SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 56/2025
ENTIDADE:, GRUPO DE ESCOTEIROS DE SANTOS DUMONT
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro ao GRUPO DE ESCOTEIROS DE SANTOS DUMONT através de repasse de recursos financeiros advindos de Transferências Especiais (Emenda Parlamentar), com o objetivo de aquisição de equipamentos (investimentos) para a referida Instituição.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
VALOR: R$13.168,18 (treze mil, cento e sessenta e oito mil reais e dezoito centavos)
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 57/2025
ENTIDADE: “AMENO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DE GRUPOS VULNERÁVEIS
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à AMENO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DE GRUPOS OVULNERÁVEIS, através de repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar 164472/2025, investimento – objetivando aprimorar e adequar a estrutura física e funcional da sede da AMENO, promovendo acessibilidade, segurança e ambiente terapêutico qualificado para o atendimento de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
VALOR: R$40.000,00 (quarenta mil reais ) em parcela única, referente a recursos advindos de Transferências Especiais – Emenda Parlamentar 164472/2025.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 58/2025
ENTIDADE: “AMENO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DE GRUPOS VULNERÁVEIS
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro à AMENO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DE GRUPOS OVULNERÁVEIS, através de repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares 167934/2025, 167956/2025 e 167957/2025, CUSTEIO – objetivando promover suporte social, acesso à saúde especializada e formação comunitária inclusiva para famílias de crianças com TEA e outros transtornos, no município de Santos Dumont/MG.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
VALOR: R$57.480,00 (cinqüenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais) em parcela única, referente a recursos advindos de Transferências Especiais – Emendas Parlamentares:- 167934/2025 - valor de R$22.000,00, - 167956/2025 - valor de R$21.112,00 - 167957/2025.- valor de R$14.368,00
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 59/2025
ENTIDADE: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o apoio financeiro ao Hospital de Misericórdia de Santos Dumont3, através de repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde prestados em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar do pronto atendimento (P.A) e a prestação de serviços médico- hospitalar, em regime de internação e atendimento de urgência e emergência, pelo Hospital Misericórdia de Santos Dumont além de implementação de ações de saúde no sentido de ampliação e atualização dos serviços médicos que dão suporte aos atendimentos realizados em nível de pronto socorro, além de implemento de atividades em nível interno, no que diz respeito à parte operacional e de logística, relacionadas aos objetivos de ampliação e atualização dos serviços de Pronto- Atendimento.
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2026
VALOR: R$1.130.000,00 (Hum milhão, cento e trinta mil reais), sendo R$700.000,00 (setecentos mil reais)
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