INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 209/2025 - Locação de imóvel para o SAMU - Contrato Nº 220/2025 - Cristiane de Almeida Carvalho - 37691550847

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 209/2025

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a base operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado à Estrada da Cachoeira, Nº 2.051 – São Sebastião da Barra em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont

Contrato Nº: 220/2025
Contratada: Cristiane de Almeida Carvalho– CPF - 376.915.508-47
Valor mensal: R$7.500,00
Vigência: 01/12/2026
Fundamento legal: Art. 74 inciso V da Lei No 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal

Ratificado em 29 de Outubro de 2025