SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA No 01/2025
Chamada Pública No 01/2025
Dispensa no 013/2025
Processo no 032/2025
Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios
pela Agricultura Familiar e/ou agricultor rural para destinação
de recurso recebido PNAE em atendimento alunos da atenção
básica pública – Secr. Municipal Educação e Cultura que
resultou nos seguintes contratos:
Contrato no 060/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar da Cidade de
Santos Dumont - – COOPERADUMONT.
Valor global: R$ 79.669,79
Fundamento legal: Resolução CD/FNDE No 26/2013; Lei No
14133/2021 e Lei 11.947/2009 em todos os seus termos.
Ratificação em: 08/04/2025
Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito Municipal
Contrato no 061/2025
Contratante: Município de Santos Dumont
Contratado: Cooperativa Regional dos Agricultores e
Pecuaristas da Economia Familiar – COOPEAGRI.
Valor global: R$ 37.126,40
Fundamento legal: Resolução CD/FNDE No 26/2013; Lei No
14133/2021 e Lei 11.947/2009 em todos os seus termos.
Ratificação em: 08/04/2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR -