INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 - PROCESSO Nº 216/2025 - CREDENCIAMENTO 18/2025 - Contrato nº 251/2025 - Azzi e Zaiden Medicina Medicina Ltda ME - consultas médicas - Pneumologia

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 - PROCESSO Nº 216/2025

CREDENCIAMENTO 18/2025

Objeto: Credenciamento de empresa jurídica para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de Pneumologia em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato nº 251/2025
Contratado: Azzi e Zaiden Medicina Medicina Ltda ME - CNPJ: 23.029.213/0001-41
Valor global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021

Vigência: 12 meses a partir da assinatura; assinado em 05 de Janeiro de 2025.
Ratificação em: 30 de Dezembro de 2025

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR -
Prefeito Municipal