CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 156/2025 - ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - 42.778.523/0001-03 - Creche Pré Escolar Tipo II

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO: 156/2025

Contrato nº 001/2026 - assinado em 09/01/2026
Contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.778.523/0001-03

Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para Construção de Creche Pré Escolar Tipo II - FNDE Pró-Infância Termo de Compromisso no 961934/2024 - Operação nº 1094806-95 - Programa Novo PAC, inclusive elaboração dos projetos básicos, projetos executivos, projetos PISCIP (Projeto de Prevenção de Combate à Incêndio) para liberação da AVCB e projetos para liberação junto à Vigilância Sanitária (VISA) e outros projetos que se fizerem necessários, execução do muro de contenção e fechamentos laterais. A execução da obra e a elaboração dos projetos devem estar de acordo com os padrões do FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

Valor: O valor total da contratação será de R$ 4.190.000,00 (quatro milhões e cento e noventa mil reais). 

Vigência: O Contrato terá validade de 15 (quinze) meses a partir da assinatura.
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR–
Prefeito Municipal