SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 3.993 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
“Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho de Política Cultural – CPC e contém outras providências”.
O Prefeito Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 4.216 de 01 de novembro de 2012 e Lei Municipal nº 4.484 de 17 de outubro de 2018
Parágrafo Único: Os membros e suplentes ora nomeados que integravam anteriormente o Conselho Municipal de Política Cultural – CPC , ficam dispensados de assinarem nova nomeação, ficando a anterior ratificada para todos os fins e efeitos legais.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, como membros titulares e suplentes, do CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL - CPC DE SANTOS DUMONT:
Representante do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal:
• Bruno Campos Guilarducci - efetivo
• Aleksandra Fernandes de Almeida Freitas - suplente
Representante da Divisão de Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal:
• Douglas Tavares da Silva Teixeira – efetivo
• Alam Gomes Falcometa – suplente
Representante da Divisão de Turismo da Prefeitura Municipal:
• Clerivaldo Reis Mellado – efetivo
• Inácio Messias Crescêncio Barbosa – suplente
Representante da Câmara Municipal de Vereadores
• Dorival Marcos de Oliveira – efetivo
• Joseane Lopes – suplente
Representante da Área Musical:
• Maria da Glória de Souza Amorim – efetiva
• Eduardo Vellejo Neto – suplente
Representante do Setor Literário
• Gicele Aparecida da Silva Brittes – efetiva
• Gracielle Custódio Apolinário – suplente
Representante do Setor Audiovisual:
• Manuel Rodrigo Bento da Silva – efetivo
• Carlos Roberto da Silva – suplente
Representante das Danças:
• Pedro Juvelino Ezequiel – efetivo
• Jaciane Nilhian Aleluia – suplente
Representante das Artes Plásticas:
• Augusto Dias Guimarães– efetivo
• Josélia Jordana da Silva – suplente
Representante das Artes Cênicas:
• Valéria Rosália de Oliveira – efetiva
• Denise Aparecida Rosária Oliveira – suplente
Representante de reconhecida entidade que desenvolva atividade cultural no Município:
• Instituto Sandumonense de Arte e Cultura – ISAAC – efetivo
• Ponto de Cultura Coletivo Anônimo – suplente
Art. 2º - A escolha concernente ao secretário do Conselho de Política Cultural de Santos Dumont ficará a cargo do Presidente.
Art. 3º Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do presente Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramente como nele se contém.
Registre-se e Publique-se
Palácio Alberto Santos Dumont, sede da Prefeitura Municipal
Santos Dumont (MG), 24 de novembro de 2025
PACIFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR
Prefeito Municipal
ERNANE LUIZ DE ANDRADE
Secretário Municipal de Administração
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