Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - PROCESSO Nº 198/2025 A Prefeitura Municipal de Santos Dumont torna pública a reabertura do Processo nº 198/2025, Pregão Eletrônico nº 068/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. A sessão pública ocorrerá em 10/12/2025, às 14h, no sistema Licitar Digital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.  O Edital encontra-se disponível nos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa https://www.santosdumont.mg.gov.br/  Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: licitacao@santosdumont.mg.gov.br. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR. Prefeito Municipal 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - PROCESSO Nº 188/2025 Ata de Registro de Preços n° 109/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Hospital Veterinário de Campos Ltda – CNPJ 22.626.186/0001-21 Objeto: futura e eventual contratação de serviço de vacinação com material incluso, vacinação V8 e V4 para cães e gatos (machos e fêmeas) já incluído os impostos em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer. Valor global: R$ 33.351,00 (Trinta e três mil e trezentos e cinquenta e um reais) Vigência1: 18/11/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont 

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - PROCESSO Nº 197/2025 Contrato nº 227/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: ASX Construção LTDA – CNPJ 41.970.439/0001-24 Objeto: Pavimentação em piso intertravado, bloco sextavado 25x25cm, 8cm espessura,  drenagem e sinalização viária da Rua Maçon Paulo Coelho - Bairro Vila Esperança. Valor global: R$ 252.200,00 Vigência: 17/11/2025 à 16/11/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES INTENÇÃO DE ADESÃO  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000 O(a) Município de Santos Dumont torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços no 000, decorrente do Pregão Eletrônico nº 42/2025, realizada pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, cujo objeto é a VEÍCULO  AUTOMOTOR HATCH, novo de fábrica, primeiro emplacamento, Todos os itens e acessórios originais de fábrica, garantiam mínima de 03 anos, cor Branco, ano de fabricação 2025 ou superior, motor 1.0, Distância entre eixos mínima de 2.370mm, bicombustível (Etanol/Gasolina), potência não inferior a 75CV, câmbio manual, 04 portas, freios ABS, injeção eletrônica, tanque combustível não inferior a 44L, porta-malas no mínimo 300L, airbags (passageiro, motorista e laterais),insulfilme, apoios de cabeça no banco traseiro, rádio Am/Fm, com entrada USB e conexão Bluetooth, alto falantes e tweeters, antena de teto, ar condicionado com filtro de poeira, cintos de segurança dian...

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO NOTIFICAÇÃO - AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O Secretário Municipal de Seguranca, Transito e Transporte publico de Santos Dumont - MG, na qualidade de Autoridade trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do código de trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de trânsito - CETRAN - MG, considerando a notificação realizada por via postal simples na empresa Correios e Telégrafos - ECT, notifica das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação, junto ao Órgão executivo municipal Santos Dumont - MG e, ainda, para indicação do condutor infrator nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 619/16, do CONTRAN. Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito Período de devolução: 20/10/2025 a 20/10/2025 NOME AIT PLACA Infração Data Hora Anderson Gomes D...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 - PROCESSO Nº 065/2025 Primeiro Termo Aditivo - Contrato de n° 119/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes LTDA - CNPJ 05.401.407/0001-44 Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 4 meses Vigência: Até 04/03/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025 - PROCESSO Nº 104/2025 Primeiro Termo Aditivo - Contrato n° 175/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Comércio e Construtora e Conservadora Ewbanquense LTDA - CNPJ  07.899.843/0001-10 Objeto: Aditivo de 25% ao valor inicial contratado R$589.187,00 sendo o reajuste no valor de R$147.296,75 passando a ser de 736.483,75 o valor total do contrato. Vigência: 26/08/2025 a 25/08/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR  Prefeito de Santos Dumont

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025 - PROCESSO 128-2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. As atas são as seguintes: Ata de Registro de Preços nº 62/2025 Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG Detentora: Brasil Auto Peças Comércio Ltda Valor: R$ 225.453,91 Vigência: 09/10/2026 Pacífico Estites Rodrigues Junior– Prefeito Municipal Ata de Registro de Preços no. 63/2025 Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG Detentora: CPX Distribuidora S/A Valor: R$ 100.062,00 Vigência: 09/10/2026 Pacífico Estites Rodrigues Junior– Prefeito Municipal Ata de Registro de Preços no. 64/2025 Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG Detentora: Del Rey Pneus Comércio Atacadista Ltda Valor: R$ 577.256,68 Vigência: 09/10/2026 Pacífico Estites Rodrigues Junior– Prefeito Municipal Ata de Regi...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE SALA NO TERMINAL RODOVIÁRIO HERMÍNIA CHAVES PEDRO, EM SANTOS DUMONT/MG, À BARBEARIA DO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “Dispõe sobre DECRETO nº 3.987, de 28 de outubro de 2025. no Terminal Rodoviário Hermínia Chaves Pedro, em Santos Dumont/MG, à Barbearia do Francisco e contém outras providências.” O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 21 e seguintes do Capítulo III da Lei Orgânica do Município de Santos Dumont, e, em conformidade com o que determina o § 3º do Art. 17 da citada Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º Fica autorizada a concessão de uso da Loja 01, situada no Piso Térreo do Terminal Rodoviário Hermínia Chaves Pedro, localizado na Cidade de Santos Dumont/MG, à Barbearia do Francisco, representada por seu proprietário Sr. Francisco de Assis dos Santos, CPF noxxx.xxx.xxx.xxx nos termos do Termo de Concessão de Uso ane...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 - PROCESSO Nº 214/2025 Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Santos Dumont torna pública a abertura do Processo no 214/2025, Pregão Eletrônico n° 72/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de marmitex (com talheres descartáveis incluso) e ou refeição no local, na cidade de Juiz de Fora para atender os pacientes que realizam tratamento de Hemodiálise.  Sessão pública: 05/12/2025, às 14h PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR. Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 71./2025 - PROCESSO N° 210/2025 Prefeitura Municipal de Santos Dumont- Aviso de Licitação. Processo n° 210/2025, Pregão Eletrônico n° 71/2025. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de programas legais para atendimento legislação do Ministério do Trabalho, CLT e Previdência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  Sessão pública: dia 08/12/2025 às 13 horas PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JR.  Prefeito Municipal  </ p>

