DECRETO Nº 3980 DE 03 DE OUTUBRO de 2025 - Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue - Zika e Chikungunya

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 3980 DE 03 DE OUTUBRO de 2025

“Nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Minas Gerais, no uso das atribuições e dos poderes que lhe são constitucionalmente concedidos e da Lei Orgânica Municipal:
 

D E C R E T A:
Art. 1o. Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, como membros do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, instituído pelo Decreto Municipal no 3.058 de 16 de outubro de 2017, a saber:
 

MEMBROS
 

Administração Municipal:
Titular: Ernane Andrade
Suplente: Érico Pedro Abud
 

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Valter de Oliveira Barbosa
Suplente: Fabiana das Graças Gonçalves Costa

Vigilância em Saúde:
Titular: Odinéia Valéria de Almeida Amorim
Suplente: Silvania Aparecida Gonçalves Carvalho
 

Programa de Controle da dengue:
Titular: José César Barroso
Suplente: Adriana Jacinto Corrêa
 

Vigilância Sanitária:
Titular: Eilmar dos Santos Villela Júnior
Suplente: Vander Geraldo Freitas Lima
 

Atenção Básica:
Titular: Yasmin Raviery Escobar dos Santos
Suplente: Joice de Almeida Pereira
 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
Titular: Mariana Araújo Amorim Silva
Suplente: Edicléia Campos Ferreira
 

Secretaria de Assistência Social e Combate as drogas:
Titular: Elizângela Heloíza Silva
Suplente: Sandro Wallas da Silva
 

Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Douglas Tavares da Silva Teixeira
Suplente: Delma das Merecês Pereira
 

Conselho Municipal de Saúde
Titular: Roberto Lindinalvo de Souza
Suplente: Heloísia Reis Gonçalves
 

Art. 2o Presidirá o Comitê a Diretora da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.
 

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.

Registre-se e Publique-se.

Palácio Alberto Santos Dumont
Sede da Prefeitura Municipal de
Santos Dumont, 03 de outubro de 2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal