DECRETO Nº 3.997 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 3.997 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

“Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF e da outras providências”.

O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.350 de 01 de abril 2014.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont do conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF

1- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas
Titular – Sandro Walas da Silva
Suplente – Kelvin Costner Guerreiro de Oliveira

2- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular – Karen de carvalho Ferreira
Suplente – Denisia Aparecida de Oliveira Gomes

3 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Titular – Poliana de melo Maurmo
Suplente – Kethelen Pauline de Souza

4 – Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Zenaide Maria Mendes Dias
Suplente – Rondinélia Aparecida do Nascimento

5 – Secretaria Municipal Meio Ambiente, Esporte e Lazer
Titular – Alessandro Carlos do Nascimento
Suplente – Clerivaldo Reis Mellado

6 – Câmara Municipal
Titular – Alyne do Nascimento Mendes Costa
Suplente – Altamir Moises De Carvalho

7 – Representante de Pessoa com Deficiência Visual
Titular – Welyson Francisco da Silva Luiz
Suplente –

8 – Representante de Pessoa com Deficiência Mental
Titular – Inês Aparecida Alvim Carvalho
Suplente – Marília da Silva Pereira

9 – Representante de Pessoa com Deficiência Auditiva
Titular – Josélia Jordana da Silva
Suplente – Frederico de Carvalho Couri

10 – Representante de Pessoa com Deficiência Física
Titular – Paola França Giffoni Lemos
Suplente – Paulo Ferreira Marques

11 – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil / OAB
Titular – Lidiane Camila de Moraes Bezerra
Suplente – Lhetiscia Luiza Larcerda Ferreira

12 – Representantes dos Profissionais das áreas de Habilitação e reabilitação.
Titular – Andressa Esteves de Paula
Suplente – Natalyene da Silva Thomaz

Art. 2º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.

Registre-se e Publique-se

Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal

Santos Dumont (MG), 26 de novembro de 2025

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal

ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretária Municipal de Admininistração

https://drive.google.com/file/d/1BtvkjMJw2pmEKC39fchAeYvE7phG1um8/view?usp=sharing