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDITAL Nº 001/2025 MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei no 9.503/1997), a Resolução CONTRAN nº 504/2014 (e posteriores alterações), bem como demais legislações pertinentes, torna público o presente EDITAL DE RECADASTRAMENTO destinado aos prestadores de serviço de transporte escolar, no âmbito do município de SANTOS DUMONT, conforme as condições a seguir estabelecidas: 1. DO OBJETO O presente Edital tem por objeto convocar os prestadores de serviço autônomos, de transporte escolar, que operam no Município, devidamente autorizados ou em exercício de atividade, para procederem ao recadastramento anual obrigatório, com a finalidade de atualização cadastral, regularização da atividade e verificação das condições legais e técnica...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 50 /2025 ENTIDADE: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE” OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, através de repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar 44370006, programação no 3160701220250001 custeio – ação orçamentária 4129 objetivando – Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, devendo a execução ser comprovada para esse fim, conforme Plano de Trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2026 VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE MOTOFRETE EDITAL Nº 002/2025 MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e Resoluções do CONTRAN, bem como demais legislações pertinentes, torna público o presente EDITAL DE RECADASTRAMENTO destinado aos prestadores de serviço de motofrete, no âmbito do município de SANTOS DUMONT, conforme as condições a seguir estabelecidas: 1. DO OBJETO O presente Edital tem por objeto convocar os prestadores de serviço de motofrete que operam no Município, devidamente autorizados ou em exercício de atividade, para procederem ao recadastramento anual obrigatório, com a finalidade de atualização cadastral, regularização da atividade e verificação das condições legais e técnicas dos condutores e dos veículos. 2. DO PRAZO O recadastramento deverá ser rea...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 - PROCESSO Nº 193/2025 Objeto: Futura, eventual e parcelada realização de exames de Teste Ergométrico, Mapa 24 horas, Holter 24 horas, Eletrocardiograma realizado de forma digital com fornecimento de Equipamento em comodato e Endoscopia Digestiva Alta para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. São os contratos: Contrato Nº 224/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda - ME – CNPJ - 13.106.975/0001-40 Valor mensal: R$217.701,00 Vigência: 10/11/2025 Fundamento legal: Art. 74 inciso IV c/c 79,I da Lei Nº 14.133/2021 Pacífico Estites Rodrigues Júnior - Prefeito Municipal   Contrato Nº 225/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Gastro Clínica Ltda – CNPJ - 26.141.853/0001-37 Valor mensal: R$210.000,00 Vigência: 10/11/2025 Fundamento legal: Art. 74 inciso IV c/c 79,I da Lei Nº ...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 -  PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025 Contrato nº 117/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont - MG Contratado: IVONEL OLIMPIO DOS REIS - CNPJ: 19.840.195/0001-06 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos, com transmissão de dados via GPRS/LTE e GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão de toda a frota do Município de Santos Dumont/MG, a ser utilizado nas Ações das atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Valor: R$56.662,46 Vigência: 01/07/2026 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR– Prefeito Municipal

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 019/2025 - PROCESSO N° 212/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem profunda, sarjetas, meio-fio, calçadas em concreto e sinalização horizontal e vertical conforme normas de trânsito vigentes da Rua Aprígio Alves Pereira Localidade Bairro da Glória, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.  Sessão pública: dia 05/12/2025 às 13 horas Santos Dumont,14/11/2025.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 200/2025 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito de Santos Dumont Ratificação em 06/11/2025  Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de insumos para o setor de enfermagem, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. As atas geradas são as seguintes: Ata de Registro de Preço n° 104/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA - CNPJ – 02.537.890/0001-09 Valor Global: R$5.615,41 Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito de Santos Dumont Ata de Registro de Preço n° 105/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar LTDA - CNPJ – 56.081.482/0001-06 Valor Global: R$9.356,00 Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito de Santos Dumont Ata de Registro de Preço n° 106/2025 C...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 200/2025 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito de Santos Dumont Ratificação em 06/11/2025 - Dispensa Eletrônica nº 008/2025 - Processo nº 200/2025 Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de insumos para o setor de enfermagem,  em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. As atas geradas são as seguintes: Ata de Registro de Preço n° 104/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA - 02.537.890/0001-09 Valor Global: R$5.615,41 Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito de Santos Dumont Ata de Registro de Preço n° 105/2025 Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar LTDA -  56.081.482/0001-06 Valor Global: R$9.356,00 Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito de Santos Dumont Ata de Registro de Preço n° 1...

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2025 No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização da Concorrência, lavrada no ato da sessão e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto Pavimentação em piso intertravado, bloco sextavado 25x25cm, 8cm espessura, drenagem e sinalização viária da Rua maçon Paulo Coelho - Bairro Vila Esperança à vencedora ASX CONSTRUCAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 41 970 439/0001-24, conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 197/2025, Concorrência nº 017/2025. Santos Dumont, 14/11/2025. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito Municipal