EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO - FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 51/2025
ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO o apoio financeiro a entidade através de repasse de recursos financeiros advindos de indicação de Emenda Parlamentar 202539780004, Programação 316070220250002, com objeto: custeio da estruturação da rede Serviços Sociais - GND-3, conforme Plano de Trabalho em anexo.

VIGÊNCIA: 06/NOVEMBRO/2026
VALOR: R$500.000,00 (quinhentos mil reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 52/2025
ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao Conselho comunitário de segurança Pública de Santos Dumont - CONSEP, visando aquisição de materiais e equipamentos que serão utilizados pela Policia Militar em Santos Dumont, conforme plano de trabalho aprovado, com recursos oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2025.

VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$73.000,00 (setenta e três mil reais mil reais)            

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54 /2025
ENTIDADE: FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos da PORTARIA No 2.601 de 06 de novembro de 2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL “Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS” referente à Programação no 316070220250004 e Emenda Parlamentar nº 202543430011.

VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$1.000.000,00 (Hum milhão de reais)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/2025
ENTIDADE:, FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos da PORTARIA Nº 2.601 de 06 de novembro de 2018 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL “Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS” referente à Programação nº 316070220250003 e Emenda Parlamentar nº 202542670002.

VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR: R$500.000,00 (quinhentos mil reais)