ATO ORDINATÓRIO 088/2026 - NOMEAR ELIANA BASTOS DA SILVA FERREIRA - Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor – FG-I

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO ORDINATÓRIO 088/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Praça Cesário Alvim, 02 – Santos Dumont-MG
CNPJ 17.747.924/0001-59
Governo 2025/2028
ATO ORDINATÓRIO No 088/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o inciso IX e XIII do Art.90 da Lei
Orgânica no 2.252, de 16 de abril de 1.990, Lei Municipal no
2.274, de 30 de maio de 1990 e Decreto Municipal no 1180/90,
Lei Municipal n o 952 de 20 de junho de 1969 e respectivas
alterações.
R E S O L V E:
Art.1o) – NOMEAR a servidora municipal ELIANA BASTOS
DA SILVA FERREIRA para exercer as atribuições do cargo
em comissão de Coordenação da Função Gratificada de
Encarregado de Setor – FG-I, enquanto for de interesse do
Executivo Municipal.
Art.2o) – Os efeitos deste ATO terão vigência a partir de 30 de
julho de 2.026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Paço da Prefeitura Municipal de
Santos Dumont, 30 de julho de 2.026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal
PERJ/gas.