ATO ORDINATÓRIO Nº 004/2026 - EXONERA LETICIA APARECIDA FAGUNDES DE FARIA - Encarregado de Setor – FGI

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 004/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso IX e XIII do art.90 da Lei Orgânica nº 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal nº 2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90, Lei Municipal nº 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas alterações.

R E S O L V E:

Art.1º) – EXONERAR a servidora municipal LETICIA APARECIDA FAGUNDES DE FARIA das atribuições do cargo em comissão de Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I, enquanto for de interesse do Executivo Municipal.

Art.2º) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir da data de 12 de janeiro 2.026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Paço da Prefeitura Municipal de
Santos Dumont, 12 de janeiro 2.026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal
PERJ/gas.