Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA PREGÃO N° 45/2026 - PROCESSO N° 175/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rural/urbano e vice-versa, de pacientes e/ou profissionais de saúde, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão pública deste Pregão será realizada no dia 22/09/2026 ás 14 horas, perante o sistema: Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital disponível nos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3934-0550 ou Email:licitacao@santosdumont.mg.gov.br PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026 - PROCESSO Nº 191/2026 Contrato nº 177/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/0001-20 Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para os veículos Citroem AIRCROSS 7 FL TYP- 2D57 e TZQ 5H35 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor global: R$ 4.045,72 (Quatro mil e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) Fundamento legal: Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura do contrato; assinado em 02/09/2026 Ratificação em: 02 de Setembro de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93 /2026 – PLANEJAMENTO Nº 380/2025 - GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 93/2026 – Planejamento Nº 380/2025 Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/SUBCOMP/SCAT-DCARP-DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento SIRP nº 380/2025 – Elenco Complementar.  As Atas são as seguintes: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 – I - Acácia Comercio de Medicamentos Ltda Valor estimado: R$6.582,49 Vigência: 20/05/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 - III – Biohosp Produtos Hospitalares SA Valor estimado: R$8.188,36 Vigência: 20/05/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 – VI - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Valor estimado: R$4.126,80 Vigência: 20/05/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 - VIII – Inovam...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - PROCESSO 110/2025 1º TA  - Contrato nº 137/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses Assinatura: 01/07/2026 – Vigência: 30/06/2027. Fundamentação Legal: art. 107 da Lei 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - PROCESSO Nº 148/2026 Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino em atendimento Secretaria Municipal de Educação e Cultura,que originaram os seguintes contratos: Contrato nº 168/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Brow Confecção de Artigos do Vestuário Ltda Valor global: R$ 25.000,00 Vigência: 12 meses a partir de 31/08/2026 Contrato no 169/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Fábio Vieira Eireli EPP Valor global: R$ 108.000,00 Vigência: 12 meses a partir de 31/08/2026 Contrato nº 170/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Gogliath Representação Ltda Valor global: R$ 648.000,00 Vigência: 12 meses a partir de 31/08/2026 Contrato nº 171/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: KLJ Negócios Ltda Valor global: R$ 246.000,00 Vigência: 12 meses a partir de 31/08/2026 Contr...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026 - PROCESSO N° 108/2026 Objeto: Aquisição de Insumos odontológicos para uso na Atenção Primária, em atendimento aos usuários do SUS. Fica SUSPENSA a sessão pública deste Pregão que ocorreria no dia 03/09/2026 às 13 horas. A sessão será realizada no dia 16/09/2026 ás 13 horas, no sistema eletrônico: www.licitardigital.com.br. O Edital estará disponível através do site: https://www.santosdumont.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3934 0550 ou Email: licitacao@santosdumont.mg.gov.br- PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 117/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR o Senhor UMBERTO BRETAS PALMIERI das atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR- PROCON, simbologia CC-2, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 28 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 28 de agosto de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO N º 118/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal nº 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – NOMEAR o Senhor UMBERTO BRETAS PALMIERI para exercer as atribuições do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, simbologia DC-1, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 31 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 31 de agosto de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas. 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 088/2025 1º Termo Aditivo às Atas de Registro de Preços nº 48/2025  Detentora: Amigão Gás e Água Ltda e Nº 49/2025 - Detentora: Mendes e Pina Comércio de Gás Ltda Objeto: Prorrogação de vigência até 27/08/2027 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO  CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 – PROC Nº 143/2025 2º TA - Contrato nº 164/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Construtora Sinarco Ltda Objeto: Prorrogação de vigência até 07 de agosto de 2027. Assinado em 07 de agosto de 2026 Fundamento Legal: 107da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 127/2025 1º TA - Contrato 135/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência até 20 de Julho de 2027 Fundamento legal: Inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 – PROC. Nº 104/2025 3º TA - Contrato nº 175/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Comércio e Construtora e Conservadora Ewbanquense Ltda Objeto: Prorrogação da vigência até 25 de agosto de 2027 Fundamento Legal: art. 107 da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont. 

