CONTRATO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 15/2026 - Company Shows e Eventos Ltda - 52.155.834/0001-70 - Banda Ricardo Xenon

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 15/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 16/02/2026 com a Banda Ricardo Xenon em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contrato Nº 014/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ 52.155.834/0001-70

Valor global: R$15.000,00.
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 22/01/2026
Ratificação em 19 de Janeiro de 2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal