INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 09/2026 - Company Shows e Eventos Ltda–52.155.834/0001-70

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 09/2026
Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 14/02/2026 com a Banda Mosaico em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ 52.155.834/0001-70

Valor global: R$15.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura 16/01/2026

Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito Municipal