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Prefeitura Municipal de Santos Dumont-MG

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Aumentar a transparência a nível municipal é tão ou mais importante do que aumentar a nível nacional. O cidadão tem muito mais poder de influência e sabe muito melhor os problemas e necessidades da sua cidade, por estar mais próximo. Fazendo assim, poderá haver uma fiscalização mais eficiente e pode ser um pequeno passo para fazer o mesmo a nível nacional.

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EDITAL Nº 001/ 2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EMPREGO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA

Aylce Helena da Silva 06:43

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Aylce Helena da Silva: Santos Dumont, MG, Brazil; Prioridade:TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, inexistente no Município de Santos Dumont. Outras publicações: foco prioritário na POLÍTICA, com opiniões pessoais.

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Caso encontre algum erro de digitação, de formatção, de técnica legislativa, entre em contato com Prefeitura Municipal de Santos Dumont, que a responsável pelas publicações, divulgadas nos Diários Oficiais.

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1º TA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - Contrato nº 165/2025 - Pavel Pavimentadora Ltda - Campo Alegre
1º TA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 058/2025 - Contrato nº 158/2025 - Sandro Rompinelli
1º TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 054/2021 - PROCESSO Nº 171-2021- Contrato N° 92/2021 - Ilma Francisca Garcia Pereira
1º TERMO ADITIVO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 - Contrato 43/2025 - Alphatel Telecomunicações e Sistemas Ltda
2º TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2023 – PROCESSO 158-2023 - Contrato nº 05/2025 - Martins e Reis Materiais de Construção Ltda - ME
3562-Lei nº 3.562- de 12/02/2004- doação de terreno
3º TA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2022 - PROCESSO Nº 148/2022 - Contrato nº 094/2022 - Nascar Soluções em Tecnologia Ltda
4297 - de 25/06/2013-nova redação art Lei 4241

4297-Lei nº 4241
4º TA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023 - PROCESSO Nº 144/2023 - Contrato nº 112/2023 - Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda
5º T.A - Contrato nº 64/2020 - TECHOSP VENDA E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
a contar 19/07/2025 - cargo de AGENTE MUNICIPAL II - DEOCLIDES DOS SANTOS PINTO NETO - Falecimento
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - PROC Nº 138/2025 - MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS DE ANESTESISTAS E OTORRINOLARINGOLOGISTA - CIRURGIÃO
Abertura do Pregão Eletrônico n° 23/2025 - PROCESSO N° 66/2025 - Retroescavadeira
ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 79/2024 - Pregão Presencial nº 004/2025 - 1º TA - Contrato nº 54/2025 - RA Locações de Máquinas
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 019/2025 - Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS - Construtora Remo Ltda - CNPJ: 18.225.557/0001-96
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registros de Preços nº 002/2025 - Prefeitura Municipal de Tocantins/MG
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Locação de infraestrutura
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 – PROCESSO 006/2024 - MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO - PROCESSO 146/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 079/2024 - Prefeitura Municipal de Tocantins/MG
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 - CIMLAGO - Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda - Medicamentos
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREÇOS Nº 019/2025 - PROCESSO 008/2025 - CONCORRÊNCIA - 001/2025 - Construtora Remo Ltda - CNPJ 18.225.557/0001-96
Adesão à Ata de Registro Preço nº 04/2024 - Pregão nº 006/2024 – CIMLAGO - Caminhão de lixo
ADESÃO ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025 – PROCESSO 099/2025 - PM CORONEL XAVIER CHAVES/MG - Companhia Mineira de Automóveis Ltda - 24.344.495/0001-34 - VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH
ADESÃO ARPNº 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA - Transporte de escória - NATALY TRANSPORTES LTDA EPP - CNPJ 13.118.564/0001-75
ADESÃO ÀS ARPs PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 – PROCESSO 017/2025 - CIMPAR - PREGÃO ELETRÔNICO nº 53-2025 – PROCESSO 158/2025
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CIMLAGO - Medicamentos
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 -Impugnação
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2025 - PROCESSO N° 223/2025 - Programa Tarifa Zero
ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO
ADITIVOS-Silvas Turismo e Fretamento e Locadora Ltda-Viação Dores do Paraibuna Ltda-Homero Henrique da Silva-Adenilton Reis Victorino- Evair Alcides Campos-ME-Viação Dores do Paraibuna Ltda
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025 - ASX CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 41.970.439/0001-24 - construção de UBS no Bairro Santo Antônio
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - PROCESSO 042/2025 - ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 42.778.523/0001-03
análise e emissão de resultados de exames laboratoriais
ARP E RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 200/2025 - ARP nºs 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - Produtos médicos
ARP Nº 04/2024 - PE Nº 04/2024 – PROCESSO 06/2024 - CIMLAGO - DEVA VEÍCULOS LTDA 23.762.552/0003-02 - 2 ônibus escolar Rural
ARP Nº 31-2025 – PE 35/2025 - PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA - Processo nº190/2025 - PE nº 064/2025 - Contrato nº 209/2025 - NATALY TRANSPORTES LTDA EPP - Transporte de escória
ARP Nº 70/2025 - PE Nº 055/2025 - PROCESSO Nº 162/2025 - ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ 59.248.333/0001-87 - Aquisição de caminhonetes - cabine dupla - nova - 0km
ASTRANSP-Adrijoive-Celeste - Paulo Carlos de Sá-Sebastião Gonçalves dos Santos-Transdumont Ltda-Transur
Ata de Reg. Preço nº 71/2025 - Ata de Reg. Preço nº 73/2025 - AGRO TD+ COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ 21.664.553/0001-19 e AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ 05.538.322/0001-02
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 088/2025 - Amigão Gás e Água Ltda - Mendes e Pina Comércio de Gás Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 0176/2025 - Bruno Machado de Faria – CNPJ 45.277.781/0001-020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025 - SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO - CNPJ 20 522 473/0001-66 - Regularização Fundiária Urbana Vila Palmira e Boa Vista
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/2025 - Aleixo e Ferreira Hidrojateamento Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 – PROCESSO 220/2025 - Combustível - POSTO LUBEL LTDA - 18 883 322/0001-91
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-2025 - PROCESSO Nº 188-2025 - Hospital Veterinário de Campos Ltda – 22.626.186/0001-21
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 117/2025 - Rosiane Patrícia Pinto – CNPJ 23.361.437/0001-56
ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 043/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO Nº 051/2025 - Comercial Santos Silva de Tocantins LTDA - CNPJ 46.766.632/0001-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO Nº 99/2025 - Saúde VIP Medicina LTDA – CNPJ – 21.657.233/0001-31 - Remoção de pacientes em UTI móvel
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 183/2025 - MINIMALTEES LTDA - CNPJ 50.585.979/0001-85
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2025 - Posto Lubel Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI – MG Pregão Presencial no 001/2025 - 1º TA - Contrato nº 08/2025 Contratada: MA Construções Guarani
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS – MG - PP nº 004/2025 - 1º TA - Contrato nº 56/2025 - RA Locações de Máquinas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 037/2025
Ata de Registro de Preços nº 037/2025 - Pregão Eletrônico nº 034/2025 - Processo Licitatório nº 099/2025 - Saúde Vip Medicina Ltda
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2025 - RM Trade Solução em Negócios e Serviços LTDA
Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024 – processo 06/2024 - CIMLAGO - DEVA VEÍCULOS LTDA - 23.762.552/0003-02
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024
Ata de Registro de Preços nº 119/2025 - Fazenda Pinhal Ltda - Merenda escolar
Ata de Registros de Preços nº 018/2024 - ADESÃO à Prefeitura Municipal de Tocantins/MG
Ata deRegistros de Preços nº 030/2024 - Prefeitura Municipal de Tocantins/MG
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - aquisição caminhonetes e hatch
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025 - PROCESSO 128-2025
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 0116/2025 - Aquisição de material esportivo
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 57/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 0168/2025 - Várias
ATAS DE REGISTROS DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2025
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - PROCESSO Nº 108/2025 - Aquisição de motosserras e roçadeiras
ATO ORDINATÓRIO Nº 001/2025 - NOMEAR ÉRICO PEDRO ABUD
ATO ORDINATÓRIO Nº 001/2026 - NOMEIA FABIELI FARIA FRANCO - CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ATO ORDINATÓRIO Nº 002/2025 - ERNANE LUIZ DE ANDRADE
ATO ORDINATÓRIO Nº 002/2026
ATO ORDINATÓRIO Nº 003/2025
ATO ORDINATÓRIO Nº 005/2025 - Nomear ELIZANGELA HELOISA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 006/2025
ATO ORDINATÓRIO Nº 007/2025 - Nomear VALTER DE OLIVEIRA BARBOSA
ATO ORDINATÓRIO Nº 008/2025 - Nomear JOSE RODRIGUES PINHEIRO DORIO
ATO ORDINATÓRIO Nº 009/2025 - Nomear IZABEL DE FATIMA FERREIRA ROSSBERG
ATO ORDINATÓRIO Nº 010/2025
ATO ORDINATÓRIO Nº 011/2025 - Nomear MARIANA ARAUJO AMORIM SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 012/2025 - Nomear MARILIA MARIA BARBOSA
ATO ORDINATÓRIO Nº 013/2025 – NOMEAR CAMILA GOUVEA COELHO
ATO ORDINATÓRIO Nº 014/2025 - Nomeia GLAUCO DE ALBUQUERQUE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO Nº 015/2025 - NOMEAR GLAYCE MARIA GOMES ROCHA DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 016/2025 - Nomeia IVONE APARECIDA DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO Nº 017/2025 - Nomeia ADRIANA APARECIDA DA SILVA PINTO
ATO ORDINATÓRIO Nº 018/2025 - Nomeia SILVANA LUCIA COSTA
ATO ORDINATÓRIO Nº 019/2025 - Nomear VIATCHESLAV MAXIMIANO DOUSSEAUX
ATO ORDINATÓRIO Nº 021/2025 - Nomeia RICARDO HALFELD DE CASTRO
ATO ORDINATÓRIO Nº 022/2025 - Nomeia LIVIA DE FATIMA AUGUSTO OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 113/2025 - DEBORA DELFINA APARECIDA SILVA - ASSESSOR - simbologia CC-3
ATO ORDINATÓRIO Nº 115/2025 - CARLOS ROBERTO BENTO DA SILVA - Encarregado de Setor – FGI
ATO ORDINATÓRIO Nº 120/2025 - VANDER GERALDO FREITAS LIMA - Encarregado de Setor- FGI
ATO ORDINATÓRIO Nº 121/2025 - RAQUEL APARECIDA CANTARINO - Encarregado de Setor- FGI
ATO ORDINATÓRIO Nº 138/2024 - EXONERA ANGELICA ISABEL DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 140/2024 - EXONERA DOUGLAS TAVARES DA SILVA TEIXEIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 142/2024 - juliane
ATO ORDINATÓRIO Nº 144/2024 - exonera Maria Aparecida
ATO ORDINATÓRIO Nº 145/2024 - EXONERA ROGERIA AMARAL DE PAULA
ATO ORDINATÓRIO Nº 146/2024 - EXONERA SANTANA RUFFO CAMPOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 148/2024 - GOVERNO 2021/2024 - NOMEIA MARCIA HELENA DE OLIVEIRA - VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANITA SOARES DULCI
ATO ORDINATÓRIO Nº 149/2024 - NOMEAR E DAR POSSE - DENISE BEATRIZ ANDRADE FERNANDES
ATO ORDINATÓRIO Nº 150/2024 - GOVERNO 2021/2024 - NOMEIA ANGELICA ISABEL DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 151/2024 - NOMEIA E DÁ POSSE - BARBARA VIEIRA MARQUES MOREIRA BARROS
ATO ORDINATÓRIO No 152/2024 - NOMEIA E DÁ POSSE - EDI MARTINS GUILARDUCCI
ATO ORDINATÓRIO No 153/2024 - daniela
ATO ORDINATÓRIO Nº 154/2024 - NOMEIA E DÁ POSSE - INAH LIGE RIBEIRO RAMOS ROSA
ATO ORDINATÓRIO Nº 155/2024 - NOMEIA E DÁ POSSE - ELLEN BASTOS COURI
ATO ORDINATÓRIO Nº 158/2024 - exonera JOSEANE APARECIDA AZEVEDO
ATO ORDINATÓRIO Nº 159/2024 – EXONERA ADRIANA APARECIDA DA SILVA PINTO
ATO ORDINATÓRIO Nº 160/2024 - EXONERAR ANA CAROLINA CARVALHO DE ARAUJO
ATO ORDINATÓRIO Nº 161/2024 - EXONERA MICHELLINE FERNANDES DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 162/2024 - EXONERA DALVA GONÇALVES DO CARMO
ATO ORDINATÓRIO Nº 163/2024 - EXONERA ELIANE SALEME DA SILVA PIEDADE
ATO ORDINATÓRIO Nº 164/2024 - EXONERA RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 165/2024 - EXONERA SHEILA DAS GRAÇAS RIBEIRO ALVIM
ATO ORDINATÓRIO Nº 166/2024 - EXONERA SILVANA LUCIA COSTA
ATO ORDINATÓRIO Nº 167/2024 - EXONERA VANESSA JULIO OTTONI GARCIA
ATO ORDINATÓRIO Nº 168/2024 - EXONERA PEDRO PAULO DOS REIS
ATO ORDINATÓRIO Nº 171/2024 - EXONERA CLESIO DE OLIVEIRA SANTOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 172/2024 - EXONERA DIONISIO RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO Nº 173/2024 - EXONERA GISLENE APARECIDA DA SILVEIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 174/2024 - EXONERA HELDER LUIZ RIBEIRO RAMOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 175/2024 - EXONERA KASSIA ELIZA FERNANDES
ATO ORDINATÓRIO Nº 176/2024 - EXONERA MARCELA ALBUQUERQUE DO C FIGUEIREDO
ATO ORDINATÓRIO Nº 185/2024 – EXONERA LUCAS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 195/2024 - EXONERA - VALQUIRIA DE OLIVEIRA CARVALHO
ATO ORDINATÓRIO Nº 200/2025 - NOMEAR RICARDO LUIZ ALVEZ BORGES
ATO ORDINATÓRIO Nº 210/2024 - EXONERA LARISSA AMORIM DE LIMA
ATO ORDINATÓRIO Nº 210/2025 - EXONERAR SILVANA LUCIA COSTA
ATO ORDINATÓRIO Nº 213-2025 - Exonera RONALD FONSECA NASCIMENTO
ATO ORDINATÓRIO Nº 214/2025 - CONCEDE FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - SUZANA CARMEN TAMANDARE NASCIMENTO DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 215/2025 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO em espécie - ADRIANA FERREIRA FIGUEIREDO PIZZIOLO DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 216/2025
ATO ORDINATÓRIO Nº 218/2025 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO em espécie - JAQUELINE FONSECA LEOCADIO
ATO ORDINATÓRIO Nº 221/2025 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO em espécie - ELIANE SALEME DA SILVA PIEDADE
ATO ORDINATÓRIO Nº 222/2025 - FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - MILVA DAS MERCES PEREIRA DE FARIA
ATO ORDINATÓRIO Nº 223/2025 - EXONERA ADRIANA CRISTINA DE ALMEIDA
ATO ORDINATÓRIO Nº 224/2025 - NOMEIA SINOMEA CATARINA GOMES - Coordenação da Função Gratificada de CHEFE DE EQUIPE- FG-II
ATO ORDINATÓRIO Nº 225/2025 - NOMEIA FLAVIA CECILIA DE ALMEIDA RIBEIRO - Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I
ATO ORDINATÓRIO Nº 226/2025 - NOMEAI JEFERSON ALMEIDA FONSECA
ATO ORDINATÓRIO Nº 227/2025 - Alteração temporária e excepcional - FRANCISCO LEITE BRANDÃO
ATO ORDINATÓRIO Nº 228/2025 - Cancela Férias Prêmio - ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS GALDINO
ATO ORDINATÓRIO Nº 229/2025 - Exonera MICHELE KALIL FERREIRA GERMANO
ATO ORDINATÓRIO Nº 230/2025 - EXONERA - a pedido - CAMILA GOUVEA COELHO
ATO ORDINATÓRIO Nº 231/2025 - EXONERA EDUARDO RODRIGUES DE LIMA - SUPERINTENDENTE DO ÓRGÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CC-1
ATO ORDINATÓRIO Nº 232/2025 - EXONERA KASSIA ELIZA FERNANDES - ASSESSOR - CC-3
ATO ORDINATÓRIO Nº 233/2025 - EXONERA PATRICK LUIS DE MEIRELLES - CHEFE DE DEPARATAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - CC-2
ATO ORDINATÓRIO Nº 234/2025 - EXONERA MARCOS ANTONIO ILDEFONSO JUNIOR - Encarregado de Setor - FG-I
ATO ORDINATÓRIO Nº 235/2025 - NOMEIA EDUARDO RODRIGUES DE LIMA - PROCURADOR JURÍDICO - DC-1
ATO ORDINATÓRIO Nº 236/2025 - NOMEIA KASSIA ELIZA FERNANDES - SUPERINTENDENTE DO ÓRGÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CC-1
ATO ORDINATÓRIO Nº 237/2025 - NOMEIA MARCOS ANTONIO ILDEFONSO JUNIOR - ASSESSOR - CC-3
ATO ORDINATÓRIO Nº 238/2025 - NOMEIA PATRICK LUIS DE MEIRELLES - PREGOEIRO - CC-1
ATO ORDINATÓRIO Nº 239/2025 - NOMEIA TARCISIO PEREIRA DE SOUZA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - CC-2
ATO ORDINATÓRIO Nº 240/2024 - EXONERA - CLAUDIA DE AQUINO PASCHOAL
ATO ORDINATÓRIO Nº 240/2025 - FP Carmélia
ATO ORDINATÓRIO Nº 242/2025 - FP Adelir
ATO ORDINATÓRIO Nº 243/2025 - FP Adriane
ATO ORDINATÓRIO Nº 244/2025 - FP Cintia
ATO ORDINATÓRIO Nº 246/2025 - FP Marcelo
ATO ORDINATÓRIO Nº 247/2025 - FP Roberto Augusto
ATO ORDINATÓRIO Nº 248/2025 - FP Rita
ATO ORDINATÓRIO Nº 249/2025 - FP Patrícia
ATO ORDINATÓRIO Nº 250/2025 - NOMEIA SUZIANE RAQUEL DA SILVA ALVES
ATO ORDINATÓRIO Nº 251/2025 - EXONERA PATRICK LUIS DE MEIRELLES
ATO ORDINATÓRIO Nº 252/2025 - NOMEIA PATRICK LUIS DE MEIRELLES
ATO ORDINATÓRIO Nº 256/2025 - FP MARCELO ALCIDES GOMES
ATO ORDINATÓRIO Nº 257/2025 - LOTA ELIANE SALEME DA SILVA PIEDADE
ATO ORDINATÓRIO Nº 258/2025 - NOMEIA LETICIA APARECIDA FAGUNDES DE FARIA
ATO ORDINATÓRIO Nº 259/2025 - NOMEIA TATIANA LIMA DO AMARAL
ATO ORDINATÓRIO Nº 260/2025 - CONCEDE férias prêmio em gozo - LETICIA SOUZA DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 261/2025 - CONCEDE FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - VALMIR DE SÁ MENDES
ATO ORDINATÓRIO Nº 262/2025 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - SEBASTIÃO DEON DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 263/2025 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - LUIZA HELENA CAMPOS MENDES
ATO ORDINATÓRIO Nº 264/2025 - CONCEDE 02 (dois) meses de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - SONIA CRISTINA MARQUES
ATO ORDINATÓRIO Nº 265/2025 - CONCEDE 02 (dois) meses - FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - MARTA APARECIDA DOS REIS LIMA SOUZA
ATO ORDINATÓRIO Nº 266/2025 - CANCELA férias-prêmio - LETICIA SOUZA DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 267/2025 - NOMEIA ONEIDA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA - Coordenação da Função Gratificada de ASSISTENTE I- FG-II
ATO ORDINATÓRIO Nº 268/2025 - CONCEDE 02 meses de FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - AUGUSTO DIAS GUIMARÃES
ATO ORDINATÓRIO Nº 269/2025 - Exonera WASHINGTON LUIZ ILDEFONSO - Coordenação da Função Gratificada de Encarregado de Setor- FG-I
ATO ORDINATÓRIO Nº 271/2025 - NOMEIA WASHINGTON LUIZ ILDEFONSO -ASSESSOR
ATO ORDINATÓRIO Nº 272/2025 - NOMEIA MARCOS ANTONIO ILDEFONSO JUNIOR -PREGOEIRO
ATO ORDINATÓRIO Nº 274/2025 - EXONERA ANDRE LUIS BARBOSA
ATO ORDINATÓRIO Nº 275/2025 - EXONERA BIANCA KARINE SILVA - ASSESSOR ESPECIAL
ATO ORDINATÓRIO Nº 279/2025 - CONCEDE retorno antecipado - Licença sem Percepção de Vencimento - LUIS CARLOS FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 283/2025 - NOMEIA BIANCA KARINE SILVA - CHEFE DE POSTO DE SAÚDE
ATO ORDINATÓRIO Nº 287/2025 - EXONERA CARLA RIBEIRO DE ALMEIDA VITORELLI
ATO ORDINATÓRIO Nº 288/2025 - Nomea CARLA RIBEIRO DE ALMEIDA VITORELLI
ATO ORDINATÓRIO Nº 289/2025 CONCEDE 02 meses - de FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - RODRIGO DA SILVA FONTES
ATO ORDINATÓRIO Nº 290/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - ROBSON LUIZ FERNANDES
ATO ORDINATÓRIO Nº 291/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO - em espécie - LEONORA GLORIA DA SIVA VIVIANI
ATO ORDINATÓRIO Nº 292/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - TATIANE DE CARVALHO
ATO ORDINATÓRIO Nº 293/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - ISABEL CRISTINA FERREIRA DE JESUS
ATO ORDINATÓRIO Nº 294/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - RENATA IVANIA ESTEVES DOS REIS
ATO ORDINATÓRIO Nº 295/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - CARLA LUCIA FERREIRA COSTA
ATO ORDINATÓRIO Nº 296/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - SINOMEA CATARINA GOMES
ATO ORDINATÓRIO Nº 297/2025 - DECLARA vago
ATO ORDINATÓRIO Nº 298/2025 - DECLARA VACÂNCIA - TRABALHADOR - LUIZ CARLOS SOARES
ATO ORDINATÓRIO Nº 299/2025 - DECLARA vago PEB I - ROSANA FARIA DA SILVA - aposentadoria
ATO ORDINATÓRIO Nº 300/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em gozo - REGINA LOPES DA COSTA E SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 301/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS- PRÊMIO em gozo - JULIANE REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ATO ORDINATÓRIO Nº 302/2025 - CONCEDE 4 meses - FÉRIAS- PRÊMIO em gozo - SIMONE APARECIDA VIDAL
ATO ORDINATÓRIO Nº 303/2025 - NOMEAR CLAUDINEIA SILVA DA SILVEIRA COSTA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
ATO ORDINATÓRIO Nº 304/2025 - CONCEDE 01 - FÉRIAS-PRÊMIO em gozo - GREISLEY AMORIM FARIA DE VASCONCELLOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 306/2025 - NOMEIA HELOISIA REIS GONÇALVES DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 307/2025 - DECLARA vago - cargo de TRABALHADOR - MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO DIAS NOVAIS - Aposentadoria
ATO ORDINATÓRIO Nº 308/2025 - VACÂNCIA - JARDINEIRO - LUIZ ROBERTO DA SILVA - Aposentadoria
ATO ORDINATÓRIO Nº 309/2025 - CONCEDER 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - ALEKSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA FREITAS
ATO ORDINATÓRIO Nº 310/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - MARIA TEREZA ALVES SANTANA
ATO ORDINATÓRIO Nº 311/2025 - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - DENISE BEATRIZ ANDRADE FERNANDES DE MENDONÇA
ATO ORDINATÓRIO Nº 312/2025 - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - SABRINA DE OLIVEIRA ARANTES QUERINO
ATO ORDINATÓRIO Nº 313/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - ROSANA DELMONDES CARDOSO DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 314/2025 - FÉRIAS-PRÊMIO em espécie - RENAN SOUZA ARAUJO
ATO ORDINATÓRIO Nº 315/2025 - EXONERA MARLON DE ALMEIDA AMORIM - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
ATO ORDINATÓRIO Nº 316/2025 - EXONERA AMANDA DE SOUZA AMORIM MIRANDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
ATO ORDINATÓRIO Nº 317/2025 - FÉRIAS-PRÊMIO em gozo - SIMONE TAVARES DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 318/2025 - CONCEDE Licença sem Percepção de Vencimento - MOISES SILVERIO DO AMARAL
ATO ORDINATÓRIO Nº 319/2025 - NOMEIA ELISON DE OLIVEIRA PASSOS - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
ATO ORDINATÓRIO Nº 324/2025 - FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - ELDER SEBASTIAO DE PAULA
ATO ORDINATÓRIO Nº 325/2025 - Vacância - CLAUDIA JACINTHO CORREA
ATO ORDINATÓRIO Nº 326/2025 - CONCEDE 02 meses - FÉRIAS- PRÊMIO em gozo - VALMIR DE SÁ MENDES
ATO ORDINATÓRIO Nº 327/2025 - Vacância - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I - GILDA TOLEDO DE CARVALHO AMARAL
ATO ORDINATÓRIO Nº 328/2025 - CONCEDE 02 meses - FP em espécie - JACKSON ESCOBAR
ATO ORDINATÓRIO Nº 329/2025 - Vacância por aposentadoria - LUCIA HELENA HAUCH BARRETO RIBEIRO
ATO ORDINATÓRIO Nº 330/2025 - NOMEIA SILVANIA MARIA DA FONSECA
ATO ORDINATÓRIO Nº 331/2025 - LOTA CLAUDIA JOSIANE ALVES DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 332/2025 - LOTA LUIS CARLOS FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 333/2025 - LOTA JOSÉ CARLOS FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 334/2025 - CONCEDE 02 meses - FP em espécie - FRANCIANE CHRISTINA ASSIS DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 335/2025 - CONCEDE 02 meses - FP em espécie - CLAUDINEIA SILVA DA SILVEIRA COSTA
ATO ORDINATÓRIO Nº 336/2025 - CONCEDE 02 meses - FP em espécie - MIRALVA ALVES DA CRUZ RIBEIRO
ATO ORDINATÓRIO Nº 337/2025 - CONCEDE 02 meses - FP em espécie - ELIZANGELA APARECIDA DE PAULA GOMES
ATO ORDINATÓRIO Nº 338/2025 - CONCEDE 02 meses - FP em espécie - CRISTINA DE MORAES PEREIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 339/2025 - CONCEDE 02 meses - FP em espécie - CARLOS ROBERTO RAMOS
ATO ORDINATÓRIO Nº 340/2025 - DECLARA vacância - EVA DIAS MACHADO
ATO ORDINATÓRIO Nº 341/2025 - NOMEIA BRUNO CAMPOS GUILARDUCCI
ATO ORDINATÓRIO Nº 342/2025 - CONCEDE 02 meses - FP em espécie - TATIANA APARECIDA DE SOUZA SÁ
ATO ORDINATÓRIO Nº 343/2025 - LOTA MARCELO ALCIDES GOMES
ATO ORDINATÓRIO Nº 344/2025 - LOTA IEDA LUCINDA FERNANDES ALVIM
ATO ORDINATÓRIO Nº 345/2025 - FÉRIAS PRÊMIO em gozo - ELIZANGELA APARECIDA DE PAULA GOMES
ATO ORDINATÓRIO Nº 346/2025 - FÉRIAS PRÊMIO em espécie - SIMONE TAVARES DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO Nº 347/2025 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO em espécie - MARIA DO CARMO DE PAULA
ATO ORDINATÓRIO Nº 348/2025 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO - ANA CRISTINA D’ÀVILA LOPES DE ALBUQUERQUE
ATO ORDINATÓRIO Nº 349/2025 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO em espécie - SIRLENE APARECIDA DORNELAS OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 350/2025 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO em espécie - ELISA APARECIDA MENDES
ATO ORDINATÓRIO Nº 351/2025 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO em espécie - CRISTIANE HELENA DE ALMEIDA
ATO ORDINATÓRIO Nº 352/2025 - FÉRIAS PRÊMIO em espécie - EVERALDO FERREIRA DE PAULA
ATO ORDINATÓRIO Nº 353/2025 - EXONERA AILA PEREIRA GOMES
ATO ORDINATÓRIO Nº 354/2025 - LOTA MAURO CESAR FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO Nº 355/2025 - FÉRIAS- PRÊMIO em espécie - MARCOS VALÉRIO NEPOMUCENO
ATO ORDINATÓRIO Nº 357/2025
ATO ORDINATÓRIO Nº 358/2025 - DECLARA vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I - CARLOS ROBERTO DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO Nº 359/2025 - DECLARA vago o cargo de PEB I - MARIA ANGELICA GOMES DOS REIS VALLE
ATO ORDINATÓRIO Nº 360/2025 - DECLARA vago o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II - LUIZ FERNANDO DA COSTA THOMAZ - aposentadoria
ATO ORDINATÓRIO Nº 361/2025 - DECLARA vago o cargo de PEB II - HISTÓRIA - MARIA HELENA SOARES DULCI - aposentadoria
ATO ORDINATÓRIO Nº156/2024 - maria aparecida
ATO ORDINATÓRIO Nº241/2025 - Nomeia Nadia
ATO ORDINATÓRIO Nº245/2025 - FP Cláudia
ATO ORDINATÓRIO Nº270/2025 - EXONERA MARCOS ANTONIO ILDEFONSO JUNIOR - ASSESSOR
ATO ORDINATÓRIONo 139/2024 - Denise
ATO ORDINATÓRIONo 141/2024 - EXONERA INAH LIGE RIBEIRO RAMOS ROSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO - Exames ocupacionais dos servidores públicos PMSD
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 161/2025
CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - Aquisição de veículos - ambulância e caminhonete
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios pela Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
CNPJ 05.401.407/0001-44 - Estrada de acesso - Comunidade de Campo Alegre
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 156/2025 - ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - 42.778.523/0001-03 - Creche Pré Escolar Tipo II
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – PROCESSO 65/2025 - Ponte Preta - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ 05.401.407/0001-44
Concorrência n° 003/2024 - Reforma Escola Municipal Joaquim Chaves - ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
CONCORRÊNCIA N° 004/2025 - PROCESSO N° 69/2025 - Morro do Coutinho
CONCORRÊNCIA N° 004/2025 - PROCESSO N° 69/2025 - Morro dos Coutinho
Concorrência n° 006/2025 - Rua Alagoas - Bairro Flores
Concorrência n° 007/2025 - Processo n° 093/2025 - Capela Mortuária no Distrito de Dores
CONCORRÊNCIA N° 008/2025 - Contrato de repasse OGU nº 949103/2023 – Operação 1089493-59 - Programa Desenvolvimento Regional
CONCORRÊNCIA N° 008/2025 - PROCESSO N° 111/2025
CONCORRÊNCIA N° 010/2025 - PROCESSO N° 132/2025 - muro de contenção da Rua Jaquesbino Alarico da Costa com Rua Pedro Ribeiro - Bairro Nossa Senhora das Graças
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 065/2025 - Contrato nº 119/2025 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - Rua Projetada - Localidade da Ponte Preta
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 087/2025 - Contrato nº 170/2025 - LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 11.790.782/0001-26 - Rua Alagoas - Bairro Flores
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2025 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ no 05.401.407/0001-44
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 122/2025 - Contrato nº 169/2025 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ 05.401.407/0001-44 - Pavimentação asfáltica - Rua Maria Castorina Fonseca
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 132/2025 - Contrato nº 194/2025 - TOTAL CONSTRUÇÕES MG - CNPJ nº 06 990 473/0001-60 - Muro de contenção - Bairro Nossa Senhora das Graças
CONCORRÊNCIA Nº 013/2025 - PROCESSO Nº 149/2025 - Contrato nº 208/2025 - ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 55.965.120/0001-15 - Reforma da Secretária de Educação
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - Muro de contenção - TOTAL CONSTRUÇÕES MG LTDA - CNPJ 06.990.473/0001-6
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 - Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Educação - ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 55.965.120/0001-15
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 164/2025 - Contrato nº 202/2025 - ASX CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 41.970.439/0001-24 - Construção de UBS no Bairro Santo Antônio - PAC
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 – PROCESSO 201/2025 - Contrato nº 222/2025 - LG TERRAPLENAGEM E COMERCIO E CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA CNPJ nº 41675 519/0001-57 - Reforma do Terminal Rodoviário
CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025 - PROCESSO Nº 182/2025 - Contrato nº 112/2025 - Contratado: Ecoevolução Construções Ltda
CONTRATO CONC ELETR12/2025 - PROC 012/2025 - ADESÃO AARP Nº 070/2024 - PROC LICITATÓRIO Nº 012/2024 - CONC 01/2024 - CODANORTE - CODANORTE
CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 065/2025 - Contrato nº 119/2025 - Rua Projetada - Ponte Preta
CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 015/2025 - PROCESSO Nº 157/2025 - Contrato nº 184/2025 - Rua José Gomes Neto
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 026/2025 - CREDENCIAMENTO 006/2025 - mecânica em geral de veículos médios e demais serviços
CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 07/2025 - PROCESSO 0136/2025
CONTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 - PROCESSO Nº 121/2025 - Contrato nº 136/2025 - Cirúrgica Santa Rita Comércio Ltda
CONTRATO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO Nº 226/2025 - Juliano César Ceslinski Ltda
CONTRATO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - PROCESSO Nº 233/2025 - Aquisição de uniformes
Contrato nº 045/2025 - Implantação do Programa Saúde do Trabalhador - Renan Abdallah Alves de Souza
Contrato nº 108/2025 - Locação de imóvel Localizado na Avenida Deputado Wilson Modesto Ribeiro
Contrato nº 112/2025 - Funcionamento da Escola Municipal Canarinhos Brasileiros
Contrato nº 114/2025 - Locação de imóvel - Secretaria Municipal de Saúde - Policlínica Municipal - Acispes
Contrato nº 186/2025 - Maria Salomão Abi-Saber
CONTRATO Nº 238/2025 - Concorrência nº 019/2025 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - 05.401.407/0001-44 - Rua Aprígio Alves Pereira - Bairro da Glória
CONTRATO Nº 240/2025 - Processo nº 218/2025 - Pregão Eletrônico 074/2025 - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A - 02.536.066/0010- 17
Contrato Nº 89/2025 - MGL Participações e Empreendimentos Ltda – CNPJ 61.057.789/0001-01
Contrato Nº: 89/2025 - CEO - MGL Participações e Empreendimentos Ltda – CNPJ 61.057.789/0001-01
CONTRATOS Inexigibilidade 006/2025 - A. DA SILVA FERREIRA - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA - AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS AVENIDA LTDA - MUNDO DOS UTILITÁRIOS AUTO PEÇAS LTDA
CONVÊNIO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO - Cessão YOLY TÊRES GOMES FERREIRA
CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 - INEXIGIBILIDADE 25/2025 - PROCESSO N° 135/2025 - TRATAMENTO E TRANSPORTE DE ADULTOS E ADOLESCENTES CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O ALCOOLISMO
Cronograma de Designação para cargos da Educação
da Prefeitura Municipal de Santos Dumont
de 08 de agosto de 2025 - Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos
de 11 de Junho de 2025 - Aproveitamento de recolhimentos efetuados em duplicidade
de 16 de julho de 2025 - Bolsa-Auxílio
de 19 de maio de 2025 - Regulamenta Lei Municipal nº. 4.723 - Identificação de veículos
de 28 de outubro de 2025 - permissão de uso - sala na rodoviária - Barbearia do Francisco
DECRETO 3.978 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - Semana da Asa
DECRETO 4.015 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - não aplicação de índice de correção monetária para o exercício de 2026 em impostos e taxas
DECRETO 4.020 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Comissão Especial de Carnaval do ano de 2026
DECRETO N º 3.961 de 08 de agosto de 2025 - empenho e pagamento de despesas de abril a julho de 2025 - Centro Cardiológica de Telemedicina Ltda Digital Cardio -CNPJ nº 13.106.975/0001-40
DECRETO N. 3.954
DECRETO N. 3.960
DECRETO Nº 3.888 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025
DECRETO Nº 3.889 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 3.890 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 3.891 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 3.892 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO Nº 3.930 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Revogação Decreto Municipal nº 3.865 de 12/nov/2024 - aumento transporte coletivo
DECRETO nº 3.933 de 20 de Maio de 2025 - Serviços de Transporte
DECRETO Nº 3.934 DE 27 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO Nº 3.935 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO Nº 3.941 de 06 de junho de 2025 - Instalação de uma Torre de TV
DECRETO nº 3.942
DECRETO Nº 3.943 DE 13 DE JUNHO DE 2025 - PRORROGA DATAS DE PAGAMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU
DECRETO Nº 3.944 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 3.948 DE 02 DE JULHO DE 2025 - COMPUR
DECRETO nº 3.969 de 12 de setembro de 2025 - NORMAS DE REGULAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.596 DE 09 DE JULHO DE 2004
DECRETO Nº 3.970 de 12 de setembro de 2025 - Situação de Emergência - Unidade Básica de Saúde do Bairro Córrego do Ouro
DECRETO Nº 3.979 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO nº 3.981 de 07 de outubro de 2025 - PAGAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DECRETO Nº 3.982 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Membros da JARI
DECRETO Nº 3.983 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Comissão Especial
DECRETO Nº 3.984 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS DUMONT
DECRETO Nº 3.986 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Comissão para Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) - Engewatt Ltda
DECRETO Nº 3.986 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR - EMPRESA ENGEWATT LTDA
DECRETO nº 3.987
DECRETO nº 3.987 de 28 de outubro de 2025 - PERMISSÃO DE USO DE SALA - BARBEARIA DO FRANCISCO
DECRETO nº 3.988 de 30 de outubro de 2025 - Implantação do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade
DECRETO Nº 3.993 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Conselho de Política Cultural
DECRETO Nº 3.994 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DECRETO Nº 3.995 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
DECRETO Nº 3.997 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência – COMDEF
DECRETO Nº 3.998 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Conselho Municipal de Turismo
DECRETO Nº 3932
DECRETO Nº 3932 de 19 de maio de 2025 - Regulamenta a Lei nº 4723 - Identificação de veículos oficiais
DECRETO Nº 3953 de 16 de julho de 2025 - Horário máximo para encerramento de festas e eventos nos distritos e comunidades rurais
DECRETO Nº 3959 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - Membros do COMDEMA
DECRETO Nº 3980 DE 03 DE OUTUBRO de 2025 - Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue - Zika e Chikungunya
DECRETO nº 3985 de 21 de outubro de 2025
DECRETO Nº 4.002 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
DECRETO Nº 4.006 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - normas gerais para o período do evento Sonho de Natal 2025
DECRETO Nº 4.007 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 4.008 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - Comissão para entrevistas do Edital 004/2025
DECRETO Nº 4.009 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Pontos facultativos em 2026
DECRETO Nº 4.011 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - suspensão temporária
DECRETO Nº 4.012 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU
DECRETO Nº 4.014 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 4.016 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - uso do meio eletrônico para a interação do cidadão e autuação e tramitação de processos administrativos
DECRETO Nº 4.019 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - ORGANIZAÇÃO E NORMAS GERAIS PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2026
DECRETO Nº 4.021 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Altera dispositivos do Decreto nº 4.019 - Carnaval 2026
DECRETO nº 4004 de 02 de dezembro de 2025 - Bolsa-Auxílio
DECRETO nº 4005 de 02 de dezembro de 2025.
DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 55/2025 - PROCESSO Nº 177/2025 - Medcenter Ressonância Barbacena Ltda - CNPJ 09.376.637/0001-51
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 028/2025 - Apec Veículos Ltda
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 171/2025 - Contrato nº 189/2025 - Empresa: Centro de Treinamento CRTSA Ltda
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 008/2025
Dispensa de Licitação nº 003/2025 - Prorrogação de Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 008/2025 - Prorrogação da vigência dos contratos - TA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - PROCESSO Nº 028/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 029/2025 - Comercial Dindim Eireli - ME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 033/2025 - BRONZE ALUMINIO LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025 - PROCESSO Nº 036-2025 - Rogerio Ribas da Cruz
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 – PROCESSO Nº 38/2025 - Alimentos Rogel Ltda - EPP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 053/2025 - sementes
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 60/2025 - Contrato nº 92/2025 - FS Engenharia Ltda CNPJ 47.042.873./0001-20
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 - Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 - PROCESSO Nº 68/2025 - Contrato nº 142/2025 - Adriano Silveira Santiago - CNPJ 38.378.365./0001-27
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - Contrato nº 091/2025 - JLA DISTRIBUIDORA E LOCAÇÕES LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 - PROCESSO No 079/2025 - Aquisição de materiais odontológicos - Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda - Distrimar Ltda
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 - PROCESSO Nº 107/2025 - Contrato nº 126/2025 - MIDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - PROCESSO Nº 0115/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 - PROCESSO Nº 118/2025 - Contrato nº 144/2025 - Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 - PROCESSO Nº 119/2025 - Contrato nº: 127/2025 - Empresa: Sítio Morrinhos LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 0123/2025 - Contrato nº 132/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 141/2025 - Contrato nº 166/2025 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001-60 - veículo S10 LTZ DD4A
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025 - PROCESSO Nº 153/2025 - Contrato nº 180/2025 - Marmoraria Art Pedra Sandumonense Ltda
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 – PROCESSO Nº 169-2025 - Dispensa de Licitação nº 054/2025 – Chamada Pública 002/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - Processo: 123/2024 - Contrato nº 127/2024 - Rocca Arquitetura e Engenharia Ltda - Calçadão
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025 - PROCESSO Nº 206/2025 - Apresentação musical - Contrato Nº 217/2025 - João Lucas Mendes e Silva
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025 - PROCESSO Nº 207/2025 - Apresentação musical - Contrato Nº 218/2025 - Maria Letícia
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025 - PROCESSO Nº 184/2025 - Contrato nº 188/2025 - RQ Construtora Ltda - Reforma UBS
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 58/2025 - PROCESSO Nº 22/2025 - Processo nº 202/2025 - Contrato nº 214/2025 - Companhia Mineira de Automóveis Ltda - CNPJ 24.344.495/0007-20
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 191/2025 - Contrato n° 0212/2025 - Thaynara Torres Mendonça - CREA N º 3312100/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - PROCESSO Nº 222/2025 - Cirúrgica União Ltda
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 235/2025 - Contrato n° 116/2025 - Tidas Gourmet Ltda
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PROCESSO Nº 171/2025 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 222/2025 - INSUMOS PARA O SETOR DE ENFERMAGEM
Dispensa nº 018/2025 - SKAVA TEC FUNDAÇÕES LTDA
DISPENSA Nº 022/2021 - PROCESSO Nº 65/2021 - 3º TA - Contrato N°28/2021 - Alexandre Aparecido da Silva
Dispensa nº 033/2025 - Processo nº 089/2025 - Rosiane Aparecida Pinto - ME
DISPENSA Nº 041/2024 - PROCESSO Nº 90/2024 - 1º TA - Contrato N° 86/2024 - Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
DISPENSA Nº 045/2022 - PROCESSO Nº 158/2022 - 1º TA - Contrato N°45/2025 - Renan Abdallah Alves de Souza
DISPENSA Nº 048/2022 - PROCESSO Nº 122/2022 - 3º T.A - Contrato - N°70/22 - Expedito Telles Ferreira
DISPENSA Nº 056/2022 - PROCESSO Nº 194/2022 - 2º TA - Contrato N° 93/2022 - FACS Negócios e Participações Ltda - 25.729.559/0001-88
DISPENSA Nº 56-2022 – PROCESSO 194/2022 2º T.A - Contrato N°93/2022 - FACS Negócios e Participações Ltda
DITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025 - FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO - Hebe Schneider Hamouche - 1º lugar
e Carregamento - PAIVA
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - PROCESSO N° 116/2025 - Pregão Eletrônico n° 43/2025
EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 18/2025 - PROCESSO N° 201/2025 - Reforma do Terminal Rodoviário "Hermínia Chaves Pedro"
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2025 - PROCESSO N° 218/2025 - Recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbano
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2025 - PROCESSO N° 204/2025
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025 - PROCESSO N° 176/2025 - Lavagem geral e lubrificação em veículos
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 71./2025 - PROCESSO N° 210/2025 - Empresa para elaboração de programas legais para atendimento legislação do Ministério do Trabalho - CLT - Previdência Social
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2025 - PROCESSO N° 237/2025 - serviço de Transporte Escolar
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025 - PROCESSO N° 240/2025 - Estrada Engenho Novo
EDITAL CONCORRÊNCIA N° 17/2025 - PROCESSO N° 197/2025 - Pavimentação e sinalização viária - Rua maçom Paulo Coelho - Bairro Vila Esperança
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 013/2025 - PROCESSO N° 149/2025 - Reforma do Prédio da Secretária de Educação
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 014/2025 - PROCESSO N° 164/2025 - Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Bairro Santo Antônio - Porte 1
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 015/ 2025 - PROCESSO N° 157/2025 - Rua José Gomes Neto
EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 016/2025 - PROCESSO N° 156/2025 - Creche Pré Escolar Tipo II – FNDE - Pró-Infância Termo de Compromisso no 961934/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 019/2025 - PROCESSO N° 212/2025 - pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Aprígio Alves Pereira - Bairro da Glória
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 - EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVICO DE BAR E LANCHONETE - TANGARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025 - Hebe Schneider Hamouche - Médico-PSF - 1º lugar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Advogado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Motorista
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Motorista - 13º ao 15º
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Motorista - Lazaro Fonseca Lima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Operador de Máquinas Pesadas - João Romão Sobrinho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 - MÉDICO-PSF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025 - MÉDICO - Felipe Firmino de Abreu - 3º lugar e Juliano Palmieri - 4º lugar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2024 - FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO - Pedro Henrique C Furtado de Mendonça
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 - CANDIDATO CLASSIFICADO - 1º Lugar - Hebe Schneider Hamouche
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 - MÉDICO-PSF - Tarcis Aparecido Bueno da Silva - 4º lugar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-002/2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 002/2025 - Fabiana Emília de Oliveira Bertolin - Médico -PSF
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - Registro de Preços - Realização de exames de endoscopia alta e exames cardiológicos
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 009/2025 - PROCESSO N° 122/2025 - Rua Maria Castorina Fonseca
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 - PROCESSO N° 117/2025 - Confecção de camisas
EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Monitoramento veículos
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - Manutenção preventiva e corretiva no gerador elétrico marca TOYAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - PROCESSO Nº 160/2025 - manutenção preventiva e corretiva no Gerador Elétrico Marca Toyama
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 – PROCESSO Nº 188/2025 - serviço de vacinação V8 e V4 em cães e gatos - material incluso
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - Aquisição de fraldas
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - PROCESSO N° 104/2025 - Limpeza manual do Rio das Posses
EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE MOTOFRETE - EDITAL Nº 002/2025
EDITAL DE RECADASTRAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDITAL Nº 001/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2025 - PROCESSO N° 217/2025 - Execução de sondagens
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 - PROCESSO N° 168/2025 - Aquisição de materiais de escritório e escolar - mobília - equipamentos eletrodomésticos
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2025 - PROCESSO N° 167/2025 - Perfuração de poço artesiano
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025 - PROCESSO N° 224/2025 - Contratação de chaveiro
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2025 - PROCESSO N° 231/2025 - Aquisição de toner
EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 72-2025 - Nº 214-2025 - Aquisição de marmitex em Juiz de Fora
EDITAL N° 001/2025 - VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL GRATUITO
EDITAL Nº 001/ 2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - EMPREGO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA
EDITAL Nº 002/ 2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SAÚDE
EDITAL Nº 002/2025 - REGRAS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – FASE CRECHE E PRÉ-ESCOLA - ANO 2026
EDITAL Nº 004/2025 - PREMIAÇÃO CULTURAL “EUGÊNIO XAVIER”
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 - PROCESSO N° 196/2025 - Aquisição de EPI
EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025 - Assistente Social
EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2025 - PROCESSO N° 198/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar
EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - Aquisição de materiais de limpeza - higiene pessoal e utilidades domésticas
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025
EXT DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - PROCESSO Nº 52/2025 - Contrato nº 92/2025 - GOTA WEB SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 11.474.116./0001-89
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2025 - Multiplique Comércio e Serviços Ltda - Merenda Escolar
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2025 - NSA Alimentos Ltda - merenda escolar
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2025 - merenda escolar
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº122/2025
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº123/2025
EXTRATO CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 111/2025 - Contrato nº 165/2025 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA
EXTRATO CONTRATO Nº 230/2025
EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 082/2024 - Licita Top Minas LTDA - CNPJ 37.156.400/0001-09
EXTRATO DE ARP E RATIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 200/2025 - Atas de Registro de Preços nºs 104 - 105 - 106 - 107 - 108
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025 Contrato nº 0138/2025 - Inspect Soluções Administrativas Ltda
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017-2025 - PROCESSO Nº 197-2025 - Contrato nº 227/2025 - ASX Construção LTDA – 41.970.439/0001-24
Extrato de Contrato - Concorrência nº 002/2025 - Processo nº 059/2025 - Contrato nº 103/2025 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ 05.401.407/0001-44
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 093/2025 - Contrato nº 146/2025 - ENGEWATT LTDA - CNPJ 44.608.558/0001-20
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade: 006/2025 - AUTO PEÇAS MINEIRA
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 023/2025 - Processo nº 127/2025
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - PROCESSO Nº 100/2025 - Contrato nº 162/2025 - SWAP Infocenter Ltda - 04. 401.130/0001-97
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 0123/2025 - Contrato nº 132/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 - Processo Licitatório 027/2025 - Credenciamento 007/2025 - Inexigibilidade 007/2025 - Contrato nº 237/2025 - CANAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 19.258.487/0003-05
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243 - G&L FORNECIMENTOS LTDA - equipamentos esportivos para academia ao ar livre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025
EXTRATO DE CONTRATOS - A.DA SILVA FERREIRA - AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PAPAGAIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATOS - Inexigibilidade 007/2025 - MECANICA WOLKS POP LTDA - MECANICA E AUTO PEÇAS PAPAGAIO LTDA - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA ME
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - Manutenção e reparo dos equipamentos médico-hospitalares
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025 - PROCESSO N° 128/2025 - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de pneus - câmaras e protetores
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - PROCESSO N° 103/2025 - REGISTRO DE PREÇO - aquisição de sacos de lixo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2025 - PROCESSO N° 147/2025 - REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE LANCHES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 75/2025 - Aquisição de Veículos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 69/2025 - Contrato nº 172/2025 - ENGEWATT LTDA - CNPJ 44.608.558/0001-20 - Rua Ricardo Peixoto de Moraes
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PE 015/2025 - Publicado em 19-mar-2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 024/2025 - Rodrigo Mendes Gomes
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 004/2025 - PROCESSO N° 69/2025 - Escadão e muro de arrimo na Rua Ricardo Peixoto de Moraes - Morro do Coutinho - Bairro Córrego do Ouro
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI - Valor total do contrato R$754.151 e 79 centavos
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE 04-09- 2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 44-2025
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO DIA 10/12/2025 - PÁG 278 CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 – PROCESSO 201/2025 - LG TERRAPLENAGEM E COMERCIO E CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 070/2025 - PROCESSO 204/2025 - aquisição de materiais diversos para obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 001/2024 – Processo 69 - 2024 - 1º T.A - Contrato nº 105/2024 - Contratada: MATOS E TIAGO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 029/2023 - PROCESSO Nº 104/23 - 2º T.A - Contrato: N° 81/2023 - José César Ribeiro Mendes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 2º TA - Contrato nº 102/2023 - Rodrigo Mendes Gomes - 08582479689
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 – PROC. Nº 114/2024 - 1º TA - Contrato nº 156/2024 - Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2025 - DISPENSA Nº 051/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022 – PROCESSO 086/2022 - Adriano Diolindo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 31 e 32 - SINDICATO RURAL DE SANTOS DUMONT - ADESAN (2)
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO - ESCOLA FUTEBOL DO FUTURO e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Cirúrgica União Ltda - Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli - RM Trade Solução em Negócios e Serviços Ltda
EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES - Volpi Consultoria e Administração de Empresas Ltda - Apec Veículos S/A - Comércio De Chocolates Kayamba Ltda
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 38/2025 - 39/2025 - 40/2025 - 41/2025 - 2º TA 04/2025
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Nºs 48 e 49 - ADESAN e CRIAP
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Números 042/2025 - 043/2025 - 044/2025 - 1º TA 045/2025 - 045/2025 - 046/2025 - 047/2025
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO 33 E 34 DE 2025 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - Contratos 128/129/130/131/132
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - EGS Nascimento Serviços e Transportes Ltda - Evair Alcides Campos - ME - Rosana Barros Martins
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda e ADPM Administração Pública para Municípios Ltda
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Mário César Loures Salvador - José Domingos Cantarino - Pedro Mendes dos Santos - Mitra Arquidiocesana de Juiz de Fora - Geraldo Magela Pereira da Costa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Ponte sobre o Córrego Samambaia - Ponte sobre o Rio Ribeirão das Posses - Ponte sobre o Rio Ribeirão das Valentinas - Muro de Contenção Rua Geraldino Carlos Dias
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS-Dist NSDesterro-Dist NS Desterro-Comércio de Chocolates Kayambá Ltda-Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares Ltda- Alimentos Rogel Ltda - EPP
INEX LICITAÇÃO Nº 039/2025 - PROCESSO Nº 193/2025 - Contratos 224 e 225 - Centro Cardiológico de Telemedicina Ltda - ME – 13.106.975/0001-40 - Gastro Clínica Ltda – 26.141.853/0001-37
INEXIGIBILIDADE 006/2025 - CREDENCIAMENTO 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 026/2025 - MECANICA VOLKS POP LTDA- CNPJ 18.122.887/0001-56
Inexigibilidade 006/2025 - Processo Licitatório 026/2025 - Credenciamento 006/2025 - Contrato de credenciamento nº 121/2025 - MECANICA VOLKS POP LTDA- CNPJ: 18.122.887/0001-56
INEXIGIBILIDADE 007/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 027/2025 - CREDENCIAMENTO 007/2025
INEXIGIBILIDADE 007/2025 - Processo Licitatório 027/2025 - MECANICA E AUTO PEÇAS PAPAGAIO LTDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 - Contrato nº 167/2025 - AMORIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - PROCESSO Nº 035/2025 - Delgado Sagioro & Decnop Advogados Associados
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - 6º TA - Contrato nº 027/2024 - Transur Transporte Rodoviário Mansur Ltda - Alteração do valor das tarifas
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 85/2025 - Show cantora Elaine de Jesus
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - PROCESSO Nº 94/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024 - 1º TA - Contrato nº 110/2024 - Clínica Médica e Cirúrgica Dias & Menezes LTDA - CNPJ – 50.074.406/0001-97
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - CREDENCIAMENTO 003/2024 - 1º TA - Vários
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 - Credenciamento Público n° 003/2024 - Contrato nº 210/2025 - ZANELLI & ROSA MEDICINA LTDA - Telemedicina
Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023 - Processo nº 178/2023 -2º T.A - Contrato nº 136/2023 - Hospital
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - PROCESSO Nº 114/2025 - Contrato nº 143/2025 - Contratado: LS Produções e Divulgações e Artes Gráficas Ltda
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - 1º TA - Contrato - Nº 087/2024 - Hospital Misericórdia de Santos Dumont - Média complexidade hospitalar
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - 4º TA - Contrato nº 087/2024 - Hospital Misericórdia de Santos Dumont - Procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - PROCESSO Nº 144/2025 - Contrato nº 174/2025 - Urgo Medical Brasil Participações LTDA – CNPJ 43.346.214/0001-27
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - PROCESSO Nº 192/2025 - Locação de imóvel - almoxarifado - Contrato Nº 217/2025 - Ribeiro Campos Administração Ltda - 39.327.460/0001-64
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 - Exames
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 209/2025 - Locação de imóvel para o SAMU - Contrato Nº 220/2025 - Cristiane de Almeida Carvalho - 37691550847
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 211/2025 - Contrato Nº 223/2025 - L.R. Aydar Produções Artísticas Ltda– 15.426.627/0001-86
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 - PROCESSO Nº 109/2025 - Contrato nº 112/2025 - Jorge Mansur Barata
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 2º T.A - Contrato nº 087/2024 - Hospital Misericórdia de Santos Dumont - FAEC - Média complexidade Ambulatorial e Média complexidade hospitalar
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - PROCESSO Nº 135/2025 - CREDENCIAMENTO 09/2025 - Centros de recuperação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - PROCESSO Nº 137/2025 - Contrato nº 141/2025 - Estado de Minas Gerais - Publicação de atos oficiais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 199/2025 - Contrato nº 231/2025 - Exata Negócios e Participações Ltda
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 - PROCESSO Nº 238/2025 - Contrato nº 247/2025 - ADPM - Administração Pública para Municípios Ltda– 02.678.177/0001-77
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº25/2025 - PROCESSO Nº 135/2025 - CREDENCIAMENTO 09/2025 - Contrato nº 213/2025 - Clínica Mantiqueira Ltda - 17.089.541/0001-30
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025
Inexigibilidade nº 008/2025 - Sagioro Decnop Advogados Associados
Inexigibilidade nº 009/2024 - Processo nº 014/2024 - Empresa Paraná Minas Ltda
Inexigibilidade nº 016/2024 - Renan Ferreira de Oliveira - ME
Inexigibilidade nº 017/2024 - 1º TA - Contrato nº 107/2024 - ACCOP Serviços Médicos Ltda
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 - Credenciamento Público n° 003/2024 - Contrato nº 192/2025 - MABRA – MÉDICOS ASSOCIADOS DO BRASIL S.A.
INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025 - Contrato nº 173/2025 - Biomig Materiais Médico-Hospitalares Ltda
INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025 - Processo nº 185/2025 - Show artístico - Contrato Nº 191/2025 - Sheyla Monique Moreira de Oliveira – CNPJ 52.155.834/0001-70
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 – PROCESSO 15/2023 - 2º TA - Contrato nº 016-2023 - Leis Ltda - Publicação de Leis - Decretos e Portarias
INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 - PROCESSO Nº 203/2025 - Contrato Nº 215/2025 - Show artístico - F&S Produções Artísticas Ltda– CNPJ - 03.367.548/0001-62
INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 - PROCESSO Nº 213/2025 - CREDENCIAMENTO N° 017/2025 - Prestação de serviços de coleta
INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025 - PROCESSO Nº 216/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 - Consultas médicas na especialidade de Pneumologia
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 105/2024 - 3º TA - Contrato nº 087/2024 - Hospital Misericórdia de Santos Dumont
INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025 - PROCESSO Nº 151/2025 - Contrato nº 200/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos Dumont-MG
Inexigibilidade nº10/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS - DIA DO TRABALHADOR
INTENÇÃO DE ADESÃO - ARP 066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - CISNOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - EXTREMA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 56.050.703/0001-89
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Educação Especial Inclusiva
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Republicação com numeração
LEI N° 4083 DE 16 DE MARÇO DE 2010
Lei N°4.771 de 22 de Dezembro de 2025 - LOA 2026
LEI Nº 3.563 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004
Lei nº 4.296 - 25/06/2013 - denominação de praça no Córrego do Ouro
LEI Nº 4.709 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Piso salarial professores
LEI Nº 4.712 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - QR em placas de obras públicas
LEI Nº 4.713 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Assessores CMSD
LEI Nº 4.714 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Auxílio alimentação CMSD
LEI Nº 4.715 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Mulher no Climatério e na Menopausa
LEI Nº 4.716 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Feira das Mulheres Empreendedoras
LEI Nº 4.717 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras
LEI Nº 4.718 DE 04 DE ABRIL DE 2025 - Medicamentos no Portal da Transparência
LEI Nº 4.719 DE 07 DE MAIO DE 2025 - JUSTIFICATIVAS EM DECRETOS OU PROJETOS DE LEI QUE GEREM DESPESAS AOS COFRES PÚBLICOS
LEI Nº 4.724 DE 08 DE MAIO DE 2025 - Institui O Dia Da Mãe Atípica
LEI Nº 4.725 DE 08 DE MAIO DE 2025 - Feira Livre da Inclusão
LEI Nº 4.727 DE 23 DE MAIO DE 2025 - Altera Dia do Evangélico
Lei nº 4.730 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - inclusão no Calendário Oficial de eventos as festividades dos motociclistas
Lei nº 4.731 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - CRIAÇÃO DOS FESTIVAIS DE INVERNO
LEI Nº 4.732 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Plano Municipal de Datas Comemorativas
LEI Nº 4.733 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - SinPatinhas - Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
LEI Nº 4.734 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Implantação da política de educação em escola de tempo integral
LEI Nº 4.736 DE 05 DE JULHO DE 2025 - Dia Municipal do Rotary Club de Santos Dumont
LEI Nº 4.737 DE 17 DE JULHO DE 2025 - abertura de Crédito Especial
LEI Nº 4.738 DE 17 DE JULHO DE 2025 - Altera a Lei nº 4.731 de 12 de junho de 2025
LEI Nº 4.743 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - Festividades de Nossa Senhora das Dores
LEI Nº 4.744 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - PROGRAMA DECOLA SANTOS DUMONT
LEI Nº 4.747 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Fornecedores impedidos de licitar e contratar
LEI Nº 4.748 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Aluno nota 10
LEI Nº 4.749 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Programa Transformando
LEI Nº 4.750 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Transforma Santos Dumont
LEI Nº 4.752 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Feira SuperPet
LEI Nº 4.752 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Feira SuperPet - 2ª publicação
LEI Nº 4.753 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a Lei nº 4.684/2024 - Corrida Inclusiva Vivendo por Amor
LEI Nº 4.754 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - nova redação - inciso I - artigo 4º - Lei Municipal n º 4.702
LEI Nº 4.755 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - publicação semestral de metas e resultados das secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal
LEI Nº 4.756 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Abril Laranja - prevenção da crueldade contra animais
LEI Nº 4.757 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Corrida Zumbi dos Palmares e a Feira Cultural Afro-Brasileira
LEI Nº 4.758 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Revoga a Lei nº 3.960/2008 - Isenção de tributos - COPASA
LEI Nº 4.759 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui o “Dia Municipal do Feirante”
LEI Nº 4.760 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI Nº 4.760 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais
LEI Nº 4.762 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - publicidade e transparência na sinalização de trânsito
LEI Nº 4.763 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas
LEI Nº 4.765 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Correndo pela Vida
LEI Nº 4.766 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 4.767 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Utilidade Pública à Associação de Catadores de Material Reciclável de Santos Dumont
LEI Nº 4.768 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dia Municipal para a Ação Climática
LEI Nº 4.769 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI Nº 4.769 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Programa Tarifa Zero
LEI Nº 4.770 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - criação do cargo de Monitor de Educação Básica
Lei Nº 4.770 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - PPA 2026-2029
LEI Nº 4.771 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Tarifa Zero
Lei nº 4726 de 15 de maio de 2025
Lei Nº 4739 de 30 julho de 2025 - LDO 2026
LEI No. 4.723 DE 08 DE MAIO DE 2025 - identificação de veículos
LEI No. 4.751 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Portal Municipal de Direitos e Serviços para Famílias Neurodivergentes
LEI Nº. 4.761 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Rua Dalton José Abud
Leis do Ano 2010
Leis Municipais
modelo TDMG30E3
NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - Correios
NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 2
NOVA REDAÇÃO EDITAL N° 002-2025
odontológicos e câmaras de vacinação
PE ELETR Nº 71-2025 – PROCESSO 210-2025 - Porto Gestão e Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda - 57198762/000161 - Elaboração de programas legais MT CLT e PS
PM CORONEL XAVIER GHAVES - COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA - 24.344.495/0001-34
PORTARIA Nº 103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Comissão Especial de Cadastro dos Laticínios
PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Designa agentes públicos que especifica para movimentação de contas bancárias
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Movimentação de contas bancárias
PORTARIA Nº 02 de 11 de janeiro de 2026 - Instauração de procedimento administrativo
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Designa agentes públicos que especifica para movimentação de contas bancárias
PORTARIA Nº 048 de 13 de junho de 2025 - Designa Pregoeiros
PORTARIA Nº 09 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Bruno Mageste Silva - acompanhar e fiscalizar a execução dos Serviços/Obrasacompanhar e fiscalizar a execução dos Serviços
PORTARIA Nº 100 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Restituição Faz - ANA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 101 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Cancelamento Faz - PMSD
PORTARIA Nº 102 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Cancelamento Faz - Patrimônio Público
PORTARIA Nº 102 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Cancelamento Faz - PMSD
PORTARIA Nº 103 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Comissão Cadastro de Laticínios
PORTARIA Nº 104 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Movimentação de contas bancárias - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 105 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃODO EDITAL LEI EUGÊNIO XAVIER
PORTARIA nº 106 de 08 de dezembro de 2025 - Prorrogação do prazo - Comissão Especial da Portaria 93 de 09 de outubro de 2025
PORTARIA nº 107 de 08 de dezembro de 2025 - Prorrogação do prazo - Comissão Especial da Portaria 98 de 11 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 108 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Cancelamento Faz - TULIO CASSIO VITORINO
PORTARIA Nº 109 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.025 - Restituição - Leandro Jefferson Fernandes
PORTARIA Nº 110 de 19 de Dezembro de 2025 - COMISSÃO ESPECIAL - EDITAL 003/2025 - SEMEC
PORTARIA Nº 33 - substituição de membro da Portaria Municipal nº 25
PORTARIA Nº 34 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - Cancela multa IRINEU MENDES BARRETO
PORTARIA Nº 35 - DETERMINAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS AUTOS 747.598
PORTARIA Nº 36 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Restituição Faz
PORTARIA Nº 37 - Procedimento Administrativo Disciplinar - Blanca Margot de Oliveira e Silva
PORTARIA Nº 38 DE 05 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 39 DE 05 DE MAIO DE 2025 - Cancelamento - PRISCILA MARIA DA SILVA - CNPJ: 33.463.323/0001-70
PORTARIA Nº 40 DE 05 DE MAIO DE 2025 - Restitui PRISCILA MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 40 DE 05 DE MAIO DE 2025 - Restituição - PRISCILA MARIA DA SILVA - CNPJ: 33.463.323/0001-70
PORTARIA Nº 41 DE 19 DE MAIO DE 2025 - Cancelamento - REINALDO CARLOS PEREIRA
PORTARIA Nº 42 DE 19 DE MAIO DE 2025 - Restituição Faz - PAULO SÉRGIO FERREIRA VILELLA
PORTARIA Nº 43 de 29 de Maio de 2025 - AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR ALVARÁS E CERTIDÕES
PORTARIA Nº 44 DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Comissão de Farmácia Terapêutica
PORTARIA Nº 45 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - UBS - Fiscais Elves Naves De Oliveira - Bruno Mageste Silva - Luciomar de Carvalho Ribeiro
PORTARIA Nº 46 DE 11 DE JUNHJO DE 2025 - Designa Giovane Viana para acompanhar e fiscalizar execução de serviços e obras
PORTARIA Nº 47 de 11 de Junho de 2025 - Cessão de IOLY TERES GOMES FERREIRA - Agência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho
PORTARIA Nº 49 DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia responsáveis pela Gestão do ACT (Acordo de Cooperação Técnica)
PORTARIA Nº 50 DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Grupo de acompanhamento e execução do PRISMA e do PMMA
PORTARIA Nº 51 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Fiscal de Obra e Contrato - UBS
PORTARIA Nº 52 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Restituição Faz - DUMONTEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 28.039.719/0001-55
PORTARIA Nº 53 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Restituição Faz - EDSON CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 54 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Restituição Faz - CLEBER VITOR BARBOSA
PORTARIA Nº 55 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Restituição Faz - NEZIR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
PORTARIA Nº 56 DE 16 DE JUNHO 2025 - Cancelamento faz - CLEBER GONÇALVES NASCIMENTO - CNPJ 21.263.937/0001-20
PORTARIA Nº 57 de 04 de Julho de 2025 - Eduardo Rodrigues de Lima
PORTARIA Nº 58 de 04 de Julho de 2025 - Simone Aparecida Vidal - Acesso à extratos e prestação de contas - Simone Aparecida Vidal
PORTARIA nº 59 de 08 DE JULHO DE 2025 - PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA Nº 61 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Restituição faz - TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 62 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Restituição Faz - LUCIMAR LIMA ANASTACIO ADAO
PORTARIA Nº 63 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Restituição Faz -PERPETUA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 64 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Resituição Faz - HORIZONTE INCORPORAÇÃO AR LTDA
PORTARIA Nº 65 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Restituição Faz - SILVANY DE BARROS CUNHA ALVIM
PORTARIA Nº 66 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Restituição Faz - MARCO ANTONIO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 70 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Restituição Faz - CARLOS ALBERTO FERREIRA
PORTARIA Nº 71 DE 31 DE JULHO 2025 - Cancelamento Faz - RESTAURANTE DEMOISELLE LTDA - CNPJ 07.957.188/0001-00
PORTARIA Nº 73 DE 12 DE AGOSTO 2025 - DILEMAR ATILA DIELE 04500515607 - CNPJ 17.754.117/0001-63
PORTARIA Nº 74 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - NEIMAR DE ARAÚJO LAGE
PORTARIA Nº 75 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “Cancelamento Faz” - NEIMAR DE ARAÚJO LAGE
PORTARIA nº 76 de 20 DE AGOSTO DE 2025 - Sindicância - Acidente de Trânsito
PORTARIA Nº 77 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Exclusão Faz - JOSÉ JORGE BELCHIOR
PORTARIA Nº 78 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Restituição Faz - EXATA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA - CNPJ 12.378.401/0001- 69
PORTARIA nº 79 de 01 de Setembro de 2025 - Wellington Meirelles de Castro
PORTARIA Nº 80 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS
PORTARIA nº 81 de 04 de Setembro de 2025 - PAGAMENTO DE PARCELAS - DIFERENÇA DE ADICIONAL INSALUBRE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - IC N. 1.22.001.000137/2023-36
PORTARIA Nº 82 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Restituição Faz
PORTARIA Nº 83 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - CANCELAMENTO FAZ
PORTARIA Nº 85 de 09 de setembro de 2025 - RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL - JULGAR OS RECURSOS INTERPOSTOS NO PROCON MUNICIPAL
PORTARIA Nº 86 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Fiscal de Contratos
PORTARIA nº 88 de 26 de Setembro de 2025 - Pagamento - Adicional insalubre - Profissionais da saúde nominados
PORTARIA Nº 89 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - Restituição Faz - VILMA DE OLIVEIRA DIAS
PORTARIA Nº 90 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - Restituição Faz - CELSO GONÇALVES FERREIRA
PORTARIA Nº 91 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - Cancelamento Faz - DJALMA HENRIQUES
PORTARIA Nº 92 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - Cancelamento Faz - DJALMA HENRIQUES
PORTARIA nº 96 de 28 de outubro de 2025 - procedimento administrativo disciplinar - Tatiana Aparecida de Souza Sá
PORTARIA Nº 97 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Comissão Especial de Cadastro dos Laticínios
PORTARIA Nº 99 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Restituição Faz - PEDRO MENDES DOS SANTOS
PORTARIA nº79 de 01 de Setembro de 2025 - Procedimento administrativo disciplinar - Wellington Meirelles de Castro
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
Pregão Eletrônico 012/2025 - Processo Licitatório 034/2025 - Aleixo e Ferreira Hidrojateamento Ltda
Pregão Eletrônico 020-2025 - IVONEL OLIMPIO DOS REIS - monitoramento e rastreamento de veículos
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025 - Contrato nº 117/2025 - IVONEL OLIMPIO DOS REIS - 19.840.195/0001-06
Pregão Eletrônico 026/2025 - Processo Licitatório: 078/2025 - Pacelli e Silva Comércio de GLP Ltda
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 – PROCESSO 75/2025 - Aquisição de caminhonetes
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025 - Aquisição de veículo caminhonete Pick-Up cabine dupla turbo diesel
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025 - PROCESSO N° 101/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2025 - PROCESSO N° 181/2025 - Serviços de aerolevantamento - base cartográfica - dados Imobiliários
PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2025 - PROCESSO N° 196/2025 - Aquisição de EPIs e uniformes para reposição
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 - PROCESSO N° 55/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25 - PROCESSO N° 75 - aquisição de veículos caminhonetes e hacth
PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025 - PROCESSO N° 220/2025 - aquisição parcelada de combustível automotivo e Arla 32
PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2025 - PROCESSO N° 228/2025 - Transporte de Calcário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - Materiais de expediente (escritório)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - Aquisição de Refeições em Juiz de Fora
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - Aquisição de Refeições na cidade de Juiz de Fora
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - Aquisição de Medalhas e troféus personalizados
Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo nº 002/2025 - DCR DOS SANTOS LTDA e DML DISTRIBUIÇÃO LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 E Nº 007/2024 - Pacelli e Silva Comércio de GLP Ltda
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - 1º TA - Ata nº 50/2024 - Souza Mansur Comércio Ltda
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 - Transporte Escolar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - Transporte Escolar
Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - Aquisição de Água Mineral
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - PROC Nº 082/2025 Ata de Registro de Preços n° 039/2025 - Restaurante Empório do Frango LTDA – CNPJ 15.509.043./0001-74 - Objeto: refeição - JF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PROCESSO Nº 96/2025 - Contrato nº 130/2025 - COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº24.344.495/0001-34
Pregão Eletrônico nº 034/2025 - Contratação de Empresa para em UTI móvel
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - PROC Nº 104/2025 - Contrato nº 175/2025 - COMERCIO E CONSTRUTORA E CONSERVADORA EWBANQUENSE LTDA - CNPJ nº 07.899.843/0001-10 - Limpeza Rio das Posses e outros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - PROCESSO N° 131/2025 - Manutenção e reparo dos equipamentos médico-hospitalares
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 142/2025 - Contrato: Nº - Conceito Solução em Publicação Ltda – CNPJ 20.068.898/0001-47
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - PROCESSO Nº 162/2025 - Aquisição de caminhonetes
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - PROCESSO Nº 167/2025 - ARP nº 74/2025 - CRISTAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES LTDA - 23 064 295/0001-65 - Poço Artesiano
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - PROCESSO Nº 174/2025 - ARP 101 e 102 - AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - 05.538.322/0001-02 - AGRO TD+COMERCIO DE PLANTAS LTDA - 21.664.553/0001-19
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - PROCESSO Nº 13/2025 - LUBRIVAZ LUBRIFICANTES LTDA e outros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2025 - Contrato nº 216/2025 - Patrimonium Assessoria e Consultoria Ltda - ME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - PROCESSO Nº 181/2025 - SC GEOMATICA ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA - 11.407.956/0001-29 - Aerolevantamento e outros de dados mobiliários
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - PROCESSO Nº 147/2025 - Ata de Registro de Preços n° 061/2025 - Souza Mansur Comércio Ltda – CNPJ 13.330.207/0001-76
Pregão Eletrônico Nº 18/2025 - Processo Licitatório Nº 54/2025 - Connecta Brasil Ltda
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PROCESSO N° 142/2025 - publicação periódica diária
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 – PROCESSO N° 223/2025 - Tarifa Zero
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 20/2024 – PROCESSO 68/2024 - Contrato nº 178/2025 - PS Mendes Estrutura Ltda - Locação de infraestrutura de eventos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - 1º TA - Contrato nº 55/2025 - Mendes Marques Comércio e Transportes Ltda - PM Tocantis
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - PROCESSO Nº 026/2022 - 3º TA - Contrato n° 022/2022 - JUNGLE Consultoria e Soluções Sociais LTDA - ME – CNPJ 08.582.479/0001-23
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 - PROCESSO Nº 164/2023 - Contratos 133/2023 - 067/2024 - 069/2024 - EGS Nascimento Serviços e Transportes Ltda - Evair Alcides Campos - ME - Rosana Barros Martins
PRIMEIRO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 048/2025 -AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2025
Processo Licitatório 026/2025 - Credenciamento 006/2025 - Inexigibilidade 006/2025 - Contrato de credenciamento nº 236/2025 - CANAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 19.258.487/0003-05
PROCESSO LICITATÓRIO 041/2023 - Grad21 Construções LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Dinâmica Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda
Processo Licitatório nº 213/2025 - Credenciamento nº 017/2025 - Inexigibilidade nº 045/2025 - Contrato: 229/2025 - Exames laboratoriais
Processo n° 065/2025 - Concorrência n° 003/2025 - pavimentação asfáltica em CBUQ
Processo nº 229/2025 - Inexigibilidade nº 49/2025 - Contrato nº 244/2025 - Hospital Misericórdia de Santos Dumont - 24.573.438/0001-27
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE Nº 004/2025 - ASSISTENTE SOCIAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 - FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - Dia do Trabalhador - Júnior Produções Ltda - Safadiar Produções Artísticas Ltda - Rafael de Aquino Morais Ltda
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - Adriano Tadeu e Silva
RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0138/2025 - Accop Serviços Médicos Ltda
REABERTURA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - PROCESSO Nº 198/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar
REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2025 - Publicação periódica diária de atos oficiais institucionais
REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - Registro de Preços - Manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos médico-hospitalares
REABERTURA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - Gás de Cozinha
REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 172/2025 - Contrato n° 0199/2025 - Tarifa Zero -Orlando Macedo - CNPJ 48.382.901/0001-11
REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2025 - Milan Pré Moldados Industria e Comercio Ltda
RETIF. - 14-08-2025 - PÁG 315 - CONCOR. Nº 08/2025 - PROC Nº 111/2025 - Contrato nº 165/2025 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - 05.401.407/0001-44 - Contrato de repasse OGU nº 949103/2023
RETIFICAÇÃO - Contrato nº 187/2025 - Ecoevolução Construções Ltda - Locação de galpão
RETIFICAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA N° 009/2025 Contrato de repasse OGU nº 965786/2024 - Operação 1096568-54 - Programa Mobilidade urbana- pavimentação e recapeamento de vias urbanas
RETIFICAÇÃO - EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 20/2025 - Estrada Engenho Novo
RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - PROCESSO Nº 192/2025 - Locação de imóvel
RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 209/2025 – LOCAÇÃO IMÓVEL PARA BASE DO SAMU
RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO 03/09/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 – PROCESSO Nº 144/2025 - CONTRATO Nº 174/2025 - Urgo Medical Brasil Participações Ltda
RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO 24/12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - PROCESSO N° 227/2025
RETIFICAÇÃO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 - INEXIGIBILIDADE 25-2025 - PROCESSO N° 135/2025 - R$ 862.609 e 27 centavos
RETIFICAÇÃO PARCIAL - EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - UBS
RETIFICAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 117/2025 - Camisas
RETIFICAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - Aquisição de lanches
RETIFICAÇÃO PARCIAL - PUBLICAÇÃO DO DIA 18/12/2025
RETIFICAÇÃO PARCIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - PROCESSO 55/25
RETIFICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO No 021/2025 - Transporte Escolar
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO - DIA 21/10/2025 - PÁG 273 - Maria Letícia dos Santos Cruz
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 24/10/2025 PÁG 311 - 1º TA - Contrato nº 107/2024
REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 070/2025 - PROCESSO 204/2025 - Aquisição de materiais diversos para obras
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2025 - TAPA BURACOS
REVOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 010/2025
Segurança
SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 142/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025
T.A - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - 1º TA - ARP nº 044/2024 - Fabricação de Sorvetes e Picolés Oliveira e Carvalho Ltda - José Aparecido Rodrigues
TA - ARP 79/2024 - PM DE TOCANTINS–MG - Pregão Presencial nº 002/2025 - 2º TA - Contrato nº 54/2025 - RA Locações de Máquinas
TA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI–MG - Pregão Presencial nº 001/2025 - 2º TA - Contrato nº 08/2025 - MA Construções Guarani - Aditivo de 75%
TA-ARP 18/2024-PM DE TOCANTINS–MG - Pregão Presencial nº 004/2025 - 2º TA - Contrato nº 56/2025 - RA Locações de Máquinas Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Aditivo de 75%
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 – PROC. Nº 61/2025 - 1º TA Contrato nº 118/2025 - Dinâmica Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda
TERMO ADITIVO - ADESÃO À ARP 30-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS – MG - 2º T.A - Contrato nº 55/2025 - Mendes Marques Comércio Transportes Ltda - Aditivo de 75%
TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 - 2º TA - Contrato N°146/2025 - Engewatt Ltda
TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 93/2025 - 1º TA - Contrato. N°146/2025 - Engewatt Ltda
TERMO ADITIVO - CONVITE Nº 004/2021 – PROCESSO - Nº 090/2021 - Convite nº 004/2021 - 4º T.A - Contrato nº 59/2021 - REDE MUNICIPAL DE JORNALISMO LTDA
TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 – PROCESSO Nº 126/2024 - Chaveiro Central Sandumonenense Ltda
TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 025/2022 - PROCESSO Nº 99/2022 3º T.A - Contrato N°43/22 - Sindicato Rural de Santos Dumont
TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 043/2022 - PROCESSO Nº 155/22 - 3º T.A - Contrato N°73/2022 - Buritis Administradora de Bens e Prestadora de Serviços Eireli
TERMO ADITIVO - DISPENSA Nº 13/2025 - 1º T.A - Contrato nº 060/2025 - COOPERADUMONT – CNPJ 56.130.530/0001-09
TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 076/2024 - Contrato nº 102/2024 -Renan Ferreira de Oliveira-ME
TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - LAB – Laboratório de Análises Clínicas Ltda - LEF –Laboratório de Análises Clínicas Ltda
TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 - PROCESSO Nº 80/24 - 1º T.A - Contrato N°78/2024 - Tal Empreendimentos LTDA
TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 065/2024 - Werneck Gomes Comércio de Materiais Hospitalares LTDA – ME CNPJ – 08.027.158/0001-67
TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - Megadec Distribuidora Ltda
TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 - 5º T.A - Contrato nº 065/2021 - Decon Engenharia & Construção Eireli
TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 – PROC Nº 44/2024 - 2º T.A à Ata nº 90/2024 - Posto Lubel Ltda
TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 4º TA - Contrato nº 084/2021 - Gastro Clínica Ltda
TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - 2º T.A - Contrato 068/2023 - COOPSA – Cooperativa de Serviços de Saúde Ltda
TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023 - 2º TA - Contrato nº 108/2023 - BM VANS E ÔNIBUS LTDA - ME - 2º TA - MIX TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME
TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2023 – PROCESSO 158-2023 - Vivolux Material de Construção Ltda
TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA - Nº 02/2024 – PROCESSO 070/2024 - CONTRATO 101/2024 - Escola Municipal de Conceição do Formoso.
TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – PROCESSO Nº 59/2025 - 1º TA - Contrato nº 103/2025 - Pavel Pavimentadora Ltda
TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 PROCESSO Nº 90/2025 - Temistócles de Paula Lucas
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003-2025 - PROCESSO Nº 065-2025
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2025 - PROCESSO Nº 104-2025 - Contrato n° 175/2025 - Comércio e Construtora e Conservadora Ewbanquense LTDA - 07.899.843/0001-10
TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - 1º T.A - Contrato nº 093/2024 - Viação Dores do Paraibuna Ltda
TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - RM Trade Solução em Negócios e Serviços Ltda
TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - 1º T.A - Contrato nº 122/2024 - Evair Alcides Campos - ME
TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO No 21/2025 – PROCESSO Nº 58/2025 - Sandro Rompinelli
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 – PROCESSO Nº 52/2023 - Conecta Minas Gerais Ltda
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 – PROCESSO Nº 76/2023 - Ismael Ferreira Cabral
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 107/2023 - Bruno Emanuel Gonçalves da Silva
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2020 – PROCESSO Nº 196/2020 - Funerária Real Ltda
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 - Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2022 - Forlaso Ltda
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022 – PROCESSO 086/2022 - Bokas Magazine Ltda
TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - Diego Abud Pampanelli
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 – PROCESSO Nº 87/2025 - Loredo Construções e empreendimentos Ltda - CNPJ nº 11.790.782/0001-26
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2025 - ASX CONSTRUCAO LTDA - 41 970 439/0001-24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025 - Creche Pré Escolar Tipo II - ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA - 42.778.523/0001-03
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº 09/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025 - PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA - CNPJ nº 05.401.407/0001-44 - Rua Maria Castorina Fonseca
TERMO DE COLABORAÇÃO - ADESAN - LIGA SANDUMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23/2025 - LAR SÃO MIGUEL
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2025 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35 /2025 - SOCIEDADE MUSICAL 1º DE MAIO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 50 /2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 53 /2025 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº26 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE BALDE CHEIO DE SANTOS DUMONT
TERMO DE CONCESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2003 - EDITAL Nº 003/2003 - Empresa Paraná Minas Ltda
Termos de Colaboração - AGÊNCIA DE DESENVOLVIENTO DE SANTOS DUMONT - ADESAN
TERMOS DE COLABORAÇÃO 20 E 22 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025 - Nº 14/2025 - Nº 15/2025 - Nº 16/2025 - Nº 17/2025 - Nº18/2025
TERMOS DE COLABORAÇÃO Nº 35/2025 - Nº 36/2025 - Nº 37/2025 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT - Emendas parlamentares
Terraplanagem e Pavimentação Ltda
Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Aditivo de 75%
Territorial e urbano- Construção e manutenção de vias
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