DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 – PROCESSO Nº 169-2025 - Dispensa de Licitação nº 054/2025 – Chamada Pública 002/2025

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2025 – PROCESSO Nº 169-2025
Dispensa de Licitação nº 054/2025 – Chamada Pública: 002/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 

Os contratos são os seguintes:
Contrato N° 221/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont
Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar da Cidade de Santos Dumont– COOPERADUMONT – CNPJ 56.130.530/0001-09
Fundamento legal: Lei 11.947/2009
Valor global: R$ 81.981,71
Ratificação em 19/09/2025
Vigência: 28/02/2026
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal

Contrato N° 222/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratada: Cooperativa Regional dos Agricultores e Pecuaristas da Economia Familiar – COOPEAGRI – CNPJ 58.352.841/0001-48
Fundamento legal: Lei 11.947/2009
Valor global: R$ 46.562,90
Ratificação em 19/09/2025
Vigência: 28/02/2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -
Prefeito Municipal