DECRETO Nº 3.995 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 3.995 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

“ Nomeia os Membros Titulares e Suplentes como representantes do Município, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.326, de 01 de novembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher:

1 – Representante do Gabinete do Prefeito Municipal de Administração
Titular – Elizangela Maria dos Santos Mendes
Suplente – Marisa Goncalves dos Santos

2 – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate as Drogas.

Titular – Tatiane Possas Emidio
Suplente - Milva Barreto do Amaral Fontes

3 – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular – Amanda Silva Reis
Suplente - Carla Rozita da Silva

4 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Aila Pereira Gomes
Suplente - Maria do Carmo de Paula

5 – Representante da Câmara Municipal.
Titular – Tailândia Maria De Freitas Leite
Suplente – Flavia Leticia Ferreira

6 – Representante do Rotary Club
Titular – Benedito Zomirio de Carvalho
Suplente – Maria Helena Ap Mendes

7 – Representante da Policia Militar
Titular – Ana Paula Bernardo dos Reis
Suplente – Licon Nicolau Mendes

8 – Representante da Policia Civil
Titular – Bruna Antonia de Castro
Suplente – Hygia Chevitarese Azevedo

9 – Representante do Poder Judiciário
Titular – Rosangela Maria de Oliveira Henrique
Suplente –Luciana Aparecida de Almeida

10 – Representante dos Grupos da 3ª idade
Titular – Celia Aparecida Guimarães Pedro
Suplente – Trindade de Fatima

Art. 2º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.

Registre-se e Publique-se

Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal
Santos Dumont (MG), 26 de novembro de 2025

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal

ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretária Municipal de Admininistração

https://drive.google.com/file/d/1CR8VvhqDEu0sqYylVMe4YPtGt_KoSXPN/view?usp=sharing