CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 16/2026 - Carnaval - Cleber José da Costa

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 - PROCESSO Nº 16/2026

Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 17/02/2026 com a Banda Relux em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contrato Nº 06/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Cleber José da Costa06154605692– CNPJ - 23.747.985/0001-19
Valor global: R$25.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 19/01/2026
Ratificação em 19 de Janeiro de 2026

Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal