EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Números 042/2025 - 043/2025 - 044/2025 - 1º TA 045/2025 - 045/2025 - 046/2025 - 047/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
 

EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO
 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 42 /2025
ENTIDADE: ESCOLA FUTEBOL DO FUTURO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO, o repasse a Escola Futebol do Futuro, dos valores decorrentes dos rendimentos financeiros de transferências do Fundo-Ministério da Cidadania, existentes nas respectivas contas, respeitando-se, obrigatoriamente, a utilização dos recursos, na mesma pactuação originária, mediante os seguintes objetivos e programação:
VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026
VALOR: R$5.969,92

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 43 /2025
ENTIDADE: LIGA SANDUMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos do recurso no158535, oriundo do Bloco Democrático e Luta da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais que “Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas individuais e de blocos na modalidade transferência especial, no termo dos arts. 160 e 160-A da Constituição do estado de Minas Gerais”, para instruir, educar crianças, fomentando a prática do esporte com fins educativos, e incentivando a prática do desporto no município, conforme Plano de Trabalho Anexo

VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$65.000,0000

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 44 /2025
ENTIDADE: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA APARECIDA
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros à Sociedade Musical Nossa senhora Aparecida, visando o apoio na aquisição de novos instrumentos musicais para a Banda, conforme plano de trabalho aprovado, com recursos oriundos de emendas parlamentares incluídas na Lei Orçamentária Anual do Município de Santos Dumont – Exercício de 2025.
VIGÊNCIA: de 12 meses
VALOR: Valor: R$64.000,00 - autoria do Vereador Valdir Lúcio Nogueira

1º ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 45 /2024
ENTIDADE:, FUNDAÇÃO FUTURO BRASIL
OBJETO: O presente Aditivo prorroga a vigência do Termo de Colaboração nº 45/2024, celebrado entre as partes, por mais um (01) ano, passando a vigorar até o dia 31 de outubro de 2026, mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original, exceto as expressamente modificadas por este Aditivo.
VIGÊNCIA: 31/10/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 45/2025
ENTIDADE:, ESCOLA FUTEBOL DO FUTURO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos do recurso nº 158535, oriundo do Bloco Democrático e Luta da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais que “Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas individuais e de blocos na modalidade transferência especial, no termo dos arts. 160 e 160-A da Constituição do estado de Minas Gerais”, para instruir, educar crianças, fomentando a prática do esporte com fins educativos, e incentivando a prática do desporto no município.CONFORME Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$40.000,0000 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2025
ENTIDADE:, LIGA SANDUMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO o apoio financeiro ao Conveniado através de repasse de recursos financeiros advindos do recurso no158535, oriundo do Bloco Democrático e Luta da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais que “Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas individuais e de blocos na modalidade transferência especial, no termo dos arts. 160 e 160-A da Constituição do estado de Minas Gerais”, para instruir, educar crianças, fomentando a prática do esporte com fins educativos, e incentivando a prática do desporto no município, conforme Plano de Trabalho Anexo
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$25.000,0000

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 47 /2025
ENTIDADE:, AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à  AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIO ECONÔMICA DE SANTOS DUMONT-MG, através de repasse de recursos financeiros próprias, conforme rubricas orçamentárias do orçamento vigente..O apoio financeiro será destinado A REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NA PRAÇA CESÁRIO ALVIM conforme Plano de Trabalho anexo.

VIGÊNCIA: 31/10/2025
VALOR: R$22.850,00