DECRETO Nº 3.996 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 3.996 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

“ Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e dos poderes que lhe são constitucionalmente concedidos,da Lei Orgânica Municipal e Lei n° 3.771 de 28 de dezembro 2005,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes abaixo relacionados, representantes do Município de Santos Dumont, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial:

1- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Combate as Drogas
Titular –Sandro Walas da Silva
Suplente –Kelvin Costner Guerreiro de Oliveira

2 – Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Marcela de Albuquerque do Carmo Figueiredo
Suplente – Eimar dos Santos Vilella Junior

3 – Secretaria Municipal de Educação
Titular – Delma das Mercês Pereira
Suplente – Silvania Maria da Fonseca

4 – Poder Judiciário
Titular – Roseli Aparecida de Oliveira
Suplente – Jane de Oliveira

5 - Policia Civil
Titular – Kelion Aparecido dos Santos Mazilão
Suplente – Alexandre Eduardo Vilasboas

6 – Policia Militar
Titular – Licon Nicolau Mendes
Suplente –Ana Paula Bernardo dos Reis

7 Poder Legislativo
Titular – Sebastião Antônio da Silva
Suplente – Dorival Marcos de Oliveira

8 - Comunidade Quilombola São Sebastião da Boa Vista
Titular – Aparecida Inácia Dias
Suplente – Josemar de Oliveira

9 - Comunidade Quilombola da Cachoeirinha
Titular – Helenice Aparecida Mendes
Suplente – Rosenilda Conceição da Silva

10 - Comunidade Quilombola São Bento
Titular – Flaviana Aparecida Gomes
Suplente – Rafaela Aparecida da Silva
11 – Movimento Negro Unificado - MNU
Titular – Ângela Cristina Ferreira
Suplente – Marcos Paulo Meirelles do Nascimento

12 – Coletivo Ponto do Samba SD
Titular – Cristiane Aparecida da Silva
Suplente – Juliana Aparecida da Silva

13–Grupo Internacional Oficina de Capoeira
Titular –Eimar dos Santos Villela Junior
Suplente –

14–Comunidade Missionária São Geraldo
Titular –Vanderleia Rosimeri da Silva
Suplente – Vilmar José da Silva

Art. 2º - Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.

Registre-se e Publique-se

Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal

Santos Dumont (MG), 26 de novembro de 2025

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal

ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretária Municipal de Admininistração

https://drive.google.com/file/d/1hl54JtbzZNhux6t_V-OpNaUhgOrPi2fO/view?usp=sharing