CONTRATO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 10/2026 - Contrato Nº 09/2026 - Banda Dudu Nobre

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2026 - PROCESSO Nº 10/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 14/02/2026 com o cantor banda Dudu Nobre em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contrato Nº 09/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Contratada: Ritmo quente Produções Artísticas Ltda CNPJ 09.303.098/0001-20. Valor global: R$165.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 22/01/2026
Ratificação em 19 de Janeiro de 2026

Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal