CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 11/2026 - Carnaval - Company Shows e Eventos Ltda - 52.155.834/0001-70

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 11/2026

Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local – Carnaval 2026, a realizar-se no dia 15/02/2026 com Fuxico e Xaveco e sua Turma em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contrato Nº 11/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Contratada: Company Shows e Eventos Ltda– CNPJ - 52.155.834/0001-70 

Valor global: R$25.000,00
Vigência: 30 dias a contar da data de assinatura: 20/01/2026
Ratificação em 20 de Janeiro de 2026

Fundamento legal: Art. 74 inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal