às 13 horas

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO  CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 122/2025 Contrato nº 169/2025   Contratado(a): PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ 05.401.407/0001-44 Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ com execução de drenagem profunda, execução e reparo de calçadas em concreto na Rua Maria Castorina Fonseca localizada no Bairro São Sebastião da Barra Contrato de repasse OGU nº 965786/2024 - Operação 1096568-54 Programa Mobilidade urbana- pavimentação e recapeamento de vias urbanas.  Valor Total: R$600.110,65.  Vigência:12 meses. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reparo dos equipamentos médico-hospitalares para prevenção e diagnóstico precoce de doenças. Abertura: 29/08/2025 às 14hs.