SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 08/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 13/02/2026 com a Banda É Festa É Show em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ 52.155.834/0001-70
Valor global: R$15.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 16/01/2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal
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