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 116/2026   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal n° 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – DECLARAR vago o cargo de PEB I, ocupado pela servidora FRANSCIENY DE SOUZA CALIXTO, Matrícula n° 5571. Art.2º) A vacância dar-se-á na forma prevista do artigo 68, inciso 7°, da Lei Municipal 952/69, Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santos Dumont Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 27 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 27 de agosto de 2.026. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUN...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 - PROCESSO Nº 168/2026 Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Sebastião do Nascimento, N° 188 – São Sebastião, nesta cidade, para funcionamento da Escola Municipal Maria Aparecida Marques Reis em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contrato Nº 157/2026 Contratada: Associação Lar São Miguel – CNPJ 24.577.975/0001-45 Valor mensal: R$7.500,00 Vigência: 11/08/2027 Fundamento legal: Art. 74 inciso V da Lei No 14.133/2021 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR  Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025 1º Termo Aditivo - Contrato nº 0138/2025 Inspect Soluções Administrativas Ltda Objeto: Prorrogação por 12 meses até 28/07/2027 e reajuste pelo índice IPCA - 4,64% (quatro vírgula sessenta e quatro por cento). Valor mensal atualizado: R$ 15.608,80 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 – PROC Nº 143/2025 1º TA ao Cont nº 164/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Construtora Sinarco Ltda Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicialmente pactuado importando um montante de R$ 165.000,00. Assinado em 01 de Julho de 2026 Fundamento Legal: 125, § 1 da Lei no. 14.133/21. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont   

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 19/2026 CREDENCIAMENTO 03/2026 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em máquinas pesadas e tratores, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Contrato no: 162/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: 64.564.288– Gilmar Rodrigues Costa – CNPJ 64.564.288/0001-00 Valor global: R$ 265.125,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais) Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 21 de Agosto de 2026. Ratificação em: 21 de Agosto de 2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito  Municipal  

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR URGÊNCIA Nº 33/2026 - PROCESSO Nº 170/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Objeto: Contratação de empresas especializadas em transporte escolar para atendimento aos alunos residentes na Zona Rural do município de Santos Dumont. Contrato nº 159/2026 Empresa Paraná Minas Ltda Valor global: R$ 47.367,00 Contrato nº 0160/2026 Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda Valor global: R$ 22.050,00 Fundamento legal: art. 75, VIII c/c § 6º da Lei Federal 14.133/21 Vigência: 60 dias a contar de 03/08/2026 Ratificação em: 03/08/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 – PROCESSO 144/2025 1º TA - Contrato nº 174/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Urgo Medical Brasil Participações Ltda Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses Assinatura: 19/08/2026 – Vigência: 19/08/2027 Fundamento Legal: art. 10 da Lei Federal nº 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 137/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratado: Estado de Minas Gerais – intermédio Secretaria de Estado de Governo Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a partir de 28/08/2026 Fundamento legal: art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 28 de agosto de 2025. Ratificação em: 19 de agosto de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2026 - PROCESSO Nº 173/2026 Objeto: Aquisição de Switch Gerenciável 24 portas PoE GIGABIT L2+ RJ-45 E 4 SLOTS SFP JETSTREAM,Access Point modelo Ubiqui UniFi AC Pro (UAP-ACPRO) com fonteinjetora PoE e Conector RJ45, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência; resultando nos seguintes contratos: Contrato nº 0165/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: HM Informática Ltda Valor global: R$ 2.511,00 Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura: 28/08/2026 Contrato nº 0166/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: TJ Comércio de Produtos Ltda Valor global: R$ 1.388,55 Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura: 28/08/2026 Fundamento legal: art. 75, II da Lei Federal 14.133/21 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DISPENSA ELETRÔNICA 027/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 151/2026 Ata de Registro de Preços nº 50/2026 assinado em 24/08/2026 Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG Detentora: Fina Estampa Carimbos Ltda - ME Objeto: futura e eventual contratação de confecção carimbos personalizados visando atender às necessidades e demandas das secretarias. Valor: R$ 16.380,00 Vigência: 24/08/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 99/2026 Objeto: Contratação de Serviços para Esterilização Cirúrgica e Microchipagem de Cães e Gatos em situação de vulnerabilidade social no município de Santos Dumont/MG, abrangendo a região central e distritos, com aplicação de antibióticos de longa duração e registro no SINPATINHAS. nos termos e condições especificadas no Termo de referência. Contrato Nº 155/2026 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Eleva Pet Santos Dumont Ltda, inscritono CNPJ no 66.322.671/0001-87 Valor total estimado do credenciamento do serviço: R$ 255.875,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência: O presente Contrato terá a validade de 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2026 - PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ATO ORDINATÓRIO Nº 115/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal n° 1180/90, Lei Municipal n° 952 de 20 d e junho de 1969 e respectivas alterações. R E S O L V E: Art.1º) – EXONERAR o Senhor EDUARDO RODRIGUES DE LIMA das atribuições do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO, simbologia CC-1, enquanto for de interesse do Executivo Municipal. Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 27 de agosto de 2.026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se Paço da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, 27 de agosto de 2.026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito Municipal PERJ/gas.