CONTRATO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 17/2026 - Contrato Nº 15/2026 - Company Shows e Eventos Ltda– 52.155.834/0001-70.

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 17/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 17/02/2026 com a Banda Loucura Maior em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contrato Nº 15/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70.

Valor global: R$16.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 22/01/2026
Ratificação em 19 de Janeiro de 2026.

Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei N] 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal